Fonte do BB afirma que empréstimo a Oi foi "legítimo e vantajoso"

O Banco do Brasil (BB) considera "legítimo, vantajoso e sem qualquer conotação de favorecimento" o empréstimo de R$ 4,3 bilhões que concedeu a concessionária de telefonia, a Oi, para financiar parte da compra da Brasil Telecom - negócio que tem o apoio do governo. Segundo o banco, o juro pago na operação está em linha com o praticado por outras instituições. Uma eventual diferença para as taxas de mercado deve ser atribuída ao fato de que as condições do empréstimo foram acertadas em maio, antes do aumento da taxa Selic de 0,50 ponto em junho, afirma a instituição.

Ontem, a Oi anunciou que o empréstimo de oito anos foi fechado com juros equivalentes à variação do CDI acrescido de 1,30% anual. A condição é considerada como "de mercado" pela diretoria do BB. Além disso, o banco argumenta que também obtém retorno financeiro na transação com a taxa de estruturação que é paga pelo cliente - a Oi - para o fechamento do contrato. O valor dessa taxa não é divulgado pela instituição por questões contratuais. Por isso, o banco afirma que a operação é "legítima" e "vantajosa comercialmente para o BB".

O posicionamento do banco é reforçado por fonte da própria instituição ouvida pela Agência Estado, com o argumento de que outras instituições privadas também fazem parte do grupo de bancos que estão emprestando recursos à Oi para a compra da Brasil Telecom. Há expectativa de que Bradesco, Itaú e Santander possam liberar recursos brevemente para a garantia do negócio. Os bancos envolvidos foram escolhidos após o envio de cartas-convite a mais de uma dezena de instituições financeiras. No processo de seleção, foram escolhidas as instituições que ofereceram as melhores taxas de juros.

A direção do banco se antecipa na defesa sobre uma eventual diferença entre a taxa de juro da operação e a praticada atualmente em empréstimos semelhantes. Essa diferença pode ser atribuída à mudança das condições macroeconômicas. Isso porque a operação com a Oi foi fechada em maio, antes do aumento do juro de 0,50 ponto porcentual da taxa Selic no início de junho. Houve, ainda, deterioração do quadro inflacionário doméstico e das condições externas nesse período.

O fato de a operação de fusão entre a Oi e a Brasil Telecom ainda não ter sido aprovada oficialmente pelos órgãos de regulamentação setor não impede o BB de realizar a operação. Segundo o banco, "a empresa tem condições de honrar a operação mesmo sem a aquisição". Essa avaliação é feita com base no perfil da Oi, que "tem excelente governança, é acompanhada pela Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e está no Novo Mercado da Bolsa de Valores de São Paulo", diz a instituição.

A direção do BB afirma, ainda, que não há qualquer conflito de interesse na concessão do empréstimo pelo fato de o fundo de pensão dos funcionários do BB, a Previ, ser uma das sócias da nova empresa resultante do negócio entre a Oi e a Brasil Telecom. Tampouco considera que o envolvimento do empresário Daniel Dantas - que está envolvido na operação Satiagraha da Polícia Federal e um dos sócios da Brasil Telecom que fez acordo para encerrar sua participação na empresa - possa ser impedimento a operação de empréstimo. Segundo o BB, a operação foi fechada com a Oi e não com os sócios das empresas envolvidas.

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