7 de Setembro: TSE dá 24h para Bolsonaro excluir imagens dos atos

TSE proibiu Bolsonaro de usar imagens dos atos de 7 de Setembro diante dos indícios de mistura entre os eventos cívicos e eleitorais. (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)
TSE proibiu Bolsonaro de usar imagens dos atos de 7 de Setembro diante dos indícios de mistura entre os eventos cívicos e eleitorais. (Foto: REUTERS/Ricardo Moraes)
  • Ministro do TSE diz que Bolsonaro descumpre determinação da Corte Eleitoral;

  • Presidente continua usando as imagens dos atos de 7 de Setembro em campanha;

  • Ministro Benedito Gonçalves deu prazo de 24h para remoção dos conteúdos das redes sociais.

O ministro Benedito Gonçalves, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), deu prazo de 24 horas para que o presidente Jair Bolsonaro (PL), presidente e candidato à reeleição, exclua de suas redes sociais postagens com imagens dos atos em comemoração ao 7 de Setembro. Em caso de descumprimento, poderá haver aplicação de multa.

"O que se constata, ante a prova apresentada, é que a campanha continuou a fazer uso ostensivo de material cuja exploração para fins eleitorais foi expressamente vedada", escreveu o ministro.

No dia 10 de setembro, Gonçalves proibiu Bolsonaro de usar em propaganda eleitoral as fotos dos festejos do Bicentenário da Independência, diante dos indícios de mistura entre os eventos cívicos e eleitorais, realizados em Brasília e no Rio de Janeiro. O plenário do TSE manteve o entendimento.

O PT chegou a acionar o TSE para indicar que as imagens continuaram a ser usadas após a proibição da Corte. O Tribunal ainda cita que a campanha de Bolsonaro disse que havia removido os conteúdos, o que não se comprova.

“As postagens utilizam diversos momentos da celebração do Bicentenário da Independência. Há imagens em que o investigado aparece em momentos nos quais inequivocamente exercia função de Chefe de Estado, uma vez que trajava a faixa presidencial", afirmou Gonçalves.

O ministro ainda aponta que outro trecho bastante explorado pela campanha mostra Bolsonaro, sem a faixa presidencial, “caminhando próximo ao público após deixar a tribuna de honra, transitando em local que somente lhe era acessível por sua condição de Chefe de Estado”. Em alguns vídeos de campanha, o candidato adiciona textos sobrepostos às imagens, “com dizeres como 'com menos impostos, as pessoas compram mais' e 'Bolsonaro reduziu impostos e aumenta arrecadação'".

Para Benedito Gonçalves, “não há dúvidas de que todas essas imagens estavam alcançadas pela proibição” determinada pela Corte Eleitoral.

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