BRASÍLIA - Entidades, governos estaduais e prefeituras que firmaram convênio com o Ministério do Esporte, de 2006 até o primeiro semestre deste ano, terão que devolver ao governo federal R$ 49,19 milhões. Esse dinheiro corresponde ao total de 67 convênios do ministério com essas entidades. Segundo a Controladoria Geral da União (CGU), os recursos foram mal gastos e não houve comprovação dos investimentos. As organizações não governamentais respondem pela maior parte do débito: R$ 41,62 milhões (85%). A dívida das prefeituras e estados soma R$ 7,57 milhões (15%).
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O maior pedido de ressarcimento é contra a Universidade do Professor, do Paraná, no valor de R$ 7,5 milhões. O Instituto Rumo Certo, do Rio de Janeiro, precisará depositar R$ 5,16 milhões nos cofres públicos. A Associação João Dias de Kung Fu e a Federação Brasiliense de Kung Fu devem, juntas, R$ 4,7 milhões. Ambas são de Brasília. As entidades são comandadas pelo policial João Dias, que denunciou à imprensa supostas práticas de corrupção por parte do ministro do Esporte, Orlando Silva.
Entre as maiores devedoras também estão o Movimento de Resgate, Ação e Cidadania, do Rio de Janeiro, com uma dívida de R$ 4,3 milhões; e a Federação das Associações Comunitárias do Estado de São Paulo, com R$ 3,5 milhões. Na relação, aparece até mesmo a Associação dos Servidores do Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília, com R$ 2,5 milhões.
São crescentes as irregularidades verificadas pela CGU nos convênios com a pasta. Em 2006, não foi verificado nenhum problema em convênios com empresas. Naquele ano, houve irregularidades em apenas duas prefeituras - que, juntas, tiveram cobrados R$ 148.729,46 em ressarcimentos. Em 2007, foram encontrados problemas em convênios com uma empresa e duas prefeituras, totalizando débito de R$ 452 milhões. Em 2008, oito convênios foram condenados, referentes a duas ONGs e quatro prefeituras. O total cobrado foi R$ 9,98 milhões.
Problemas ganham volume a partir de 2009
As maiores complicações começaram a acontecer em 2009, tanto em relação ao número de irregularidades quanto ao volume de recursos mal gastos. Naquele ano, foram detectadas irregularidades em 21 convênios assinados com 13 empresas e oito prefeituras. Foram cobrados ressarcimentos de R$ 16,7 milhões. Em 2010, houve falhas no cumprimento de 25 contratos, sendo nove firmados com empresas e 16 com prefeituras.
Neste ano, só no primeiro semestre, a CGU verificou impropriedades em oito convênios: três com empresas e cinco com prefeituras. Elas estão obrigadas a devolver R$ 5,2 milhões aos cofres públicos. A maior parte do dinheiro, R$ 4,5 milhões, é devida por ONGs.
Os 67 convênios analisados foram firmados em 20 unidades da Federação. A maior parte das irregularidades foi encontrada em São Paulo, com 13 acordos descumpridos. Em seguida, aparece Minas Gerais, com nove. Distrito Federal e Ceará tiveram problemas com sete convênios cada um. No Rio de Janeiro, foram detectados quatro acordos com impropriedades.
A CGU enviou a lista de todos os casos para o Tribunal de Contas da União (TCU) cobrar o dinheiro dos devedores. No tribunal, os gestores responsáveis podem se defender das acusações. A Controladoria não divulgou o teor dos convênios listados.
CGU listou 39 prefeituras com impropriedades
Entre as prefeituras que deverão devolver dinheiro à União, o destaque vai para Macapá, no Amapá, que precisará restituir R$ 626,7 mil de um convênio que não foi cumprido. Serrinha, na Bahia, deve pagar R$ 607,1 mil por irregularidades na aplicação dos recursos. E Nhamundá, no Amazonas, tem um débito de R$ 629,2 mil com o governo federal. A prefeitura deixou de cumprir o combinado no documento.
As 39 prefeituras listadas pela CGU ficam em 15 estados. Minas Gerais concentra nove municípios nessa situação. Ceará e Maranhão contam com cinco prefeituras cada. Em Pernambuco, há quatro prefeituras com irregularidades perante o Ministério do Esporte. Não foram detectadas impropriedades nos convênios firmados com cidades do Rio de Janeiro. Na maior parte dos casos, os problemas são a falta de cumprimento do acordo por parte das administrações locais e também a falta de prestação de contas.
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