‘É possível chegar a um acordo’, diz Maia sobre mudanças no Código de Trânsito

Gabriel Shinohara
O presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ)

BRASÍLIA - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira que é possível chegar a um acordo com o governo sobre as mudanças propostas pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).- Acho que o presidente tem duas demandas que é possível chegar a um acordo, que é a questão da pontuação e a questão da idade na carteira para renovação, acho que são dois pontos que eu acredito que seja possível chegar a um acordo - afirmou.A proposta inicial do presidente previa o aumento de 20 para 40 pontos no limite para que ocorra a suspensão do direito de dirigir. O relator, deputado Juscelino Filho (DEM-MA), substituiu a proposta inicial por uma escala com três limites de pontuação: com 20 pontos, se houver duas ou mais infrações gravíssimas; 30, com apenas uma infração gravíssima; ou 40, sem nenhuma infração gravíssima. A justificativa foi manter o objetivo do texto original de tornar o sistema mais operacional, sem descuidar da segurança.

Na proposta original, Bolsonaro buscava a ampliação de cinco para 10 anos no prazo para renovação da CNH para condutores com até 65 anos, e de três para seis anos para quem estiver acima dessa idade, também sofreu modificação. O parecer estabelece um escalonamento, iniciado com 10 anos para renovação de quem tiver até 40 anos de idade, com exceção dos motoristas profissionais das categorias C, D e E. Para estes o prazo será de cinco anos, assim como os condutores de 40 a 70 anos. A partir desta marca, a validade será de três anos.Após tentar convencer o relator de não fazer modificações na “alma” do projeto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que vetará as modificações.

Maia disse que conversou com o relator e previu a votação da proposta até o começo de 2020.

- Conversei com o relator ontem, acho que é importante, é um tema que tem uma expectativa da sociedade que o Congresso possa ter esse assunto resolvido pelo menos até o início do ano que vem - disse.