Área de favelas no país dobrou de tamanho em 36 anos, segundo MapBiomas

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  • País vive aumento da pobreza e tendência é de piora, de acordo com especialistas

  • Sem políticas sólidas de habitação, crescem as moradias precárias em todo o Brasil

  • Amazônia, enquanto bioma, registrou o aumento de mais de 18% da área de favelas

Há quatro meses, em meio à crise econômica intensificada pela pandemia, famílias sem teto em São Paulo se articularam junto a movimentos sociais e ocuparam um terreno de 220 mil metros quadrados na Zona Leste da capital, ao lado do shopping Aricanduva, considerado o maior do continente. Hoje, 800 famílias vivem na Ocupação Jorge Hereda, e outras centenas aguardam vagas numa lista de espera. 

A novíssima comunidade, alvo de uma ação de reintegração de posse suspensa no Superior Tribunal Federal (STF), é apenas uma pequena parte dos 185 mil hectares de ocupações informais existentes no país, o dobro do que havia há 36 anos, segundo levantamento do Projeto MapBiomas — Mapeamento Anual de Cobertura e Uso da Terra do Brasil.

Os dados, divulgados ontem, revelaram a transformação da ocupação do solo do país, que, desde 1985, perdeu uma quantidade equivalente a 2,5 vezes a cidade de São Paulo em vegetação nativa, entre obras legais ou ilegais. O impacto das ocupações informais foi sentido na Amazônia, bioma em que se registrou o aumento de mais de 18% da área de favelas, sobretudo nas cidades de Belém e Manaus. 

Segundo especialistas, a tendência da informalidade é de piora, em função da crise e da falta de políticas públicas habitacionais no país. 

O mecânico Ricardo Sousa, de 48 anos, por exemplo, nunca havia morado numa ocupação, mas teve de partir para esta opção ao devolver o apartamento em que morava, por não conseguir pagar o aluguel. Com os prejuízos durante a pandemia, ele viu na Jorge Hereda a oportunidade de construir sua casa. 

— Meu rendimento ficou baixo e comecei a dever a muita gente. Estamos lá na ocupação lutando e tentando sobreviver à crise, já que o governo não ajuda — explica Sousa, cuja esposa está morando em outra casa com o filho e a nora, enquanto não há definição judicial sobre a ocupação. — A casa deles é muito pequena e não caberia todo mundo. Estou aqui montando nosso barraco com a esperança de que um dia esse pedaço do chão seja meu. Colocamos nosso suor, era tudo mato, estava abandonado, mas não queremos nada de graça, e sim pagar IPTU. 

A definição que a família Sousa aguarda é sobre a ação de reintegração de posse movida pela Savoy, empresa proprietária do terreno. Após a justiça de São Paulo determinar a reintegração, uma decisão do ministro do STF Alexandre de Moraes suspendeu a ação, em setembro. A prefeitura não teria cumprido a recomendação de prover habitações dignas aos moradores. Em junho, o STF já havia determinado a suspensão de despejos durante a pandemia.

A gentrificação de Belém

Foto: RAIMUNDO PACCO/AFP via Getty Images
Foto: RAIMUNDO PACCO/AFP via Getty Images

O levantamento do MapBiomas mostra que, no Brasil, as ocupações formais e informais evoluem quase lado a lado, em termos proporcionais. Em Belém, onde se observou o maior crescimento das áreas favelizadas, 51,7% de toda expansão urbana no período ocorreram através de ocupação informal. Em Manaus, a proporção foi de 47,8% e, em Salvador, de 31,8%. Se em 1985 as grandes metrópoles do Sudeste já estavam consolidadas, o maior espaço para expansão urbana se deu, nas últimas décadas, no Norte e Nordeste do país. Mas isso não impediu que novas favelas continuassem a surgir no Rio e em São Paulo, onde o crescimento informal representou, respectivamente, 10% e 24% de suas expansões urbanas.

Coordenador estadual da União Nacional de Moradia Popular do Pará, Paulo Afonso dos Santos explica que Belém passou por um processo de gentrificação em meados da década de 1980, quando trabalhadores deixaram suas residências na área central após a subida de preços com a chegada de grandes condomínios. Com isso, foram consolidadas as ocupações informais na chamada “segunda légua patrimonial de Belém”, na periferia da cidade.

— Houve uma explosão de chegada de pessoas, mas os bairros não tinham infraestrutura, são áreas alagadiças, onde passam muitos rios, hoje assoreados. O poder público também não deu o devido cuidado, serviços como educação, saúde e transporte são precários — diz Santos. 

Para Marcel Fantin, pesquisador do Instituto de Arquitetura e Urbanismo da USP, os dados mostram como a desigualdade social do país se reflete na intensificação dos assentamentos precários. E o crescimento informal pode ser ainda maior que os dados, pois o monitoramento, por meio de imagens aéreas, não consegue mensurar a verticalização das favelas, apenas seu crescimento horizontal.

— A gente tem um problema estrutural. Muitas vezes, as soluções dadas pioram a situação em vez de resolver o problema habitacional, como as remoções para áreas distantes. A solução só ocorrerá se a gente reduzir essa imensa desigualdade de renda — diz Fantin, que observou números do Minha Casa Minha Vida (MCMV) e identificou que 30% das casas entregues no país para a faixa 1, a população mais pobre do programa, ficavam em áreas desconectadas da malha urbana.

As imagens mapeadas desde 1985 pelo satélite Landsat, também identificaram o crescimento das ocupações em área de risco. Atualmente, 1 em cada 100 hectares ocupados no país já está em região com declive maior que 30%, ou seja, sob risco de deslizamentos. Como explica Fantin, as áreas ocupadas informalmente ocorrem em terrenos desprezados pelo mercado imobiliário, ou seja, em locais desvalorizados, ou em áreas ambientais, protegidas por lei. No Rio, a milícia ocuparia, hoje, a figura do loteador clandestino, que sempre houve no país, explorando reservas e parques.

Fantin traz outra hipótese para a expansão no norte.

— Até que ponto os desmatamentos não estão promovendo lógicas de expulsão que acabam adensando periferias de grandes centros urbanos, como Manaus e Belém? É preciso pesquisar se as comunidades tradicionais como ribeirinhas, indígenas, ou de agricultura familiar não estão passando a morar em favelas por causa do desmatamento — diz.

Vice-presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo do Rio (CAU-RJ), Lucas Faulhaber diz que, em que pesem os problemas do Minha Casa Minha Vida, ele foi o maior programa de produção habitacional das últimas décadas e, hoje, o governo não tem outra política pública da mesma magnitude. 

— O Minha Casa Minha Vida foi um grande indutor dessa expansão urbana mapeada, mas muitas vezes, se instalaram ocupações informais no entorno dos conjuntos habitacionais — avalia Faulhaber.

Coordenador do mapeamento, Julio Cesar Pedrassoli diz a cada ano o ritmo de crescimento urbano costuma se reduzir, à medida que as cidades se consolidam. Entre 2019 e 2020, porém, houve aumento da expansão.

— Temos de analisar os próximos anos para saber como será o comportamento desta urbanização. No Norte, há boa porção da floresta amazônica e a discussão é como mantê-la.

Procurado, o Ministério de Desenvolvimento Regional disse que “de 2019 até o momento, mais de 1,1 milhão de moradias foram entregues. Cerca de 4,4 milhões de pessoas, de diversas faixas de renda, forma contempladas com a casa própria — seja com subsídio financeiro do Governo Federal, seja com subsídio para taxas reduzidas de juros”. 

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