5 - Moro avisa autoridades que mensagens apreendidas com hacker serão destruídas

CAMILA MATTOSO E RUBENS VALENTE
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6 - PF contradiz Moro e afirma que destruição de mensagens depende da Justiça

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Polícia Federal afirmou, por meio de nota, que a caberá à Justiça, "em momento oportuno, definir o destino do material" apreendido na terça-feira (23) com suspeitos de agirem como hackers. A manifestação menciona entendimento da lei e contradiz o ministro Sergio Moro (Justiça), que, conforme mostrou a Folha, avisou autoridades na tarde desta quinta (25) que as mensagens capturadas pelo grupo suspeito e preso pela PF seriam destruídas. O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio Noronha, afirmou à Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (25) que a informação foi dada pelo próprio ministro por telefone. "As mensagens serão destruídas, não tem outra saída. Foi isso que me disse o ministro e é isso que tem de ocorrer", disse o presidente do tribunal. A comunicação foi confirmada à reportagem pela assessoria de Moro. O descarte de qualquer material apreendido em operações policiais é uma decisão que cabe à Justiça e só pode ocorrer com decisão do juiz. Na nota, a PF disse  ainda que a operação deflagrada nesta semana não tem "como objeto a análise das mensagens supostamente subtraídas de celulares invadidos". A polícia também afirmou que "o conteúdo de quaisquer mensagens que venham a ser localizadas no material apreendido será preservado, pois faz parte de diálogos privados, obtidos por meio ilegal". Além de Noronha, outras autoridades tiveram seus celulares atacados pelo grupo, entre elas os presidentes da Câmara e do Senado e ministros do STF (Supremo Tribunal Federal). Para a Polícia Federal, Walter Delgatti Neto, um dos quatro presos pela PF na terça-feira, foi a fonte do material que tem sido publicado desde junho pelo site The Intercept Brasil com conversas de autoridades da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. Conforme revelou a Folha de S.Paulo, Delgatti disse à PF que encaminhou as mensagens ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site, de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira. Em depoimento ao Senado no dia 19 de junho, Moro defendeu que o site Intercept Brasil, que divulgou as mensagens, entregasse o material para ser periciado. "Pega o material e entrega para uma autoridade, sem prejuízo da publicação das matérias. Aí vai se poder verificar por inteiro esse material, o contexto no qual ele foi inserido e principalmente verificar se esse material é autêntico ou não. Porque até agora não temos nenhuma demonstração da origem desse material", declarou Moro na ocasião.

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O ministro da Justiça, Sergio Moro, tem avisado as autoridades vítimas de hackers que as mensagens capturadas pelo grupo preso pela Polícia Federal serão destruídas.

O presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), João Otávio Noronha, afirmou à Folha de S.Paulo nesta quinta-feira (25) que a informação foi dada pelo próprio ministro por telefone. A comunicação foi confirmada à reportagem pela assessoria de Moro.

Moro telefonou a Noronha para comunicar que ele estava na lista dos alvos do grupo preso na última terça-feira (23) pela Polícia Federal.

"Recebi pelo ministro Moro a notícia de que fui grampeado. Não tenho nada que esconder, não estou preocupado nesse sentido", disse o magistrado. "As mensagens serão destruídas, não tem outra saída. Foi isso que me disse o ministro e é isso que tem de ocorrer", acrescentou.

Em depoimento ao Senado no dia 19 de junho, Moro defendeu que o site Intercept Brasil, que divulgou as mensagens, entregasse o material para ser periciado.

"Pega o material e entrega para uma autoridade, sem prejuízo da publicação das matérias. Aí vai se poder verificar por inteiro esse material, o contexto no qual ele foi inserido e principalmente verificar se esse material é autêntico ou não. Porque até agora não temos nenhuma demonstração da origem desse material", declarou Moro na ocasião. 

Para a Polícia Federal, Walter Delgatti Neto foi a fonte do material que tem sido publicado desde junho pelo site The Intercept Brasil com conversas de autoridades da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.

Em depoimento, como revelou a Folha de S.Paulo, Delgatti disse que encaminhou as mensagens ao jornalista Glenn Greenwald, fundador do site, de forma anônima, voluntária e sem cobrança financeira.

Quando as primeiras mensagens vieram à tona, em 9 de junho, o site informou que obteve o material de uma fonte anônima, que pediu sigilo. O pacote inclui mensagens privadas e de grupos da força-tarefa no aplicativo Telegram a partir de 2015.

As mensagens obtidas pelo Intercept e divulgadas até este momento revelam que o então juiz Moro, por exemplo, indicou ao procurador Deltan Dallagnol, chefe da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, uma testemunha que poderia colaborar para a apuração sobre o ex-presidente Lula.

O ex-juiz, segundo as mensagens, também orientou Deltan a incluir prova contra réu da Lava Jato em denúncia que já havia sido oferecida pelo Ministério Público Federal, sugeriu ao procurador alterar a ordem de fases da operação e antecipou ao menos uma decisão judicial.

Nas conversas, Moro ainda se posicionou contra investigar o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso.

Caso haja entendimento de que Moro estava comprometido com a Procuradoria (ou seja, era suspeito), as sentenças proferidas por ele podem ser anuladas. Isso inclui o processo de Lula, que está sendo avaliado pelo STF.

O artigo 254 do Código de Processo Penal afirma que "o juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes" se "tiver aconselhado qualquer das partes". Já o artigo 564 afirma que sentenças proferidas por juízes suspeitos podem ser anuladas.

Na operação realizada na terça-feira (23), a perícia criminal da Polícia Federal copiou dados guardados pelo suspeito preso em plataformas de nuvens na internet que sugerem veracidade em pelo menos algumas das declarações de Walter Delgatti Neto, um dos quatro presos sob suspeita de hackear autoridades.

Nesse material apreendido, estão conversas entre procuradores da Lava Jato como as que foram divulgadas pelo Intercept.

Segundo informações da investigação, o presidente do STJ teve mensagens copiadas. De acordo com Noronha, não há motivo para se periciar as mensagens. "Seria uma devassa, não faz sentido algum", afirmou.

Os presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia (DEM-RJ) e Davi Alcolumbre (DEM-AP), também foram vítimas de ataques hackers. 

O ministro da Justiça fez ligações aos alvos nesta quinta-feira (25) para tentar comunicá-los. 

A Polícia Federal prendeu na última terça-feira (23) quatro pessoas que estariam envolvidas com as invasões de celulares de autoridades. 

Maia já foi avisado, mas Davi está incomunicável. De acordo com assessoria, o presidente do Senado participa de uma festividade religiosa em Mazagão Velho, no interior do Amapá, sem sinal de telefone. 

Segundo informações da PF, mais de mil pessoas podem estar na lista de alvos dos hackers. Em alguns casos, os ataques tiveram sucesso, mas em outros não -- o que está em apuração.

Mais cedo, o ministério da Justiça anunciou o presidente Jair Bolsonaro também foi vítima.