3 empresas processadas por crimes ambientais no Brasil

Empresas de grande porte são acusadas de crimes ambientais. Foto: Getty Creative.
Empresas de grande porte são acusadas de crimes ambientais. Foto: Getty Creative.
  • 45.352 empresas cometeram alguma infração ambiental e foram autuadas pelo Ibama;

  • De janeiro de 1980 até agosto de 2019, foram aplicadas 603,4 mil multas que somam quase R$ 75 bilhões;

  • Desse montante, R$ 59,3 bilhões são penalidades que nunca foram pagas.

Um levantamento realizado em 2021 pela DataHub , plataforma de inteligência de dados, revelou que 45.352 empresas cometeram alguma infração ambiental e foram autuadas pelo Instituto Brasileiro e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA).

De acordo com a Lei de Crimes Ambientais (lei nº 9,605), esses tipos de infrações são ocorrem quando existem crimes contra a flora, a fauna, recursos naturais e patrimônio cultural, além de condutas que ignoram normas e legislações ambientais.

As empresas que desempenham atividades que impactam diretamente o meio ambiente e contribuem para o atual estado de degradação, são responsabilizadas, mas ainda há um longo caminho a percorrer.

Uma reportagem do The Intercept Brasil analisou as bases oficiais do Ibama e revelou que, de janeiro de 1980 até agosto de 2019, foram aplicadas 603,4 mil multas que somam quase R$ 75 bilhões. Desse montante, R$ 59,3 bilhões são penalidades que nunca foram pagas, nem prescreveram ou foram anuladas pela justiça ou pelo próprio Ibama.

Ainda de acordo com a reportagem, esse valor, já atualizado pelo índice IPCA, seria suficiente para sustentar e ser usado como orçamento para o Ministério do Meio Ambiente por 21 anos. Dos R$ 75 bilhões, apenas R$ 2,5 bilhões foram pagos, ou seja, 3,3% do total.

Algumas empresas de grande porte acumulam penalidades e são responsáveis por crimes ambientais de impacto no Brasil, veja a seguir:

  1. Vale

  2. Nestlé

  3. Petrobras

Vale

Em 2015, o rompimento da barragem do Fundão em Mariana (MG) deixou 19 mortos. A barragem pertencia à mineradora Samarco, da qual a Vale é uma das donas. Pouco mais de três anos depois, ocorreu o desastre em Brumadinho, com o rompimento da barragem Mina do Feijão, que deixou 272 mortos e um dano ambiental de proporção gigantesca.

Como medida de reparação, a justiça de Minas Gerais bloqueou R$ 11 bilhões da mineradora e o Ibama aplicou uma multa no valor de R$ 250 milhões.

Mesmo antes dessas duas tragédias, a Vale já era apontada por outros crimes ambientais. O livro ”Recursos Minerais e Comunidade: impactos humanos, socioambientais e econômicos'', publicado em 2014 pelo Centro de Tecnologia Mineral (Cetem) realizou um estudo que mapeou territórios brasileiros que sofreram com o impacto da mineração. Alguns desses impactos são, por exemplo, a contaminação dos corpos hídricos, danos à fauna e flora, erosão e desmatamento.

Nestlé

Desde 2014, moradores dos arredores da fábrica da Nestlé localizada em Araras (SP) reclamam da fuligem gerada pela indústria. À época, eles fizeram um abaixo-assinado que levou o Ministério Público a abrir um inquérito civil para investigar os possíveis danos ambientais. Segundo a denúncia, o pó era resultado de um processo que usa borra de café para gerar energia. Em 2017, quase 3 anos depois, a empresa ainda não havia adotado medidas para evitar a poluição e foi autuada pela Justiça para suspender a utilização dos resíduos, e caso contrário, receberia uma multa diária de R$ 20 mil.

Além disso, a Nestlé foi apontada entre as três maiores produtoras de resíduo plástico do mundo, de acordo com estudo realizado pelo Greenpeace.

Petrobras

A Petrobras foi responsável por um vazamento de 1.800 litros de óleo ou resíduo oleoso em 2016 que contaminou as praias do Abaís, Caueira e Saco, localizadas no estado de Sergipe. Em julho de 2020, uma ação ajuizada pelo Ministério Público Federal do Sergipe (MPF-SE) condenou a estatal a pagar indenização de mais de R$ 700 mil pelos danos causados ao meio ambiente.

Na ocasião, o MPF justificou que a decisão visava, além do caráter rescisório, aplicar uma punição que tivesse cunho pedagógico e preventivo para a empresa.

A ação exigia que os valores fossem aplicados em projetos ambientais no litoral sul do Sergipe ou revertidos ao Fundo de Reparação de Interesses Difusos.

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