Índice de matrículas no ensino superior que têm bolsa ou financiamento é o menor desde 2013

O percentual de matrículas de graduação na rede privada com algum tipo de financiamento ou bolsa, como Fies, Prouni ou outros financiamento, é o menor desde 2013. Dados do Censo da Educação Superior, divulgados nesta sexta-feira pelo Instituto de Estudos e Pesquisas Anísio Teixeira, mostram que em 2021 apenas 38,1% das vagas no ensino superior privado tinham algum tipo de financiamento.

O índice identificado em 2021 é quase sete pontos percentuais menor do que o verificado um ano antes, quando 44,7% das matrículas tinham bolsa ou financiamento. Considerando a série histórica, o percentual é o mais baixo desde 2013, quando 37,2% das matrículas estavam neste padrão. Em 2018, antes de o presidente Jair Bolsonaro assumir o poder, o percentual era de 46,8%.

A rede privada é responsável pelo maior número de matrículas no ensino superior brasileiro. Com cerca de 6,9 milhões de alunos, essa rede detém 76,9% do total de 8,9 milhões de matrículas. Os gráficos do Inep mostram a inversão do tipo de financiamento ao longo do tempo. Enquanto até 2016 o Fies era o modelo prevalente, seguido de outros financiamentos e depois do Prouni, a partir daquele ano as curvas se invertem.

Em 2021, enquanto cerca de 2 milhões de matrículas tinham bolsa ou financiamento de outro tipo, que pode ser da própria universidade ou outro, apenas 221.589 matrículas tinham Fies e 478.651 o Prouni. O número de matrículas com apoio do Fies registrado no ano passado é quase o mesmo de dez anos antes, quando o Fies financiou 220.542 matrículas.

Em 2014, no auge do Fies, o programa era responsável por financiar 53% das matrículas na rede privada. Atualmente, o índice de matrículas com estudantes beneficiados pelo programa é de 8%. Em relação ao Prouni, o maior índice de matrículas com bolsas no ensino superior foi registrado em 2011: 25%. Em 2021, o índice foi de 17%. Já outros tipos de financiamento cresceram. Em 2014, esses modelos tiveram menor percentual das matrículas na rede privada com 29%. No ano passado, o índice saltou para 75%.

O Fies e o Prouni estão entre as principais políticas de acesso ao ensino superior criadas pelos governos do PT. Enquanto o Fies permite o financiamento de mensalidades na rede privada para que os estudantes paguem o curso após a formatura. Para participar do programa é necessário que o candidato tenha renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, tire pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e não tenha zerado a redação.

Já o Prouni permite a concessão de bolsas totais ou parciais em universidades privadas. Para participar é necessário ter tirado ao menos 450 pontos no Enem e não zerar a redação. Estão aptos a obter a bolsa candidatos que não tenham diploma de ensino superior (exceto professores) e renda familiar por pessoa de até três salários minímos. O recorte de renda varia de acordo com a modalidade da bolsa, total ou integral.

Durante coletiva de imprensa, o secretário de educação superior adjunto do Ministério da Educação (MEC), Eduardo Gomes Salgado, afirmou que há aumento no número de vagas disponibilizadas, mas redução da ocupação. No entanto, um levantamento feito pela Frente Parlamentar Mista da Educação no Congresso mostrou que no ano passado o número de vagas disponibilizadas pelo Prouni foi o menor desde 2013. Nos dois semestres de 2021, segundo dados da Frente, foram oferecidas 296.351 vagas no programa, número bem menor que as 420.314 oferecidas em 2020.

— Pode ser a própria pandemia que pode ter causado isso (diminuição de ocupação de vagas do Prouni e do Fies) com a diminuição no número de formandos no ensino médio. E pode ser refletido a posteriori, há várias hipóteses que têm que ser estudadas e identificadas a causa para atuar efetivamente em cima disso— afirmou Salgado.