RIO - O jeitinho do brasileiro foi a forma que taxistas e passageiros encontraram para fugir das cooperativas do sistema de ordenamento do serviço Táxi Boa Praça, que atuam no Aeroporto Galeão/Tom Jobim. Como quem não é cadastrado está proibido de entrar no desembarque desde 24 de janeiro, os passageiros que chegam ao Rio estão indo para o embarque pegar táxis que não aderiram ao sistema. Na quarta-feira, O GLOBO encontrou alguns taxistas que deixavam passageiros aguardando cerca de 20 minutos na expectativa de pegar novos passageiros.
- Não podemos parar na área do desembarque. Então vamos ficando um pouco a mais, depois de deixar o passageiro, contando com a sorte de pegar um novo passageiro - contou um taxista.
A cada 30 minutos, a reportagem verificou a fiscalização de guardas municipais. Numa cena comum, agentes ligavam as sirenes dos carros alertar taxistas espertinhos. Uma multa foi aplicada.
O biólogo Dênis Silva foi um dos passageiros que se dirigiram à área de embarque.
- Não concordo com a imposição da Infraero. Tenho meu taxista de confiança e pedi para ele me buscar no aeroporto. Como ele não pode parar na área de desembarque, pedi para ele subir para a área de embarque. Espero que ele não seja multado - reclamou o biólogo.
Táxis do Galeão: MP contra tarifas diferenciadas
As tarifas diferenciadas praticadas pelos táxis especiais - que chegam a custar o dobro do valor aferido pelo taxímetro dos convencionais - podem acabar, para o alívio do bolso dos passageiros do Galeão. O Ministério Público estadual entrou com uma ação civil pública requerendo que as tarifas das cooperativas de táxi de luxo sejam igualadas às praticadas pelos táxis convencionais, sob pena de multa diária de R$ 10 mil. Na ação, o promotor de Justiça Pedro Rubim Borges Fortes destacou que o serviço de transporte oferecido é rigorosamente igual. O MP enviou também uma recomendação ao prefeito Eduardo Paes pedindo que sejam revogadas uma portaria e o decreto 1.148/77, que autoriza as cooperativas a cobrar em dobro.
- É um absurdo, uma prática lesiva e abusiva aos interesses do consumidor - observa o promotor.
Preços diferenciados surgiram há 40 anos
Na semana passada, O GLOBO mostrou na reportagem "Táxis, problema pré-histórico no Galeão" que a origem dos veículos especiais remonta aos anos 70, quando o serviço de transporte para o Galeão era dificultado porque não havia a Linha Vermelha e porque os veículos eram velhos e sem conforto. Foi por isso que a Aeroportos do Rio de Janeiro S.A. (Arsa), subsidiária da Infraero e responsável pelo Galeão, decidiu fazer um contrato com duas cooperativas de táxis especiais (Transcoopass e a Cootramo). Assim surgiu a tabela de preços turbinados que persiste até hoje. Em troca de corridas mais caras, as empresas ofereciam os então excelentes Opalas com ar-condicionado.
Conforme antecipado na quarta-feira pela coluna Gente Boa, do GLOBO, o promotor justifica a ação justamente no fato de que atualmente a situação mudou, com a renovação da frota dos táxis convencionais.
- No momento em que o município busca ordenar o serviço de táxis no aeroporto, o prefeito deve agir para corrigir essa distorção que tanto prejudica moradores do Rio e turistas - acrescentou Fortes.
Ainda de acordo com o promotor, ao longo do inquérito civil que antecedeu a recomendação, as próprias cooperativas e a Secretaria municipal de Transportes reconheceram que não existe mais diferenciação entre os veículos. A justificativa para manter a cobrança em dobro seria o retorno dos veículos vazios ao aeroporto.
- O consumidor não pode ser obrigado a pagar pela sua corrida e também pela volta do carro vazio ao ponto de táxi. O Código de Defesa do Consumidor veda a cobrança por atividades que não agregam qualquer valor ao consumidor, onerando-o excessivamente - esclarece o promotor.
Na ação são citadas as cooperativas Coopatur, Coopertramo, Cootramo, Royalcoop, Transcoopass, Transcootur e Táxi Graffiti. O juiz ainda está avaliando o caso e vai convocar o representante de cada uma delas, para se justificarem.
- Trabalhamos com táxis de luxo e o MP não entendeu desta forma. Para ele, será possível cobrar uma tarifa única. O fato é que nosso serviço é diferenciado. Temos carros importados de luxo, com vida útil de cinco anos, nossos motoristas são bilíngues, possuem treinamento em direção defensiva. Nós não cobramos taxa de bagagem, nem pedágio - defende o presidente da Coopertramo, Carlos Alberto Lopes Ribeiro.
Já o presidente da Royalcoop, Henrique Câmara, diz que o MP tem todo o direito de pleitear ao Judiciário benefícios à coletividade:
- Se o juiz assim entender, vai cobrar da prefeitura, que vai alterar a nossa tabela. Só espero que seja levado em consideração que oferecemos um serviço diferenciado. Eu mesmo falo três línguas. Quem não quer pagar pelo serviço não é obrigado. Pode pegar um táxi convencional.
O promotor, no entanto, frisa que o MP não é contra a existência de categorias VIP de prestação de serviço. Contudo ele pontua que a partir do momento em que inexiste qualquer distinção entre a qualidade dos automóveis, entre a potência dos motores, entre a temperatura ambiente e o conforto do transporte, torna-se manifestamente abusiva a distinção de preços cobrados.
Por meio da assessoria, a prefeitura explica que a Procuradoria vai analisar a recomendação do MP.
Ainda não existem comentários