4 pontos para entender o 'vácuo' no poder após a saída de Evo

Junto com Evo, caíram também os membros do alto escalão do governo que poderiam segui-lo na linha sucessória. (Foto: AP Foto / Juan Karita)

A renúncia de Evo Morales deixou um vácuo de poder como resultado de três semanas de protestos após eleições supostamente irregulares pelas quais o primeiro presidente indígena da Bolívia teria buscado se perpetuar no poder.

A OEA (Organização dos Estados Americanos) se manifestou contra "qualquer saída inconstitucional" e pediu ao Poder Legislativo que organize novas eleições, depois das realizadas em 20 de outubro, impugnadas pela oposição e pelo organismo regional com sede em Washington.

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Diante da saída de Evo e de membros do alto escalão do governo boliviano, entenda como fica o comando no país vizinho:

1- Quem governa a Bolívia atualmente?

No momento, ninguém. Pela Constituição, a sucessão começa com o vice-presidente, seguido pelo presidente do Senado e depois pelo titular da Câmara dos Deputados, mas todos renunciaram com Evo. O país está, portanto, em um vácuo de poder.

2- O que estabelece a Constituição nesse caso?

A Carta boliviana determina apenas que em caso de “impedimento ou ausência definitiva” do presidente, do vice-presidente e do presidente do Senado, deverá assumir o chefe da Câmara dos Deputados e eleições precisam ser convocadas em até 90 dias. Ou seja, não diz o que acontece quando o líder da Câmara também pede demissão.

3 - Que possibilidades estão sendo cogitadas?

Uma das interpretações é que quem deve assumir é a vice-presidente do Senado, a opositora Jeanine Añez - ela já disse estar preparada para isso e prometeu organizar novas eleições. Outra possibilidade seria que a Assembleia Legislativa escolhesse novos presidentes do Senado e da Câmara.

Carlos Mesa, segundo colocado na última eleição, defendeu outro caminho: que os congressistas definam um governo transitório de consenso. Outro líder opositor, Luis Fernando Camacho, foi além e propôs prescindir da Assembleia Legislativa e convocar uma “junta de governo transitório” com personalidades do âmbito político e social para se encarregar de novas eleições em um prazo máximo de 60 dias.

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Já a proposta do prefeito de La Paz, Luis Revilla, aliado de Mesa, é o Legislativo recompor o TSE (Tribunal Supremo Eleitoral) em 48 horas, por meio de uma lei de exceção - ao renunciar, Evo demitiu a cúpula do órgão.

4 - Quais serão os próximos passos?

Espera-se que a Assembleia Legislativa convoque uma sessão extraordinária para avaliar como será encaminhado o processo. A Assembleia também precisa oficializar a saída de Evo e dos outros políticos, já eles renunciaram por anúncios em meios de comunicação, e não de forma oficial. Segundo a imprensa local, ainda não há data definida para essa sessão.

da FolhaPress