10 fatos que movimentaram a política em 2017

Victor Lima

O Brasil viveu um de seus anos mais intensos quando o assunto é política. Com a operação Lava Jato engajada em desvendar todo o aparato de corrupção instalado dentro da esfera nacional, políticos e executivos de empresas que comandam o país viram-se em posições delicadas.

O próprio presidente Michel Temer foi alvo de nada menos que duas denúncias (ambas derrubadas pela Câmara dos Deputados), evidenciando a gravidade da situação política brasileira. Relembre as principais polêmicas debatidas ao longo deste ano.

Morte do Teori

Rodrigo Souza/Futura Press

Em 19 de janeiro, o ministro Teori Zavascki, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), morreu após a queda de um avião no litoral de Paraty, no sul do Rio de Janeiro. A morte do magistrado foi confirmada pelo seu filho via Facebook.

De acordo com sua família, Teori estava indo à cidade em uma viagem de férias. Outras quatro pessoas estavam a bordo da aeronave e nenhuma sobreviveu. A tragédia balançou o mundo político por conta do trabalho do jurista à frente da maior operação de combate à corrupção na história do país.

Em meio às teorias da conspiração que afirmavam que a queda havia sido planejada por pessoas investigadas na operação, o STF definiu o nome de Edson Fachin como novo relator. A ministra Carmen Lúcia foi indicada para assumir os trabalhos interinamente até a escolha de Fachin.

Cassação de mandatos

Carlos Arthur/Futura Press

No início de fevereiro, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro determinou a cassação dos mandatos do governador do Estado Luiz Fernando Pezão e seu vice, Francisco Dornelles.

Ambos foram acusados de abuso de poder político e econômico por conceder benefícios a empresas prestadoras de serviço ao Estado, em troca de posteriores doações à campanha, em 2014. Em consequência, ficaram inelegíveis por oito anos.

No recurso enviado ao órgão, ambos afirmam que a licitude das doações recebidas das empresas está comprovada pela aprovação, com ressalvas, da prestação de contas da campanha daquele ano. Eles justificaram que não foi comprovada relação entre doações e contratos firmados pelo poder público com a construtora Queiroz Galvão, a operadora Oi, o frigorífico JBS e outros consórcios.

Greve geral

Centro de operações administrativas do banco Itaú Unibanco, no bairro do Tatuapé, zona leste de São Paulo (SP), paralisado por conta da greve geral na manhã desta sexta-feira (30). Paulo Lopes/Futura Press

No final de abril o Brasil viu uma de suas maiores greves. Nove centrais sindicais e as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo convocaram uma paralisação nacional contra as reformas trabalhistas, da Previdência e a Lei da Terceirização.

O transporte público e outros serviços básicos foram interrompidos completamente nas principais capitais do país. Ao final das mobilizações, manifestantes entraram em confronto com a polícia, que usou mais uma vez truculência para dispersar as multidões.

Após os atos, o presidente Michel Temer disse que iria manter as reformas propostas pelo seu governo. “O trabalho em prol da modernização da legislação nacional continuará, com debate amplo e franco, realizado na arena adequada para essa discussão, que é o Congresso Nacional”, disse em comunicado oficial.

A delação da JBS

Fátima Meira/Futura Press

Em 19 de maio, o STF divulgou um acordo de delação premiada da empresa JBS, comandada pelos empresários Joesley e Wesley Batista. O delator afirmou que a empresa pagou R$ 500 milhões em propina para políticos, entre eles Michel Temer, Lula, Dilma, Aécio Neves e José Serra.

O grupo, que se tornou o maior no segmento de processamento de carne no mundo, estava sendo investigado pela PF em pelo menos cinco operações. Da mesma forma que as delações da Odebrecht, as confissões feitas pelos irmãos e outros executivos atingiram diretamente a esfera política do país.

A delação apontou repasse de verbas para campanhas presidenciais, vantagens econômicas e até mesmo para manipular a votação do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. A PF e a PGR seguem analisando os depoimentos até o final de 2017.

Posteriormente em setembro, Joesley e Wesley foram presos acusados de se beneficiar com o impacto da delação premiada ao comprar dólares e vendar de ações da JBS. A defesa dos irmãos chegou a solicitar um pedido de habeas corpus, mas foi negado pelo ministro do STF Gilmar Mendes.

Na decisão, Gilmar Mendes entendeu que o habeas corpus não pode ser analisado pelo STF antes da uma decisão de mérito de outros pedidos que estão em tramitação nas instâncias inferiores da Justiça.

Vai e vem de Aécio

Fátima Meira/Futura Press

No início de maio o senador Aécio Neves (PSDB) foi afastado do cargo de senador no Congresso Nacional após pedido da Procuradoria Geral da República com base na delação de Joesley Batista e outras pessoas ligadas ao grupo JBS.

