Justiça nega novo pedido de prisão preventiva contra Dantas

A Justiça Federal negou ontem (dia 16) um novo pedido de prisão preventiva contra o sócio-fundador do Banco Opportunity, Daniel Dantas, elaborado pelo Ministério Público Federal de São Paulo (MPF-SP). O pedido, encaminhado pela procuradora Anamara Osório Silva, pedia a prisão de Dantas por seu suposto envolvimento no caso Kroll, denunciado pelo Ministério Público em 18 de abril de 2005. O MPF-SP não soube informar a data em que este pedido foi encaminhado, informando apenas "que é recente".

Nesse processo, ao qual Dantas responde pelos crimes de formação de quadrilha, divulgação de informação sigilosa, corrupção ativa e receptação, Dantas teria contratado os serviços da Kroll Associates para investigar a Telecom Itália.

Embora se refira ao caso Kroll, o pedido de prisão preventiva incluiu documentos dos autos da Operação Satiagraha. Segundo o MPF-SP, Dantas continuaria articulando investigação criminosa contra seu ex-sócio Luís Roberto Demarco e manipulando a imprensa italiana e as provas a serem reunidas em processo que corre na Justiça Americana.

O pedido foi indeferido pela juíza federal substituta da 5.ª Vara Criminal Federal de São Paulo, Janaína Rodrigues Valle Gomes, sob a alegação de que "eventuais condutas dos acusados que afetam outros processos, que não o presidido pelo juízo, não podem ensejar a sua decretação". A juíza lembrou que não houve qualquer pedido de prisão preventiva por parte do MPF na ocasião em que a denúncia foi oferecida, há três anos.

"É preciso que haja um fato novo no bojo destes autos, capaz de afetar a ordem pública, econômica, conveniência da instrução criminal ou a futura aplicação da lei penal deste processo", afirmou a juíza, que ressaltou que os documentos apresentados pelo MPF não evidenciam essas circunstâncias.

Segundo a juíza, o único documento que eventualmente poderia justificar o pedido de prisão preventiva é o relatório que menciona o encontro de Hugo Chicaroni e Humberto Braz com o delegado Victor Hugo Alves Pereira, no qual Chicaroni e Braz supostamente tentaram subornar Pereira para que houvesse uma investigação contra Luís Roberto Demarco, além da exclusão dos nomes de Dantas e de seus familiares no inquérito da PF.

Porém, segundo a juíza, o suposto oferecimento de propina "não restou esclarecido ou evidenciado até o momento, nem mesmo com riqueza de detalhes para a decretação da prisão do acusado". A juíza afirma, ainda, que o áudio ou filmagem deste encontro que comprovaria o teor do relatório sequer foi juntado aos autos.

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