Do pré-sal ao apagão: desafios energéticos do Brasil

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Qui, 12 Nov, 12h11

Por Danilo Almeida, especial para o Yahoo! Brasil

A fórmula em si não traz novidade: é intrínseco ao bom andamento de qualquer economia o acesso a abundantes e diversificadas matrizes energéticas e a apropriada transformação delas em energia efetiva, satisfatoriamente distribuída e alocada. Num Brasil que vislumbra desempenho até então inédito de crescimento nos próximos anos, a novidade positiva nos últimos meses tem sido tudo o que envolve os mananciais gigantescos de petróleo descobertos no fundo do mar e o potencial que eles reservam. A negativa, evidenciada pelo apagão nesta semana, é a volta da desconfiança sobre a eficiência do sistema elétrico nacional.

Em tese, daria até para casar uma coisa com outra. Isso porque o petróleo também pode ser utilizado como fonte para usinas termelétricas, mas o impacto ambiental inviabilizaria qualquer esboço de ideia neste sentido. "Iria contra tudo o que o mundo vem pregando", observa o diretor-geral da ANP (Agência Nacional do Petróleo) durante o governo Fernando Henrique Cardoso, David Zylbersztajn.

De volta ao apagão, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva garantiu que o problema não foi com geração de energia. Mesmo com as termelétricas, boa parte do foco precisaria se voltar à distribuição. Pois a depreender da versão do governo para o blecaute, o sistema hoje é vulnerável a intempéries como "descargas atmosféricas, ventos e chuvas muito fortes", na descrição do ministro de Minas e Energia Edison Lobão. Foi o mau tempo, explicou o ministro - embora contestado por alguns especialistas -, que provocou um curto em três circuitos que levam as linhas de transmissão desde a hidrelétrica de Itaipu. E assim, 18 Estados e o Distrito Federal, além do Paraguai, ficaram às escuras.

O pré-sal

Se o apagão foi pontual, como diz o governo, a questão que envolve a energia no Brasil é ampla e ganhou ainda mais força com a descoberta da camada pré-sal, "menina dos olhos" da atual gestão no setor - com direito ao tema ser diretamente relacionado pelo Planalto ao último Dia da Independência, nos moldes da campanha "O petróleo é nosso", da era Getúlio Vargas. Mas não foi por menos. As gigantescas reservas de petróleo e gás no fundo do mar são tidas como o combustível para a economia brasileira no futuro.

Elas estão numa faixa que se estende ao longo de 800 quilômetros entre os Estados do Espírito Santo e de Santa Catarina, a até 7 mil metros de profundidade. Ainda não se sabe quanto, de fato, tem de petróleo por lá. Algumas coisas, no entanto, já são conhecidas: por exemplo, que o Brasil passará a ser o sexto maior produtor em 2030, de acordo com a Agência Internacional de Energia. Certa também é a duplicação das reservas brasileiras, de 14 bilhões para 28 bilhões de barris de óleo equivalente, a décima primeira marca num universo dominado por Arábia Saudita (266 bilhões), Canadá (178 bilhões) e Irã (136 bilhões). Os ganhos são iminentes.

"O pré-sal é, certamente, uma fronteira de retomada da industrialização. Talvez sejam reforçadas as políticas públicas de educação, saúde e segurança; talvez venham a ser priorizados os investimentos de reestruturação do sistema de transporte", avalia o economista Carlos Lessa, ex-presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social.

"Está explícita uma gigantesca oportunidade e uma ameaça geopolítica. Espero que o Brasil não venha a ser exportador de óleo cru e que utilize a oportunidade para fazer surgir, progressivamente, uma 'Noruega tropical'", afirma Lessa.

O próprio presidente Lula descarta a possibilidade de o Brasil vender óleo cru: o foco, segundo ele, é agregar valor a produtos nacionais e exportar derivados como gasolina, diesel e petroquímicos, além de investir nas indústrias de equipamentos e de serviços.

Em tese, todos os segmentos ganham, pois um país petroleiro aumenta seu poder de consumo. No entanto, um alerta deve ser feito: com a chegada de mais dólares ao país, o real se valorizaria. Consequentemente, aumentariam as importações e cairiam as exportações. O perigo reside no fato de um país com uma indústria nacional enfraquecida não conseguir lidar com as oscilações do mercado internacional de petróleo.

Há ainda a serem observados entraves tecnológicos, econômicos e de mercado, na avaliação do professor Edmilson Moutinho dos Santos, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP (Universidade de São Paulo) e coordenador do Fórum Energia Brasil.

"Em uma visão sistêmica, as tecnologias individualmente parecem simples de ser dominadas. Sua manipulação em um novo ambiente, no entanto, é mais complexa, e isso pode causar algum retardamento. Quanto à economia, é preciso estar atento à capacidade de financiamento e à evolução dos preços do petróleo. Já em relação ao mercado, precisaremos exportar cada vez mais, pois internamente somos auto-suficientes. E será que podemos penetrar com uma taxa de crescimento de 5% a 6% ao ano em um mercado global cuja demanda deverá crescer não mais de 1% ao ano ao longo da próxima década?".

Novo marco regulatório

No Congresso, o governo avança para mudar as leis que regem a exploração de petróleo no país. Já está encaminhado para votação o projeto que amplia de 10% para 15% os royalties que as empresas devem pagar à administração pública. Quem sai ganhando são os Estados e municípios não produtores, que devem ficar com 44% desse bolo. Estados produtores com 25%; a União com 22%; municípios produtores com 6%; e cidades afetadas com 3%.

Outra mudança se refere ao regime de exploração - do de concessão para o de partilha - das áreas ainda não licitadas. Nelas, a União busca uma participação mais ativa na administração e mesmo nos resultados. Adicionada a isso está a criação de uma nova estatal, possivelmente a ser batizada de Petro-Sal, para administrar todo o trabalho.

"Deverá ter impacto extremamente positivo na fiscalidade federal", pontua Carlos Lessa, em oposição a David Zylbersztajn. Para ele, "não existe nenhuma simulação para comparar se esse tipo de regime vai dar certo, é um modelo atípico. Já o de concessão serve para qualquer tipo de exploração e permite uma arrecadação maior desde que se aumente a taxação. Além disso, a ANP poderia atuar tranquilamente no pré-sal. Não é porque tem mais petróleo e é mais profundo que se precisa criar um novo órgão, ainda mais sob o risco de aparelhamento político". Outro projeto no Congresso cria um fundo social para receber parte do dinheiro do pré-sal, e um quarto permite ao governo intervir na capitalização da Petrobras.

Num mundo de desequilíbrios ambientais e geopolíticos (as infindáveis tensões no Oriente Médio e entre Irã e Venezuela contra os Estados Unidos - a maior economia do mundo precisa importar mais da metade do petróleo que consome), onde, por isso mesmo, cada vez mais se buscam fontes energéticas alternativas (eólica, biodiesel), resta por fim saber quão decisivo ainda será o pré-sal no crescimento econômico daqui a cerca de uns seis anos, quando o petróleo for de fato extraído a 7 mil metros no fundo do mar e finalmente posto na superfície brasileira.