É preciso preparar a base industrial para o SUS

Editorial

Empresas químicas e farmacêuticas começaram a debater alternativas de produção local de insumos, produtos e equipamentos essenciais ao setor de saúde, para reduzir a alta dependência de fornecedores externos, sobretudo da China e da Índia, que concentram 90% do mercado global.

Tem sido grande a mobilização pública e privada para assegurar insumos e equipamentos essenciais ao Sistema Único de Saúde nessa crise provocada pela pandemia. O ex-ministro da Saúde Luiz Henrique Mandetta apelou a empresas privadas (Vale, Lojas Americanas, Bradesco, Itaú e Santander, entre outros) para mapear fornecedores. Já chegaram as primeiras cargas de máscaras, luvas, insumos químico-farmacêuticos, respiradores e outros equipamentos médico-hospitalares comprados na China e na Índia.

Quando ultrapassada a emergência, será necessária uma revisão da estrutura produtiva brasileira nessa área. Como mostrou O GLOBO, empresas como EMS, Braskem, Guararapes e outras dos segmentos de higiene, perfumaria e cosméticos já planejam a substituição de importações, das quais dependem, e a diversificação da produção. É oportunidade de negócios num país cuja vulnerabilidade está expressa no aumento do déficit setorial da saúde. Há duas décadas era de US$ 3 bilhões. Saltou para cerca de US$ 20 bilhões. Importar, preferencialmente, foi uma decisão política baseada no critério de custo-benefício em relação à produção local. Está visível que levou-se ao extremo a dependência externa.

Na pandemia, governos passaram a considerar produtos de saúde como estratégicos à segurança nacional. Os Estados Unidos, por exemplo, decidiram que a produção da 3M de máscaras do tipo N95 deve ser integralmente reservada para consumo dos cidadãos americanos. Nas palavras do secretário de Estado, Mike Pompeo, países como o Brasil poderão “contar com nosso apoio para conseguir itens importantes no combate ao coronavírus, mas terão de esperar que a situação melhore no território americano antes.”

Sem um plano preventivo de reconversão industrial, o governo tenta estimular uma produção doméstica de 15 mil respiradores para entrega em 90 dias. A experiência pode ser didática: será preciso estabelecer uma base industrial de saúde que possa ser ampliada rapidamente — esta é a segunda pandemia em uma década, considerando-se a da gripe H1N1, em 2009.

O debate é relevante, mas a intervenção estatal merece ressalvas. Uma elas é a necessidade de se evitar a repetição do clássico erro das reservas de mercado. Não faria sentido, por exemplo, privilegiar empresas públicas ou privadas com quaisquer incentivos, sem mecanismos de cobrança de eficiência e produtividade, além de real capacidade de competição no mercado mundial.