7 de Setembro: Decisão não deve barrar uso ‘informal’ das imagens por bolsonaristas

Fotos dos atos de 7 de setembro continuarão a ser exploradas nas redes sociais, mesmo que não possam fazer parte, oficialmente, da campanha eleitoral - Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
Fotos dos atos de 7 de setembro continuarão a ser exploradas nas redes sociais, mesmo que não possam fazer parte, oficialmente, da campanha eleitoral - Foto: REUTERS/Ricardo Moraes
  • Ministro proibiu que campanha de Jair Bolsonaro use as imagens dos atos do 7 de Setembro;

  • Entretanto, decisão não tem como barrar a divulgação 'informal' pelos bolsonaristas;

  • Campanha do presidenciável acredita que as fotos já ganharam vida própria.

A decisão que proíbe Jair Bolsonaro (PL) de usar as imagens dos atos do 7 de Setembro em campanha eleitoral não será capaz de barrar a divulgação “informal” por parte dos apoiadores do candidato à reeleição à Presidência.

Conforme divulgado pela coluna de Lauro Jardim, do portal O Globo, a campanha de Bolsonaro considera que as fotos do presidente discursando para a multidão já ganharam vida própria, uma vez que foram amplamente divulgadas em todos os meios de comunicação e continuam sendo exploradas pela militância.

Dessa forma, não haverá prejuízos mesmo que Bolsonaro não consiga reverter a proibição do ministro Benedito Gonçalves para conseguir usar as fotos em propaganda eleitoral na televisão.

Determinação

A decisão foi expedida no sábado (10), atendendo a uma ação movida pela Coligação Brasil da Esperança – que tem o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como candidato ao Palácio do Planalto. Fica determinado que Bolsonaro e seu candidato a vice, o general Braga Netto, devem parar de propagar "todo e qualquer material de propaganda eleitoral, em todos os meios, que utilizem imagens" do presidente registradas nos atos oficiais do 7 de setembro. Também não é permitido “produzir novos materiais [de campanha] que explorem as citadas imagens".

"O uso de imagens da celebração oficial na propaganda eleitoral é tendente a ferir a isonomia, pois utiliza a atuação do Chefe de Estado, em ocasião inacessível a qualquer dos demais competidores, para projetar a imagem do candidato e fazer crer que a presença de milhares de pessoas na Esplanada dos Ministérios, com a finalidade de comemorar a data cívica, seria fruto de mobilização eleitoral em apoio ao candidato à reeleição", completou o corregedor-geral do TSE.

Benedito Gonçalves estipulou prazo de 24 horas, após a intimação dos candidatos, para que a ordem seja atendida. Em caso de descumprimento, haverá multa diária de R$ 10 mil.

Também foram abertas investigações para apurar se Bolsonaro transformou o 7 de Setembro em comícios eleitorais. As ações para investigar os atos foram apresentadas pelas coligações de Lula, Ciro Gomes e Soraya Thronicke.

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