Ações de fiscalização no Vale do Javari desabam sob Bolsonaro

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - As operações de fiscalização da Funai (Fundação Nacional do Índio) no Vale do Javari, no Amazonas, caíram após a saída do indigenista Bruno Pereira da coordenação de povos isolados, no primeiro ano do governo Bolsonaro.

Dados aos quais a Folha de S.Paulo teve acesso por meio da Lei de Acesso à Informação mostram que, até 2018, o número de ações na região vinha crescendo, mas despencou na sequência.

Foram registrados cinco processos de vigilância, monitoramento e fiscalização em 2016, sete em 2017, mesmo número do ano seguinte. Em 2019, retorna para cinco, antes de cair para três em 2020, dois em 2021 e dois em 2022 -um em maio, logo antes do assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips (no início de junho), e outra depois, em agosto.

A reportagem requisitou os dados anteriores a 2016, mas a Funai considerou o levantamento uma "demanda desproporcional". "Não obstante, apresentamos abaixo relação não exaustiva de processos relacionados a ações de vigilância, monitoramento e fiscalização realizados na TIVJ [Terra Indígena Vale do Javari] de 2016 até a presente data", disse a pasta na resposta.

Bruno Pereira foi nomeado para o cargo de coordenador geral de povos indígenas isolados da Funai em 2018 e exonerado no final de outubro de 2019 -a última operação daquele ano terminou em junho, pouco antes de o atual presidente, Marcelo Xavier, assumir o cargo, em julho.

Foram, portanto, 12 operações de fiscalização e monitoramento em 2018 e 2019, todas com apoio de Bruno, e cinco nos dois anos seguintes à sua saída, 2020 e 2021 --parte deste período, sob a pandemia da Covid.

O governo Bolsonaro também travou a contratação de novos servidores para a fundação, que sofre com o baixo número de funcionários, o que, por sua vez, dificulta o cumprimento de suas atribuições, sobretudo em campo.

A Folha questionou a Funai sobre as razões para a queda no número de ações, se há relação com a saída de Bruno do órgão. Não houve resposta.

Em um documento encaminhado pela Funai à Justiça, a fundação disse que "foram inúmeras ações de prevenção e fiscalização desenvolvidas para proteção das áreas indígenas de todo o Brasil" e que houve redução de 23,3% no desmatamento total de vegetação primária nas TIs da Amazônia Legal.

Bruno foi exonerado de seu cargo logo após coordenar uma ação contra garimpeiros na Terra Indígena Yanomami, em Roraima.

O indigenista fez carreira no Vale do Javari, onde foi morto junto com o jornalista inglês Dom Phillips, no início de junho deste ano.

No final de julho, a Justiça aceitou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal contra três pessoas envolvidas no assassinato. Segundo os procuradores, o que motivou o crime foi que Bruno pediu para Dom fotografar um pescador da região, chamado Pelado, que no dia seguinte os matou -e posteriormente confessou o ato às autoridades.

A Procuradoria se baseou em prints e depoimentos para determinar a motivação, considerada fútil, o que pode agravar a pena.

Bruno entrou para a Funai em 2010, já para atuar na região. Por lá, foi coordenador, integrou a frente de proteção etnoambiental e passou para a coordenação geral de isolados, em Brasília, em julho de 2018.

Após ser exonerado, pouco mais de um ano depois, já na gestão Xavier durante o governo Bolsonaro, ele decidiu se licenciar da fundação e passou a atuar como colaborador da Univaja (União dos Povos Indígenas do Vale do Javari).

Segundo pessoas próximas, o que motivou sua saída foi o fato de que ele se sentia assediado por superiores, com dificuldades de exercer o seu cargo e discordava das políticas adotadas pela entidade --era crítico confesso do governo Bolsonaro.

Após Bruno deixar seu posto, a Terra Indígena do Vale do Javari ficou quase um ano sem ser local de nenhuma ação de monitoramento e fiscalização, segundo o documento da Funai. A primeira de 2020 aconteceu entre abril e junho, durante a primeira onda da pandemia Covid-19 no Brasil.

Entre 2018 e 2019, metade das ações contou, segundo os dados informados pela Funai, com apoio da Polícia Militar. Depois, nenhuma operação teve auxílio dos policiais.

De acordo com o documento, essas ações visavam, por exemplo, fiscalizar a atuação de pescadores e caçadores, coibir ilícitos ambientais, realizar controle de acesso, executar monitoramento territorial e promover vigilância em geral.

O Vale do Javari é a terra indígena que concentra mais povos isolados no mundo, com 19 em seus 8,5 milhões de hectares.

Nos últimos anos, o local vem sofrendo escalada de violência. Em 2019, o servidor da Funai Maxciel Pereira foi assassinado a tiros na região. Bases da fundação também foram atacadas por tiros mais de uma vez.

Mesmo após a morte de Dom e Bruno causar repercussão mundial, um grupo armado a serviço de garimpeiros assediou funcionários de uma das bases da fundação no Vale do Javari, em 16 de julho.

Segundo a companheira de Bruno Pereira, Beatriz de Almeida Matos, também indigenista e estudiosa da região, a escalada de violência é perceptível, em todo o Brasil, desde 2019. Em entrevista à Folha de S.Paulo, ela afirmou que o duplo assassinato é uma afronta inédita aos indígenas do Javari.