BRASÍLIA - Este ano o Ministério da Integração Nacional continuará privilegiando o estado de Pernambuco, reduto político do titular da pasta, Fernando Bezerra. No orçamento aprovado pelo Congresso Nacional para o Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres, o estado do ministro aparece como o que receberá mais recursos do ministério para fazer obras de contenção de enchentes e de desabamentos e para se recuperar de danos causados pelas chuvas. Serão R$ 81,4 milhões, o que representa 11,6% do total. No ano passado, Pernambuco foi o mais quinhoado no Programa de Prevenção e Preparação para Desastres, com R$ 34,2 milhões (21,9% do total). Agora, o estado do ministro receberá mais do que o Rio, que mais sofreu com desastres naturais no ano passado, e Santa Catarina, que sempre enfrenta problemas relacionados ao excesso de chuvas. Enquanto ao Rio estão destinados R$ 72,7 milhões (10,4% do total), a Santa Catarina caberão apenas R$ 30,5 milhões (4,4% do total).
O programa, que foi reestruturado e a partir de agora será tocado por cinco ministérios, tem uma programação de R$ 2,1 bilhões para serem distribuídos ao país inteiro este ano. Se for considerado o orçamento total, que será executado por todos os ministérios envolvidos, Pernambuco fica em terceiro lugar no ranking dos estados que mais verba receberão, atrás de São Paulo e Rio. O curioso é que 100% da verba que Pernambuco receberá para prevenção e recuperação de desastres naturais vêm do ministério chefiado por Bezerra. A ação no estado que mais contará com recursos é o apoio a obras preventivas de desastres na região metropolitana de Recife, rubrica que terá R$ 30,5 milhões. Em 2011, a pasta de Bezerra já havia privilegiado Pernambuco na liberação de recursos para prevenção de desastres.
- Do que foi aprovado pelo Congresso, Pernambuco está em primeiro lugar no recebimento de verba. Demonstra a eficiência do estado em produzir projetos de prevenção a desastres. É uma produção de projetos em ritmo de frevo - ironizou Gil Castello Branco, da ONG Contas Abertas, que fez o cruzamento de dados do orçamento previsto para 2012.
Nova Iguaçu, no Rio de Janeiro, recebeu meros R$ 2,5 mil
Dados do Contas Abertas mostram ainda que, em 2011, dos 56 municípios prioritários para receber recursos de prevenção, apenas nove receberam ajuda financeira do Ministério da Integração para se prepararem para as chuvas: Belo Horizonte, Nova Iguaçu (RJ), Rio de Janeiro, Florianópolis, Ilhota (SC), Timbó (SC), São Paulo, Diadema (SP) e Taboão da Serra (SP). Ao todo, essas cidades receberam R$ 9,5 milhões, sendo que Taboão da Serra ganhou o maior repasse, R$ 3,4 milhões, e Nova Iguaçu ficou com o menor, embolsando meros R$ 2,5 mil.
Essas nove cidades contempladas com dinheiro para prevenção também receberam verba para a reconstrução de danos. A destinação de recursos para recuperar perdas relacionadas aos eventos climáticos chegou a 44 das 56 cidades consideradas prioritárias pelo Serviço Geológico do Brasil, somando R$ 441,4 milhões.
Entre as ações que o novo Programa de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres vai financiar, as principais são obras de macrodrenagem e controle de erosão marítima e fluvial; obras para controle de cheias; e apoio a sistemas de drenagem urbana sustentável e de manejo de águas pluviais em regiões metropolitanas e cidades com mais de 50 mil habitantes. Além do Ministério da Integração Nacional, o programa será executado pelos ministérios das Cidades, do Meio Ambiente, da Ciência, Tecnologia e Inovação e de Minas e Energia.
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