Anatel passará a trabalhar amanhã com apenas quatro conselheiros

A partir de amanhã, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) passará a trabalhar com apenas quatro dos seus cinco conselheiros. Termina hoje o mandato do conselheiro Plínio de Aguiar Junior e ainda não há definição por parte do governo de quem irá substituí-lo.

O ministro das Comunicações, Hélio Costa, já indicou formalmente para a vaga o atual superintendente de Serviços Privados da Anatel, Jarbas Valente. Mas, para que a indicação dele seja formalizada ao Congresso, é necessário o envio de uma mensagem presidencial ao Senado Federal.

Segundo fontes do governo, ainda continua forte na disputa o assessor especial da Casa Civil André Barbosa, que se destacou no processo de escolha do padrão japonês para a TV digital e no projeto do governo de levar banda larga às escolas públicas urbanas em parceria com as empresas de telefonia.

Também chegaram a ser cotados para a vaga o ex-presidente do Serpro, Wagner Quirici, o ouvidor da Anatel, Nilberto Miranda, a procuradora-geral da agência, Ana Luiza Valadares, e o economista Márcio Wholers.

O quórum reduzido pode levar a Anatel a adiar a votação de temas polêmicos, já que, para a aprovação de qualquer proposta, são necessários três votos a favor. A vacância no conselho diretor por longos períodos por falta de definição do governo já está virando rotina na agência. A Anatel chegou a ficar com apenas quatro conselheiros por um ano e meio e já trabalhou por seis meses só com três integrantes no conselho.

Para assumir a vaga na Anatel, o indicado pelo governo tem de passar por sabatina na Comissão de Infraestrutura do Senado e ter seu nome aprovado pelos senadores em plenário.

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