7 casos em que os benefícios do INSS podem ser suspensos

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INSS: caso o benefício seja suspenso, a primeira coisa a se fazer é verificar o motivo. Foto: Getty Images.
INSS: caso o benefício seja suspenso, a primeira coisa a se fazer é verificar o motivo. Foto: Getty Images.

Os benefícios previdenciários são pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social - INSS a quem cumpre as regras de contribuição impostas pela Previdência Social. Os benefícios são: aposentadoria (por tempo de contribuição, idade ou invalidez), auxílio-acidente, auxílio-doença, pensão por morte, salário-maternidade e auxílio-reclusão. Quando o INSS deixa de pagar por determinado período algum desses benefícios, ocorre a suspensão.

Os casos de suspensão geralmente ocorrem por falta de descumprimento de alguma regra por parte do beneficiário, no entanto diferentemente do cancelamento imediato, nesse caso de perda temporária dos direitos previdenciários, o segurado pode recuperar caso resolva as possíveis pendências e exigências não cumpridas que levaram à suspensão.

Caso o benefício seja suspenso, a primeira coisa a se fazer é verificar o motivo. A seguir, listamos 7 situações em que isso pode ocorrer, confira:

  1. Não realizar a prova de vida

  2. Receber salário-maternidade

  3. Não comparecer em perícia médica

  4. Prisão do segurado

  5. Deixar de apresentar atestado de vacinação do dependente

  6. Deixar de apresentar comprovante de frequência escolar do dependente

  7. Não atualizar o CadÚnico

Não realizar a prova de vida

A prova de vida é um procedimento feito para comprovar que o segurado do INSS está vivo. A obrigatoriedade da prova de vida foi suspensa entre março de 2020 e maio de 2021 e depois novamente em outubro do ano passado após nova alta de casos de covid-19. Para o ano de 2022, a exigência volta a ser obrigatória e deve ser realizada no mês de aniversário do beneficiário, a partir de julho deste ano.

Os benefícios que estão em jogo neste caso de suspensão são a aposentadoria (todas as modalidades) e a pensão por morte. Quem tem o benefício bloqueado deve procurar o banco que efetua o pagamento para regularizar a situação.

Receber salário-maternidade

Para as mães que precisam se ausentar do trabalho por motivo de gravidez é garantido para aquelas que contribuem com o INSS receber o salário-maternidade. Nesse caso, a aposentadoria e qualquer outro benefício previdenciário é suspenso, pois a autarquia não permite mais de um provento aos segurados.

Não comparecer em perícia médica

O procedimento é conhecido como pente-fino do INSS e é realizado para verificar os segurados que recebem benefícios por motivos incapacitantes, como auxílio-doença e aposentadoria por incapacidade permanente (aposentadoria por invalidez). Deste modo, são realizadas perícias periódicas para verificar se o beneficiário continua na condição de inaptidão para trabalhar. Caso não haja comparecimento na perícia médica, o benefício é suspenso.

Prisão do segurado

No caso de prisão, o pagamento da aposentadoria é suspenso e só volta a ser pago quando o cidadão estiver em liberdade. No período de detenção, os familiares podem receber o auxílio-reclusão.

Deixar de apresentar atestado de vacinação do dependente

Para quem recebe Salário Família deve comprovar, anualmente, atestado de vacinação obrigatória para dependentes de até 6 anos de idade. Em tempos de polêmica se vacina ou não as crianças contra Covid-19, importante ter em mente que sem esse comprovante, o benefício é suspenso até a apresentação do documento.

Deixar de apresentar comprovante de frequência escolar do dependente

Outra situação que acarreta na suspensão do Salário Família é o beneficiário deixar de apresentar o comprovante de frequência escolar de dependente a partir dos 4 anos de idade. A comprovação deve ser feita a cada 6 meses.

Não atualizar o CadÚnico

Para os que recebem o BPC - Benefício de Prestação Continuada, é obrigatória a atualização a cada dois anos dos dados cadastrais através do aplicativo Meu CadÚnico ou presencialmente no CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) da cidade. Caso não haja a atualização dos dados que comprovam que a família é de baixa renda, o benefício é suspenso. Após a notificação da suspensão pelo INSS, o segurado tem até 60 dias para regularizar a situação, caso contrário, terá o benefício cancelado.

Com informações do Jornal Contábil.

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