Aéreas reclamam ao Cade de restrição à concorrência no setor de combustíveis em Guarulhos

·2 min de leitura

SÃO PAULO - Três associações que representam mais de 80% do setor aéreo no mundo enviaram ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) nesta quinta-feira uma petição em que aifirmam estar preocupadas com a restrição à competição no segmento de combustível de aviação no Aeroporto Internacional de Guarulhos, o principal do Brasil.

O documento foi enviado no âmbito de um processo movido no órgão antitruste pela Gran Petro, empresa que busca se estabelecer como fornecedora de combustível de aviação em Guarulhos desde 2014. A companhia afirma que o pool formado por Raízen, Vibra (antiga BR Distribuidora) e Air BP barram a sua entrada no local de maneira artificial.

O caso aguarda julgamento do plenário do Cade e é considerado emblemático por especialistas. Embora as empresas aéreas não sejam parte no processo, a Associação Internacional de Transporte Aéreo (Iata), a Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo (Alta) e a Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear) se manifestaram no caso pedindo para que o Cade tome medidas para garantir a competição.

As associações citam um parecer do Ministério Público Fedederal no âmbito do caso, emitido em outubro de 2021, que reconhece barreiras à competição no aeroporto de Guarulhos.

O combustível é o custo mais relevante para as companhias aéreas: pode ultrapassar os 40% do custo do segmento. O querosene de aviação tem seu preço atrelado ao dólar. No Brasil, onde as empresas já sofreram com a retração da demanda durante as diversas ondas da pandemia no país, o quadro se agrava.

No documento, as associações ressaltam que, em 2021, o querosene de aviação aumentou 71%, sendo que apenas em outubro, houve auemnto de 20%.

"Na visão das empresas de transporte aéreo representadas pelas associações, não é recomendável a existência de obstáculos, ainda que artificiais, à entrada de novos atores no aeroporto. A existência de tais barreiras pode afetar negativamente a concorrência, bem como impactar diretamente nos custos e preços praticados no mercado dos combustíveis de aviação, o que afeta toda a cadeia de consumo e o setor aéreo como um todo", afirma o documento.

Nosso objetivo é criar um lugar seguro e atraente onde usuários possam se conectar uns com os outros baseados em interesses e paixões. Para melhorar a experiência de participantes da comunidade, estamos suspendendo temporariamente os comentários de artigos