Assembleia Geral da ONU decide enviar relatório Goldstone ao CS
Qui, 05 Nov, 09h43
Nações Unidas, 5 nov (EFE).- A Assembleia Geral da ONU aprovou hoje uma resolução que pede ao secretário-geral das Nações Unidas, Ban Ki-moon, que envie ao Conselho de Segurança (CS) o relatório Goldstone, que acusa Israel e o movimento islâmico Hamas de cometerem crimes de guerra no conflito travado em Gaza na virada do ano.
O texto, promovido pelos países árabes, foi aprovado com 114 votos a favor, 18 contra - entre eles, os de Estados Unidos, Alemanha, Canadá, Polônia, Itália e Holanda - e 44 abstenções, a maioria delas de nações da União Europeia (UE).
A aprovação da resolução "é um firme apoio à luta contra a impunidade e ao direito internacional", afirmou na saída da votação um dos patrocinadores do texto, o embaixador do Egito na ONU, Maged Abdelaziz.
O diplomata minimizou a importância de a resolução ter sido basicamente aprovada pelos países do Movimento dos Países Não-Alinhados (Noal) e praticamente sem o apoio de nenhum país ocidental.
O texto árabe pede a Ban que envie ao Conselho de Segurança o relatório elaborado por uma comissão internacional liderada pelo ex-juiz sul-africano Richard Goldstone, no qual Israel e o Hamas são acusador de crimes de guerra durante o conflito travado em Gaza entre dezembro e janeiro últimos.
A resolução também exige que, em três meses, Israel e o "grupo palestino" abram investigações "independentes e confiáveis" sobre as violações aos direitos humanos e ao direito internacional humanitário denunciadas pela comissão Goldstone.
Outro ponto do documento diz que, em menos de três meses, Ban deve se pronunciar sobre as medidas tomadas para a implementação do texto.
Já ao Governo suíço, como depositário da Convenção de Genebra, é recomendado que convoque uma conferência para analisar se o tratado é respeitado nos territórios palestinos ocupados.
O secretário-geral já tinha manifestado hoje, por meio de porta-vozes, a intenção de cumprir o que lhe fosse solicitado.
O resultado da votação também mostrou que a UE não convenceu os países árabes a "equilibrarem" a resolução.
Os ocidentais queriam evitar que o texto aprovado pela Assembleia pudesse ser considerado injusto a Israel e menosprezasse a responsabilidade do Hamas no conflito.
O embaixador adjunto de Israel na ONU, Daniel Carmon, destacou que o documento "se esquiva da realidade que democracias como Israel, confrontadas com o terrorismo, enfrentam".
Carmon se perguntou se a investigação no lado palestino seria levada a cabo pela Autoridade Nacional Palestina (ANP), que foi violentamente expulsa de Gaza pelo Hamas, ou por líderes do movimento radical islâmico envolvidos em "atos terroristas".
Por sua vez, o embaixador adjunto dos EUA, Alejandro Wolff, ressaltou que o texto aprovado não menciona o Hamas por seu nome. Disse ainda que considerou o relatório Goldstone "profundamente deficiente", uma vez que foca a atuação israelense, sem levar em conta a natureza "desequilibrada" da luta contra os grupos terroristas que se refugiam entre a população civil.
Além disso, alguns países, como a Arábia Saudita, disseram durante o debate que a região não conseguirá alcançar a paz enquanto Israel perpetrar "massacres e bombardeios indiscriminados contra o povo palestino".
"A paz que buscamos não será alcançada mediante a imposição de castigos e condições sobre um povo que enfrenta uma ocupação", afirmou o representante saudita Khalid Al-Nafisse.
Apesar da aprovação da resolução, existem sérias dúvidas sobre a disposição dos integrantes do CS em incluir em sua agenda o polêmico relatório encomendado ao Conselho de Direitos Humanos (CDH) da ONU, cuja sede fica em Genebra.
Fontes diplomáticas disseram que existem grandes diferenças entre os cinco membros permanentes do órgão (Rússia, China, EUA, França e Reino Unido) quanto a abrir o precedente de tratar de um assunto que é de competência do CDH.
O relatório Goldstone analisa os 23 dias da ofensiva israelense que, entre dezembro e janeiro passados, causou a morte de aproximadamente 1.400 palestinos, em sua maioria civis.
Os autores do documento recomendaram ao CS que peça aos dois lados que investiguem a atuação de suas forças durante o conflito, sob a ameaça de levar o caso ao Tribunal Penal Internacional (TPI). EFE
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