Em uma gravação, Aécio foi flagrado pedindo R$ 2 milhões ao empresário para pagar sua defesa na operação Lava Jato. Pressionado, o tucano deixou a presidência do PSDB. A PGR chegou a pedir a prisão do político, mas foi vetada pelo ministro Edson Fachin.

O STF posteriormente confirmou o afastamento de Aécio por 3 votos a 2 em setembro. Entretanto, em outubro o Senado votou para derrubar a decisão e conseguiu trazer Aécio de volta ao plenário. Com os votos de 44 senadores contra a manutenção das medidas cautelares e de 26 favoráveis, os parlamentares impediram o afastamento de Aécio, o seu recolhimento domiciliar noturno e reverteram a obrigação de entregar o passaporte. Não foram registradas abstenções.

As consequências da delação

Após o anúncio da gigante delação da JBS, o povo foi às ruas protestar e pedir o impeachment do presidente Michel Temer. Citado nos depoimentos dos executivos, o peemedebista criticou a delação de Joesley Batista e afirmou mais de uma vez que não iria renunciar.

Em meio a protestos em todo o país, manifestantes chegaram a incendiar o Ministério da Agricultura em Brasília. Em uma gravação, Temer é visto dando aval para a compra do silêncio de Eduardo Cunha.

O Palácio do Planalto também foi palco de confrontos entre manifestantes e autoridades. A Polícia do Exército foi acionada para conter a multidão que marchava contra o governo. Outras capitais também registraram manifestações e distúrbios.

Lula condenado

Paulo Lopes/Futura Press

O juiz federal Sérgio Moro, responsável pela operação Lava Jato, condenou o ex-presidente Lula pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na investigação do tríplex no Guarujá, litoral de São Paulo.

Com a determinação de Moro, Lula se tornou o primeiro presidente do Brasil a ser condenado criminalmente desde o início da vigência da Constituição de 1988. O petista foi sentenciado a 9 anos e meio de prisão e recorre em liberdade. Segundo advogados, a pena seria maior, mas foi atenuada pelo fato do ex-presidente ter mais de 70 anos.

“A presente condenação não traz a este julgador qualquer satisfação pessoal, pelo contrário. É de todo lamentável que um ex-presidente da República seja condenado criminalmente, mas a causa disso são os crimes por ele praticados e a culpa não é da regular aplicação da lei”, disse Moro na sentença. A notícia também motivou diversos protestos de apoio e contrários ao ex-presidente.

Câmara salva Temer

Em agosto, após o vazamento do áudio de Temer aprovando a compra do silêncio de Eduardo Cunha, a PF concluiu que o presidente cometeu crime de corrupção passiva, se tornando o primeiro presidente em exercício do mandato a ser denunciado.

Desde a denúncia da PGR sob a tutela do procurador-geral Rodrigo Janot, Temer realizou uma séria campanha de apoio com deputados para garantir uma vitória na votação que estaria por vir na Câmara. E foi justamente isso o que aconteceu.

A Casa garantiu o arquivamento da denúncia do presidente por 263 votos contra 227 favoráveis. Em suas declarações, Temer nega todas as acusações e afirmou que a decisão de Janot foi uma “ficção” baseada em atos criminosos patrocinados por Joesley Batista, um “cafajeste”.

Temer conta mais uma vez com a Câmara

Fátima Meira/Futura Press

Em uma segunda denúncia da PGR contra Temer em outubro, desta vez acusando o presidente de obstrução à justiça e organização criminosa, o Brasil viu a Câmara dos Deputados novamente blindando peemedebista.

Por 251 votos a 233, a Câmara rejeitou a continuidade da investigação contra Temer e seu envio para apuração pelo STF. A decisão também foi válida para os inquéritos feitos contra os ministros Eliseu Padilha, da Casa Civil e Moreira Franco, da Secretaria Geral da República. Com a decisão o processo ficará paralisado enquanto o presidente exercer o mandato.

Paulo Maluf se entrega

Wagner Pires/Futura Press

O deputado federal Paulo Maluf se entregou à Polícia Federal no dia 20 de dezembro após o ministro Edson Fachin, do STF, determinar a execução imediata da pena imposta ao político. O político foi condenado a 7 anos, 9 meses e 10 dias de prisão em regime inicial fechado pelo crime de lavagem de dinheiro.

Com 86 anos de idade, Maluf foi mantido preso em São Paulo em uma sede da PF, a mesma onde estão os irmãos Wesley e Joesley Batista. O ex-prefeito da cidade será transferido para uma ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília.

A defesa do deputado chegou a pedir a suspensão da prisão, mas teve o pedido negado pela presidente do STF, Carmen Lúcia. No despacho a ministra rebateu os argumentos dos advogados, lembrando que o processo está aberto desde 2006 e classificou como “absurda” a tentativa de libertar Maluf.