27 - Kassab pediu doação em um café, diz delator da Odebrecht

DANIEL CASTRO

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Conteúdo dos acordos de delação da Odebrecht, tornados públicos nesta quarta (12) pelo STF (Supremo Tribunal Federal), detalham acusações contra o ministro Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações), alvo de dois inquéritos abertos pelo ministro Edson Fachin.

Um deles traz os depoimentos de Benedicto Barbosa da Silva Júnior, conhecido como BJ, e Paulo Cesena. Eles afirmam que, de 2008 a 2014, fizeram pagamentos de "vantagens indevidas" a Gilberto Kassab em valores acima de R$ 20 milhões. O objetivo, segundo os delatores, era obter vantagens na Prefeitura de São Paulo e, depois, no Ministério das Cidades.

De acordo com eles, o próprio Kassab solicitou os recursos. BJ relata que em 2008 ele foi convidado para um café com o político, ocasião em que lhe foi solicitado o valor aproximado de R$ 3,4 milhões a pretexto de contribuição para campanha. Naquele ano, Kassab se candidatou à reeleição na prefeitura. O montante foi pago, diz o delator, sem registro eleitoral, de janeiro e junho de 2008.

BJ afirma também que em 2013, após a criação do PSD, Kassab solicitou novos repasses para campanhas de 2014 e para o novo partido. Os valores foram de aproximadamente R$ 17,9 milhões, pagos sem registro oficial de novembro de 2013 a setembro de 2014, segundo o delator.

Paulo Cesena e BJ afirmaram que esses valores foram alocados, para efeitos gerenciais, na empresa Odebrecht Transport, que mantinha contratos com a Prefeitura de São Paulo na área de mobilidade urbana.

Cesena disse ainda que, com a ida de Kassab para o Ministério das Cidades, em 2015, no governo de Dilma Rousseff, a Odebrecht foi beneficiada diretamente por intervenções políticas da pasta. Um dos exemplos seria um pedido deferido de crédito no programa Pró-Transporte.

Os delatores declaram que a "proeminência que Kassab tinha adquirido com a criação do PSD" motivaram os pagamentos.

Nesse inquérito, a Procuradoria-Geral da República indica a possibilidade de que Kassab tenha cometido os crimes de corrupção passiva e de lavagem de capitais.

A abertura dos inquéritos não implica culpa dos investigados. A partir da decisão, os investigadores e os advogados apresentam provas para determinar se há indício de autoria do crime ou não.

Depois disso, o Ministério Público decide se apresenta uma denúncia ou pede o arquivamento do inquérito. Se a denúncia for apresentada e aceita pelo Supremo, o investigado torna-se réu e passa a ser julgado pelo tribunal.

OBRAS EM SÃO PAULO

No outro inquérito aberto para investigar Kassab, os delatores Carlos Armando Paschoal e Roberto Cumplido tratam de pagamentos de "vantagem indevida" para agentes públicos em obras viárias de São Paulo. Kassab é citado por eles como um dos beneficiários.

Segundo Paschoal, poucos meses antes das eleições de 2008, a prefeitura e o governo do Estado de São Paulo celebraram convênios para viabilizar a execução de diversas obras viárias, que receberam o nome de Sistema Viário Estratégico Metropolitano de São Paulo.

Paschoal afirma que em 2008 se reuniu com o diretor de engenharia da Dersa (Desenvolvimento Rodoviário S/A), Paulo Vieira de Souza, conhecido como "Paulo Preto". O diretor teria oferecido à Odebrecht a participação em uma das obras do sistema viário mediante a realização de um "acordo de mercado" entre grandes e médias empresas.

Em contrapartida pelo direcionamento do contrato do túnel Roberto Martinho à empreiteira, Paulo Preto teria solicitado o pagamento de propina no valor de 5% do contrato e um adiantamento, chamado por ele de "abadá", no valor de R$ 2 milhões. A verba, de acordo com os depoimentos, seria destinado à campanha de Gilberto Kassab à reeleição.

Paschoal disse ainda que teria concordado com a propina, mas, em relação ao adiantamento, negou por já ter "contribuído diretamente com a campanha".

A Procuradoria-Geral da República indica a possibilidade de que os agentes públicos tenham cometido os crimes de corrupção passiva e de lavagem de capitais.

OUTRO LADO

Na terça (11), Kassab se posicionou por meio de nota. "O ministro confia na Justiça, ressalta que não teve acesso oficialmente às informações e que é necessário ter cautela com depoimentos de colaboradores, que não são provas. Reafirma que os atos praticados em suas campanhas foram realizados conforme a legislação", disse.

A reportagem procurou a assessoria do PSD novamente nesta quarta, assim como a de Paulo Preto, e aguarda um posicionamento.