15 estados e o Distrito Federal não vão exigir receita médica para a vacinação de crianças

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MANAUS, BRAZIL - MAY 21: An indigenous boy observes nurses while waiting for vaccination at Parque das Tribos community, on May 21 2020 in Manaus, Brazil.  Medical teams from Healths Secretary of Manaus area performing vaccination against flu and testing to detect coronavirus (COVID-19) infecctions on indigenous  communities. (Photo by Andre Coelho/Getty Images)
MANAUS, BRAZIL - MAY 21: An indigenous boy observes nurses while waiting for vaccination at Parque das Tribos community, on May 21 2020 in Manaus, Brazil. Medical teams from Healths Secretary of Manaus area performing vaccination against flu and testing to detect coronavirus (COVID-19) infecctions on indigenous communities. (Photo by Andre Coelho/Getty Images)

Ao todo, 15 estados e o Distrito Federal dizem que não vão exigir pedido médico para a vacinação contra a Covid-19 de crianças entre 5 a 11 anos. A medida dos estados e do DF segue o posicionamento do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass).

São eles: Acre, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraíba, Pará, Paraná, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Sergipe.

Na sexta-feira (24), o Conass divulgou uma carta aberta de Carlos Eduardo de Oliveira Lula, presidente do Conselho, afirmando que o pedido médico não será solicitado no momento da imunização.

O documento foi dado um dia após o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, dizer que a pasta recomendará que as crianças de 5 a 11 anos sejam vacinadas desde que haja prescrição médica e assinatura de termo de consentimento pelos pais.

Além disso, o Ministério da Saúde não adotou medidas para iniciar a aplicação da vacina em crianças e anunciou a realização de uma consulta pública para ouvir a sociedade a respeito da imunização desse público.

Leia também

Veja a situação em cada estado:

  • Acre: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Alagoas: governo não se manifestou

  • Amazonas: governo informou que vai aguardar decisão do Ministério da Saúde

  • Amapá: governo não se manifestou

  • Bahia: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Ceará: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Distrito Federal: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Espírito Santo: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Goiás: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Maranhão: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Minas Gerais: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Mato Grosso: governo ainda não se manifestou

  • Mato Grosso do Sul: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Pará: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Paraíba: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Pernambuco: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Piauí: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Paraná: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Rio de Janeiro: governo não se manifestou

  • Rio Grande do Norte: governo não se manifestou

  • Rondônia: governo não se manifestou

  • Roraima: governo não se manifestou

  • Rio Grande do Sul: vai debater a necessidade ou não com prescrição em uma comissão formada por estado e municípios

  • Santa Catarina: secretário disse que é contra prescrição médica para vacinar crianças, mas submeterá decisão a uma comissão formada por estado e municípios

  • Sergipe: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • São Paulo: não exigirá receita médica para vacinar crianças

  • Tocantins: governo não se manifestou

Nota técnica do Ministério da Saúde contraria governo e garante segurança

A responsável pela Secretaria Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19 (Secovid), Rosana Leite de Melo, esclareceu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que a versão infantil da vacina contra o novo coronavírus para crianças maiores de 5 anos não teve “nenhuma preocupação séria de segurança” identificada nos testes clínicos.

Rosana enviou uma nota técnica ao Supremo sobre o assunto após pedido do ministro Ricardo Lewandowski, do STF. A posição contraria as falas do presidente Jair Bolsonaro.

No documento enviado ao Supremo, Rosana explica que as vacinas estão “sendo monitoradas quanto à segurança com o programa de monitoramento de segurança mais abrangente e intenso da história do Brasil”. Além disso, a secretária afirma que a análise técnica da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) é feita de “forma rigorosa e com toda a cautela necessária”.

“Antes de recomendar a vacinação [contra a] Covid-19 para crianças, os cientistas realizaram testes clínicos com milhares de crianças e nenhuma preocupação séria de segurança foi identificada”, aponta documento ao qual G1 teve acesso.

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A nota técnica foi uma resposta ao ministro do STF Ricardo Lewandowski que, na última sexta-feira, solicitou manifestação do governo federal, em até cinco dias, sobre a exigência de prescrição médica para a vacinação de crianças de 5 a 11 anos.

Após a Anvisa autorizar o uso da vacina da Pfizer em crianças de 5 a 11 anos, o presidente Jair Bolsonaro declarou a jornalistas que, se depender dele, será necessário receita médica para a realização da vacinação.

— Se depender de mim, é o pai que decide (se a criança deve receber a vacina). Vai pedir receita médica também. Não é o governador ou prefeito quem vai decidir isso. Liguei para o Queiroga e dei uma diretriz para ele. Obviamente, é ele quem bate o martelo porque é o médico da equipe. Vai passar pela Saúde — — disse Bolsonaro na ocasião.

Na última quinta-feira, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, declarou que a pasta não tem urgência em iniciar a vacinação de crianças.

— Os óbitos de crianças estão dentro de um patamar que não implica em decisões emergenciais. Ou seja, isso favorece que o ministério possa tomar uma decisão baseada na evidência científica de qualidade, na questão da segurança, na questão da eficácia — informou o ministro a jornalistas.

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