Rio de Janeiro, 6 jun (EFE).- O Ministério Público Federal do Pará encaminhou à Justiça pela 11ª vez uma liminar para paralisar as obras da usina hidrelétrica de Belo Monte, que já começaram na floresta amazônica, por supostas irregularidades.
A denúncia questiona a legalidade da licença de obras concedida na semana passada pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama), que deu sinal verde para a represa, que será a terceira maior do mundo, com uma potência de 11.233 megawatts quando estiver concluída, em 2015, segundo cálculos do Governo.
O relatório do Ibama demonstra que a construtora não cumpriu 40% dos requisitos prévios exigidos nas áreas de saúde, educação, saneamento e navegabilidade do Rio Xingu, informou o Ministério Público Federal em comunicado.
O descumprimento de exigências como a instalação de uma rede de saneamento vai produzir "contaminação, eutrofização e putrefação dos riachos" que banham a cidade de Altamira, onde ficará a Belo Monte.
O MPF também constatou que o consórcio Norte Energia apresentou um relatório falso no qual afirmou ter iniciado obras nos setores da saúde e educação "que não existiram", conforme constatou a última inspeção realizada pelos técnicos do Governo.
Essa é a 11ª denúncia apresentada pelos procuradores, que denunciou insistentemente a falta de zelo dos órgãos públicos para garantir a proteção de camponeses, povos indígenas e o ecossistema amazônico.
Pelos mesmos motivos, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da Organização dos Estados Americanos (OEA) e a Anistia Internacional também pediram a paralisação da polêmica obra.
A população ribeirinha denuncia que a usina inundará 516 quilômetros quadrados de floresta, obrigando 50 mil pessoas a saírem de seus lares.
As autoridades anunciaram um plano de melhorias de infraestruturas urbanas com o qual pretende causar uma "revolução econômica e social" na região. As obras de preparação do terreno começaram no último mês de março graças a uma licença prévia, cuja concessão também foi questionada nos tribunais. EFE


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