SÃO PAULO – Durante discurso realizado nesta terça-feira (24), quando se lançou como único candidato confiável para governar os Estados Unidos sem extremismos, Barack Obama atacou o sistema tributário que permite que os mais ricos paguem menos impostos. O presidente afirmou que quer reeditar a chamada "regra Buffett", que define uma taxa mínima de impostos para pessoas com rendimento superior a US$ 1 milhão.
O reconhecimento da injustiça tributária partiu do bilionário Warren Buffett. Em 2007, ele afirmou que todas as pessoas bem-sucedidas pagavam percentualmente menos impostos do que suas empregadas domésticas. A secretária de Buffett, Debbie Bosaneck, que paga 35% de imposto sobre seus rendimentos, estava perto da primeira-dama, Michelle Obama, e da viúva de Steve Jobs, Laurene Powell, no discurso. O patrão de Debbie paga só 15% em razão da alíquota menor cobrada sobre investimentos financeiros.
No Brasil, conforme afirma o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário), a situação é parecida, uma vez que a maior parte dos tributos incide sobre o consumo e, assim, quem tem menos poder aquisitivo também paga mais. De acordo com o instituto, entre as pessoas que ganham até R$ 3 mil, os impostos sobre o consumo equivalem a 22,78% do rendimento mensal. Entre aqueles que recebem de R$ 3 mil a R$ 10 mil, este percentual cai para 20,15% da renda, enquanto que os brasileiros com ganhos acima de R$ 10 mil por mês têm 16,97% da renda comprometida com este tipo de tributo.
Ponto negativo A política de impostos é vista com desaprovação pela maioria dos brasileiros, sendo considerado um dos pontos mais negativos do governo Dilma. De acordo com pesquisa do Ibope, 66% dos brasileiros não veem com bons olhos a atuação do Governo no que diz respeito aos impostos.
No Brasil são pagos cerca de 70 tributos diretos e indiretos, como os aplicados ao consumo, seja de produtos ou serviços; sobre ganhos, à propriedade móvel, automóveis, coleta de lixo e iluminação pública.
O presidente do IBPT, João Eloi Olenike, afirma que países com carga tributária como a nossa têm uma excelente qualidade de vida e aplicam esses valores em serviços destinados ao bem-estar da população, o que não acontece por aqui.
O instituto defende uma reforma “que transfira a tributação do consumo (regressiva) para a renda e o patrimônio (progressiva), e que também diminua o número excessivo de impostos, para uma simplificação do sistema”.
Sobre patrimônio Embora não resolva o problema dos que ganham menos, deve voltar a ser discutido pelo Senado em 2012 o IGF (Imposto sobre Grandes Fortunas). A incidência do tributo deverá acontecer sobre patrimônios superiores a R$ 2,5 milhões.
Serão incluídos neste tributo os contribuintes pessoas físicas de naturalidade brasileira com bens no País e no Exterior, o espólio e estrangeiros domiciliados e que tenham bens no Brasil. Caso o contribuinte seja casado, cada cônjuge será tributado em relação aos bens e direitos particulares e à metade do valor do patrimônio comum. Os filhos menores também terão seu patrimônio tributado juntamente com o de seus pais.
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