Seis dos Estados que compõem o bioma não registraram nenhuma área desmatada maior que 4 hectares (40 quilômetros quadrados), limite de “visão” das imagens de satélites.
Na média, a Mata Atlântica, que reúne parte do território de 15 Estados, teve 0,02% de desmatamento, ante 0,25% registrado entre 2002 e 2008. Até 2009, o bioma havia perdido 75,9% da vegetação nativa.
Em outros dois biomas que passaram a ter o desmatamento monitorado por satélites, o ministério também constatou queda no ritmo do desmatamento: o Pantanal perdeu 0,12% de sua vegetação nativa entre 2008 e 2009, e o Pampa, que já perdeu mais de metade (54,12%) de sua vegetação, registrou desmatamento de 0,18% no período.
“É uma boa notícia. O ritmo é muito menor que o registrado até 2008, mas a pressão ainda existe e precisamos aperfeiçoar a metodologia de monitoramento para orientar a fiscalização e a política de recuperação ou supressão legal da vegetação”, disse a ministra Izabella Teixeira.
A Amazônia e o Cerrado têm dados de monitoramento mais recentes, por serem os biomas que mais perdem vegetação nativa no País. O Cerrado é o recordista em desmatamento - perdeu, entre 2008 e 2009, 7,6 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa ou 0,37% de sua área total. No mesmo período, a Amazônia perdeu 7,4 mil quilômetros quadrados de floresta, o equivalente a 0,17% de sua área.
Apesar dessas quedas, o comando da área ambiental do governo aponta preocupação com a dinâmica do abate da vegetação nativa. No Pantanal, por exemplo, o desmatamento que avançava nas bordas do bioma passou a ser registrado nas áreas mais centrais. Corumbá foi o município que mais desmatou.
“É uma situação preocupante, comandada principalmente pela conversão da vegetação nativa em pastos para a criação de gado zebu”, disse o secretário de Biodiversidade, Bráulio Dias, que deixou ontem o cargo para ocupar o posto de secretário executivo da Convenção sobre Diversidade Biológica das ONU.
Na Mata Atlântica, Dias explicou que os dados oficiais divergem dos divulgados pela entidade SOS Mata Atlântica porque o ministério considerou o limite estrito do bioma e não apenas a vegetação de florestas.
Os dados deverão reforçar o apoio do governo à reforma do Código Florestal já aprovada pelo Senado, que prevê a recomposição de parte das áreas de preservação permanente desmatadas. A votação na Câmara está prevista para o início de março.
Limite Oficial
Para a SOS Mata Atlântica, apesar de os dados trazerem uma boa notícia, eles pedem algumas ponderações.
De acordo com Márcia Hirota, diretora da entidade, o monitoramento não levou em conta os limites oficiais do bioma, definidos na Lei da Mata Atlântica, de 2006. Ela incluiu as chamadas matas secas de Minas Gerais, Bahia e Piauí, mas essas áreas ficaram fora do cálculo.
“São áreas protegidas por lei, mas que têm sofrido forte ameaça”, diz. Segundo a ONG, nos últimos anos, os maiores desmatamentos do bioma vêm sendo observados justamente nessas regiões. Em nota oficial, a SOS Mata Atlântica também criticou o posicionamento da ministra Izabella sobre o Código Florestal: “Reforça o equívoco, pois, com a aprovação do atual texto, a Mata Atlântica estará irremediavelmente condenada”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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