Justiça suspende licitação do Parque Olímpico do Rio

A licitação para construção do Parque Olímpico no Rio, principal obra para a Olimpíada de 2016, foi suspensa por duas liminares concedidas pela 5ª e 6ª varas de Fazenda Pública da cidade. Uma das ações é movida pela Confederação Brasileira de Automobilismo (CBA); e a outra, por moradores da comunidade Vila Autódromo, que serão removidos para a obra. A abertura dos envelopes com as propostas, inicialmente marcada para ser realizada nesta quarta-feira, não aconteceu. A prefeitura negou irregularidades e informou que vai prestar todos os esclarecimentos à Justiça sobre o processo.

A ação da CBA pede que o Autódromo Nelson Piquet, que será destruído para a construção do Parque Olímpico, seja mantido em funcionamento até que fique pronto o novo local para disputa de competições de automobilismo na cidade. A juíza Margaret de Olivaes dos Santos, da 6ª Vara de Fazenda Pública, aceitou o argumento de que a prefeitura do Rio estaria descumprindo o acordo firmado com a CBA e, por isso, suspendeu a licitação.

Em nota, a prefeitura "reiterou que está mantido o compromisso" firmado com União, Comitê Olímpico Brasileiro (COB) e CBA de somente dar início às obras "a partir da construção de um novo autódromo com padrões internacionais" em Deodoro, na zona oeste do Rio - "uma obrigação que é do governo federal", frisou o comunicado. Ainda de acordo com a prefeitura, "somente" teve início o processo licitatório do Parque Olímpico, "mas as obras estão condicionadas ao acordo estabelecido".

Já a juíza da 5ª Vara de Fazenda Pública, Roseli Nalin, concedeu liminar acatando pedido da Defensoria Pública do Estado, que representa a Associação de Moradores e Pescadores da Vila Autódromo. Desde 1993, a prefeitura tenta remover os moradores do local, processo que se agravou em 2007, com a demolição de parte do autódromo para construção do Parque Aquático Maria Lenk, do velódromo e do HSBC Arena.

"Eles falam em construir uma nova vila, mas não explicam como vai ser, se vamos ter saneamento, por exemplo", reclamou o presidente da Associação, Altair Guimarães, de 57 anos. A juíza determinou a suspensão do processo licitatório até que "seja esclarecido o verdadeiro destino dos moradores".

Segundo a prefeitura, a realização licitação não implica na retirada imediata dos moradores. Apesar da decisão contrária da Justiça, a prefeitura alegou que as alternativas de moradia para a comunidade já foram apresentadas. "A população só sairá da comunidade depois que as novas casas estiverem prontas", informou a nota.

A prefeitura informou ainda que, independente das liminares judiciais, a abertura dos envelopes já tinha sido adiada para o dia 5 de março, para uma correção no edital, relacionada às construções para os Jogos Olímpicos.

Considerado pelo Comitê Organizador dos Jogos do Rio como o "coração" da Olimpíada, o Parque Olímpico vai abrigar as disputas de dez modalidades, como basquete, judô, esportes aquáticos e ginástica. No local, será construído também o Centro Principal de Imprensa e o Centro Internacional de Transmissões, com capacidade para 20 mil jornalistas. Durante as competições, deverá receber cerca de 200 mil espectadores por dia.