Área de chacina em MT tem indefinição fundiária

FABIANO MAISONNAVE

TAQUARUÇU DO NORTE, MT (FOLHAPRESS) - Palco da chacina que deixou nove mortos, a área em torno da agrovila Taquaruçu do Norte, no noroeste de Mato Grosso, está imersa em imbróglio jurídico, alimentado por falta de informações precisas dos órgãos estatais.

Procurado pela reportagem na sexta-feira (28), o Intermat (Instituto Terras de Mato Grosso) informou que área é particular e foi titulada em 1984, mas que, passados nove dias desde a chacina, ainda não identificou o dono.

De acordo com a assessoria de imprensa do órgão, a falta de informação se deve ao fato de a prioridade no momento ser "identificar e prender os autores e possíveis mandantes dos crimes".

O Incra, por sua vez, esclareceu que Taquaruçu do Norte não é um projeto de assentamento da reforma agrária sob sua gestão e contrariou a versão dada pelo Intermat.

"As informações indicam se tratar de terra devoluta estadual, isto é, área não destinada, cuja regularização é de responsabilidade do Estado de Mato Grosso", afirmou.

Essa imprecisão não alimenta apenas a violência no campo como também o desmate ilegal, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis), que autuou posseiros na fiscalização mais recente, em agosto de 2015.

"Na maioria dos casos, a efetividade do nosso trabalho depende de instituições estatais que titulam terras", afirma Evandro Selva, chefe do Ibama em Juína (MT), que tem jurisdição sobre Taquaruçu. "Na vistoria, os posseiros me disseram: 'Como vamos pedir autorização de desmatamento se não temos o título da terra?'."

HISTÓRICO

Na falta de registros oficiais, os posseiros são os que têm mais informações sobre a área, com informações de memória. Em Taquaruçu, o mais antigo disse ter chegado ali em 1996, junto com outros pequenos agricultores.

Contratada em julho do ano passado pela Associação de Pequenos Produtores Rurais de Taquaruçu do Norte, a advogada Darcy Ribeiro diz que os posseiros ocupam hoje cerca de 20 mil hectares.

"Uma parte pertence ao Estado e outras, a empresas que não estavam usando áreas havia muitos anos", afirma Ribeiro. Ela não soube informar em qual dessas situações está a área onde houve a chacina, de 3.600 hectares.

Ribeiro explica que a primeira disputa fundiária ocorreu em 2004, entre posseiros e um grupo madeireiro interessado em explorar a área.

Expulsos do local, os posseiros entraram na Justiça e obtiveram uma liminar de manutenção de posse no mesmo ano, mas só voltaram em massa à área em 2011, depois que a Vara Agrária de Cuiabá fez uma vistoria no local e constatou que não havia ninguém.

Desde então, houve também divergências internas. Os posseiros mais antigos relatam que a área original tinha 47 mil hectares, mas que mais da metade foi comercializada em segredo por um antigo presidente da associação, que fugiu com o montante pago, supostamente R$ 300 mil.

Ribeiro diz que o objetivo, agora, é obter na Justiça o título da terra por usucapião. "Não sei se vai demorar 1, 2 ou 15 anos, mas vamos continuar."