2020: o ano em que trocamos os livros pelas armas

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Brazil's Economy Minister Paulo Guedes gestures during a news conference in Brasilia, Brazil August 11, 2020. REUTERS/Adriano Machado
O ministro da Economia, Paulo. Foto: Adriano Machado/Reuters

Na famosa reunião de 22 de abril, o presidente Jair Bolsonaro mandou os seus ministros da Defesa e da Justiça assinarem uma portaria para facilitar o acesso a munições pela população.

"Quero dar uma resposta a esses bostas”, disse o presidente, se referindo a governadores e prefeitos que, àquela altura, defendiam o isolamento social para evitar a proliferação do coronavírus.

A medida foi publicada, virou alvo de uma contestação na Justiça, mas surtiu efeito.

Em maio, enquanto a pandemia avançava, 1.541.780 munições foram adquiridas por cidadãos com direito ao porte ou à posse de armas, número superior ao de unidades adquiridas no mesmo período pelos órgãos de segurança pública no país, segundo um levantamento do jornal Extra.

Bem sucedida, política armamentista do presidente não serviu, claro, para conter o avanço da doença, mas elevou em 130% o número de munições compradas por civis no Brasil.

Em agosto, o Datafolha mostrou que o presidente atingiu aprovação recorde desde o começo do mandato graças, entre outros pontos, ao auxílio emergencial pago pelo governo às pessoas mais afetadas pela pandemia.

A pesquisa mostrou que o presidente estava diante de uma escolha de Sofia, já que sua popularidade ficou atrelada a uma proposta que só chegou ao valor atual (R$ 600 por pessoa) graças à pressão de deputados e senadores.

A ideia inicial do governo era pagar R$ 200.

A manutenção do benefício, que pode ou não se tornar permanente, provoca rusgas com a equipe econômica, capitaneada por Paulo Guedes, escalado justamente para cortar investimentos públicos e ampliar a participação do setor privado na economia.

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Ele hoje sofre pressão para, como resumiu o primeiro filho e senador Flávio Bolsonaro, “arrumar um dinheirinho” para manter o auxílio-emergencial que dará sobrevida econômica a boa parte da população. Dará também sobrevida política ao pai.

Desde então, discute-se em Brasília de onde virá o dinheiro, e até mesmo um imposto nos moldes da antes demonizada CPMF passou a ser aceita.

No começo do mês, o ministro da Economia disse que a ampliação de programas sociais pode substituir o fim da isenção de impostos (PIS/Cofins) sobre livros, regulada por uma lei de 2004.

Em outras palavras, ler no Brasil pode ficar mais caro em razão da mudança tributária. Livros, afinal, são “artigos para a elite”, de acordo com o superministro.

A fala e a proposta geraram reações. Incluir a tributação do livro na reforma tributária, segundo a UBE (União Brasileira dos Escritores), conspira contra os objetivos de promover o desenvolvimento e aumentar a competitividade do País no cenário global. “O êxito nessas metas depende substancialmente da capacitação profissional e formação técnica, cultural e acadêmica das presentes e futuras gerações, desafio inviável sem o acesso amplo à leitura”, diz um manifesto publicado no último dia 12 pela entidade.

“Repudiamos esse pensamento retrógrado, alinhado a práticas dos regimes mais nocivos da humanidade, incluindo a queima de milhares de volumes. A triste chama não pode incinerar a memória dos povos. É preciso aprender com a história.”

A nota lembra que o acesso à leitura jamais deve ser privilégio, e sim uma prerrogativa de toda a população. “Os cidadãos de baixa renda têm o direito de escolher o que querem ler e não podem ficar sujeitos às doações de livros pelo poder público, pois tal paternalismo implica instrumentalizar os conteúdos conforme a orientação político-ideológica do governo de plantão.”

A UBE diz defender o preço justo do livro, de modo que ele possa remunerar adequadamente todos os envolvidos na cadeia produtiva e seja viável a todas as classes sociais. A medida, afirma, impede o acesso à educação e cultura e teria sérias consequências negativas, “ameaçando de modo grave a sobrevivência de editoras, livrarias e gráficas, em especial as pequenas, e atingindo de modo contundente o mercado de trabalho e a renda de autores, tradutores, revisores, ilustradores, designers, diagramadores, capistas e todos os profissionais atuantes na cadeia de valores do setor editorial”.

Se aprovado o novo imposto, Bolsonaro entrará para a história como o governo que trocou os livros pelas armas no momento mais agudo de uma crise sanitária.

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