Portugal poderá legalizar o casamento homossexual

LISBOA, Portugal (AFP) - Dois anos após a descriminalização do aborto, Portugal poderá legalizar em breve o casamento homossexual, inscrito no programa do novo governo socialista e apresentado nesta quinta-feira ao parlamento.

"Com exceção de alguns setores, existe uma certa indiferença generalizada sobre a questão que parece menos intensa" do que há alguns anos, constata José Palmeira, professor de ciências políticas da Universidade do Minho, em entrevista à AFP.

Para o sociólogo João Manuel Oliveira, a sociedade portuguesa evoluiu depois da Revolução dos Cravos, em 1974, que pôs um ponto final a mais de 40 anos de ditadura, e atingiu "um ponto de maturidade".

Ao contrário da descriminalização do aborto que precisou de dois referendos - o primeiro, em 1998, assistiu à vitória do "não" antes do sim" em 2007 -, o primeiro-ministro José Sócrates excluiu, desta vez, a organização de uma consulta popular exigida por uma parte da direita, por socialistas católicos e pela Igreja.

"Assumi esta proposta no meu programa eleitoral, e a defendi em debate público. Tenho, então, total legitimidade para propor e para fazer aprová-la por este parlamento", declarou o primeiro-ministro na quinta-feira, durante a apresentação de sua resolução ao parlamento.

Sócrates, que perdeu a maioria absoluta nas recentes legislativas de 27 de setembro, apoia-se no conjunto dos votos dos partidos de esquerda, favoráveis ao casamento gay e que são maioria no Parlamento.

O chefe do governo lembrou que este projeto de lei representa "um gesto" para com os homossexuais, que sua geração "maltratou".

Sócrates não fez menção à adoção de crianças por casais do mesmo sexo que não faz parte de seu programa.

Várias associações já anunciaram petições contra o projeto de lei.

Se for aprovado, Portugal se somará à lista dos países que já autorizaram o casamento homossexual como África do Sul, Canadá, Espanha, Reino Unido, Bélgica, Noruega, Suécia ou, ainda, a Holanda.

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