13º salário completa 60 anos; entenda a origem do pagamento

13º salário foi criado para formalizar uma prática comum nas empresas privadas
13º salário foi criado para formalizar uma prática comum nas empresas privadas
  • Criado em 1962, bonificação veio para formalizar uma prática comum no setor privado;

  • Consolidação do pagamento foi combatida pelas organizações patronais;

  • 13º salário se mostrou um ótimo meio de movimentar a economia no final do ano.

O 13º salário está fazendo aniversário. São 60 anos de existência da bonificação neste ano, e com ela vem ainda muita polêmica em torno do pagamento realizado na época natalina, porém basta olhar para a história do 13º para verificar a veracidade de algumas das afirmações.

Criado a partir da Lei 4.090/1962, de autoria do deputado Aarão Steinbruch (PTB-RJ), o abono de natal foi inicialmente proposto em 1959 a partir da justificativa de formalizar a gratificação de Natal paga pelas empresas aos seus funcionários. De acordo com o deputado, a lei seria uma forma de consolidar uma prática comum entre os trabalhadores da iniciativa privada.

No entanto, a proposta encontrou dificuldades em seu trâmite, sendo embarreirada por entidades empresariais que afirmavam que a formalização do décimo terceiro salário iria trazer prejuízos para as empresas e provocar demissões. Por outro lado, a legislação recebeu apoio de sindicatos trabalhistas, que ameaçaram greves gerais em São Paulo caso a proposta não fosse aprovada sem emendas.

As preocupações, ou ameaças, dos empregadores não vieram a se realizar, e o 13º se mostrou uma ótima ferramenta para impulsionar a economia no final do ano, aumentando a venda do comércio e a produção das indústrias.

Hoje muitos afirmam que a bonificação de final de ano, na verdade, não passa de descontos mensais no salário do funcionário pagos no fim do ano. Entretanto, pesquisas apontam que o 13º salário é uma ferramenta de organização da vida financeira do trabalhador. Muitas pessoas o utilizam, não como um salário pago em atraso, mas como uma bonificação, sendo gasto para as despesas de fim de ano, de retorno às aulas, para pagar dívidas e para poupar.

Um dado curioso sobre o 13º é que ele não teve origem no marco legislativo da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), criada pelo ex-presidente Getúlio Vargas em 1943, que instituiu medidas importantes como o salário mínimo, férias anuais, proteções ao trabalho da mulher e da criança, previdência social e as regulamentações dos sindicatos.

Pode-se pensar que o 13º foi uma demanda trabalhista pensada após a instituição da CLT, porém há documentos que comprovam a reivindicação pelo abono natalino desde 1921, quando aconteceram greves em indústrias paulistas exigindo o 13º.

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