RIO - Construído para abrigar o Instituto do Cérebro, que seria o maior serviço de neurocirurgia da América Latina, o prédio anexo do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), na Saúde, está abandonado. Sem uso desde a conclusão das obras, há dez anos, a unidade do Ministério da Saúde serve como depósito de móveis e equipamentos médicos. As instalações - com 56 leitos para internação e outros dez de UTI - também acumulam baratas, fezes de pombos, poeira e cupins. Enquanto a unidade que custou cerca de R$ 6,6 milhões ao governo federal se deteriora, uma batalha judicial se arrasta: o Ministério Público da União moveu uma ação na Justiça após terem sido encontrados indícios de superfaturamento nas obras.
A situação precária do prédio de cinco andares foi constatada há cerca de um mês, durante vistoria da Comissão de Saúde da Câmara dos Vereadores. O lugar tem setores de cirurgia e auditório, além de salas com dezenas de macas (algumas ainda na embalagem), geladeiras, cadeiras de rodas, suportes de soro, colchões, balanças e outros equipamentos. De acordo com funcionários do HSE, uma parte desse material é do hospital, e a outra seria utilizada no Instituto do Cérebro. No local também há buracos no teto.
Ainda durante a inspeção, que teve a participação do presidente do Sindicato dos Médicos (SinMed-RJ), Jorge Darze, e do defensor público federal Daniel Macedo, foram encontradas 87 baratas mortas no primeiro andar. Nesse pavimento, existem áreas do HSE em funcionamento, entre elas a de nefrologia.
- A situação do prédio mostra descaso com o dinheiro público e a saúde da população. Esse anexo, que está climatizado e tem até chão de granito, deveria estar prestando serviço às pessoas carentes. Hoje, a mortalidade por derrame cerebral é de 38% nos hospitais públicos devido à precariedade no atendimento - disse o presidente da Comissão de Saúde da Câmara, vereador Carlos Eduardo de Mattos (PSB), que recebeu de médicos do HSE as denúncias sobre o abandono do anexo.
Jorge Darze também criticou as condições do edifício:
- Se o Instituto do Cérebro funcionasse, teria grande relevância no atendimento à população com doenças neurológicas no Rio.
O defensor Daniel Macedo, do 2º Ofício de Direitos Humanos e Tutela Coletiva, disse que vai cobrar do Ministério da Saúde e da direção do HSE explicações sobre o abandono do prédio.
- Independentemente das responsabilidades, é imprescindível impedir a degradação desta obra - enfatizou o defensor, lembrando que a atual direção do hospital assumiu há quatro meses.
Desde março na direção do Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Rio, João Marcelo Ramalho Alves disse que o anexo não iniciou suas atividades devido a ações judiciais. Segundo ele, as obras (iniciadas em 1999 e concluídas em 2001) foram alvo de questionamentos devido a suspeitas de irregularidades, como superfaturamento. A Volume Construções e Participações Ltda foi a responsável pela execução dos trabalhos.
De acordo com João Alves, entre os anos de 2004 e 2005, funcionários do Departamento Nacional de Auditorias do Sistema Único de Saúde (Denasus) fizeram vistorias que constataram irregularidades na construção do anexo. O Ministério Público da União está movendo uma ação civil pública por causa das denúncia de superfaturamento. Além disso, em junho passado, segundo João Alves, a procuradora Roberta Trajano Peixoto entrou na 29ª Vara Federal do Rio com uma ação contra a Volume, por improbidade administrativa. Também este ano, o Ministério da Saúde instaurou um processo administrativo disciplinar para apurar as irregularidades, que levaram o Tribunal de Contas da União (TCU) a aplicar multa de R$ 11 milhões aos gestores do hospital na época.
Diretor de obras da Volume Construções e Participações Ltda, Paulo Batista diz que o trabalho foi entregue ao Ministério da Saúde em 2002 e, segundo ele, o órgão não questionou a qualidade do serviço. Sobre a ação por improbidade, ele diz que a empresa não foi citada pela Justiça, até o momento.
- Fizemos a obra dentro do combinado, e o ministério recebeu sem restrições. Tenho documentos comprovando isso. Acho que houve um problema de segurança em relação ao prédio depois de pronto, e ele acabou sucateado. Em 2005, quando o Denasus fez a vistoria, o lugar já estava deteriorado. Não tinha como verificar irregularidade com a construção naquele estado - diz Batista, acrescentando que a obra não foi superfaturada. - Ocorre que o projeto sofreu modificações ao longo da obra, que custou cerca de 30% a 35% a mais do que o previsto no projeto inicial, por causa dessas alterações pedidas pelo ministério. Quem idealizou o instituto saiu do governo durante a construção, e outro gestor assumiu a função.
O Ministério da Saúde solicitou, através da Advocacia Geral da União, sua inclusão como parte interessada na ação civil pública movida pelo Ministério Público da União.
Há cerca de três meses, engenheiros da União fizeram laudos sobre a situação do anexo. E o Ministério da Saúde já determinou que seja realizada uma nova inspeção para avaliar as atuais condições do edifício. Após essa perícia, o anexo poderá ser ocupado, sem qualquer prejuízo para o andamento dos processos.
- É inadmissível que esse anexo continue sem uso. Queremos utilizar o espaço para ampliar a assistência à população - disse João Alves, acrescentando que o anexo não será mais o Instituto do Cérebro. - A situação do atendimento mudou depois que as unidades federais foram municipalizadas. Agora, o espaço será utilizado como complemento do HSE.
O diretor do Departamento de Gestão Hospitalar garante que há recursos e profissionais disponíveis para o início das atividades no anexo:
- Já sabemos que num dos andares será necessário um investimento de R$ 190 mil em obras para iniciar o atendimento à população. Com as obras de adaptação, o anexo poderá passar de 56 para 86 leitos.
De acordo com o defensor público Daniel Macedo, é possível que o anexo seja liberado para funcionamento, sem prejudicar a apuração das responsabilidades civis e criminais pela obra:
- Existe uma epidemia de dengue chegando, e a liberação deste espaço poderá ajudar no atendimento à população.
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