Índia descriminaliza tentativa de suicídio

Nova Délhi, 27 mar (EFE).- O parlamento indiano aprovou nesta segunda-feira um projeto de lei que descriminaliza as tentativas de suicídio, até agora consideradas crimes condenáveis com até um ano de prisão e multa.

"Se assumirá que qualquer pessoa que tente se suicidar está sob estresse severo, a não ser que se prove o contrário, e não será processada nem castigada ao amparo do Código Penal Indiano" ou IPC, informou o Ministério da Saúde em sua conta no Twitter.

A Lei de Atendimento Médico Mental colocará fim às detenções de pessoas em greve de fome, uma prática muito comum país com base no artigo 309 do IPC, que contempla penas de até um ano de reclusão para as tentativas de suicídio e até dez anos por incitá-lo.

Em muitos casos, como o da ativista Irom Sharmila, que fez greve de fome durante 16 anos, a recusa a comer se contraria com custódia policial e alimentação forçada através de sondas por considerá-la uma forma de tentativa de suicídio.

Em 2014, mais de 131.600 pessoas se mataram na Índia, quase 16% a mais do que uma década antes, quando foram registrados 113.700 suicídios, conforme dados do Birô Nacional de Registro de Crimes (NCRB). EFE