A derrocada de José Serra: de ministro a denunciado na Lava Jato

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Brazilian Foreign Minister Jose Serra speaks after meeting with the president of the Foreign Affairs Committee of the Venezuelan National Assembly, Venezuelan Deputy Luis Florido, and the political coordinator of Venezuelan party Voluntad Popular (Popular Will) Carlos Vecchio at the Itamaraty Palace, in Brasilia, August 17, 2016.  / AFP / ANDRESSA ANHOLETE        (Photo credit should read ANDRESSA ANHOLETE/AFP via Getty Images)
Denúncia da Lava Jato desta sexta aponta que Serra teria pedido propina à Odebrecht por obras no trecho Sul do Rodoanel. (Foto: ANDRESSA ANHOLETE/AFP via Getty Images)

O ex-governador e atual senador por São Paulo José Serra (PSDB) foi denunciado nesta sexta-feira (3) pela força-tarefa da Lava Jato no estado, sob acusação de lavagem de dinheiro. Segundo o MPF (Ministério Público Federal), o tucano utilizou seu cargo no governo paulista, entre 2006 e 2007, para receber cerca de R$ 4,5 milhões de pagamentos indevidos da Odebrecht em troca de benefícios relacionados às obras do Rodoanel Sul, um complexo viário no Estado.

Com 78 anos e longa carreira política, Serra começou a ter destaque no cenário nacional em meados dos anos 60 como presidente da UNE (União Nacional dos Estudantes) e um dos fundadores do AP (Ação Popular), grupo de esquerda formado por uma base de militantes do movimento estudantil contrários à Ditadura Militar.

INÍCIO NA POLÍTICA E FUNDAÇÃO DO PSDB

Figura política conhecida dos militares, Serra exilou-se durante 14 anos, primeiro no Chile e depois nos Estados Unidos. O tucano voltou ao Brasil em 1977 e foi nomeado para a secretaria estadual de Planejamento no governo de Franco Montoro, em São Paulo, ocupando seu primeiro cargo público no país em 1983. No Chile, no período de exílio, chegou a trabalhar para o governo de Salvador Allende.

Em fevereiro de 1986, Serra pediu afastamento da secretaria para se candidatar pelo PMDB a uma vaga na Câmara dos Deputados para formar a Assembleia Nacional Constituinte. O então secretário recebeu cerca de 160 mil votos, e foi eleito deputado federal com a 4ª maior votação de São Paulo.

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Em sua atuação na Câmara, cobrava coesão do partido e, por diversas vezes, votou contrário às orientações do PMDB. A dissidência mais marcante foi quando declarou-se contrário ao prolongamento do mandato presidencial de José Sarney (PMDB) - de seu próprio partido - de 4 para 5 anos. Em junho de 1988, uni-se a nomes como de Fernando Henrique Cardoso e Mário Covas para fundar o Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), do qual foi presidente-executivo até 1991.

Serra, na fundação do PSDB, ao lado de FHC, em junho de 1988. (Foto: Arquivo/Instituto Antônio Vilela)
Serra, na fundação do PSDB, ao lado de FHC, em junho de 1988. (Foto: Arquivo/Instituto Antônio Vilela)

No mesmo ano, foi candidato à prefeitura de São Paulo e obteve pouco mais de 280 mil votos, sendo derrotado pela petista Luiza Erundina - eleita com mais de 1,5 milhão de votos - e atrás de Paulo Maluf (PDS) e João Leiva (PMDB).

PRIMEIROS MINISTÉRIOS E 3ª TENTATIVA EM SP

Nas eleições estaduais de 1990, foi reeleito deputado federal por São Paulo com a maior votação do país, com 340 mil votos. Durante o governo de Fernando Collor de Mello, negou o convite para ocupar o Ministério da Fazenda e votou favorável à abertura do processo de impeachment, em 1992.

Dois anos depois, foi eleito senador por São Paulo com mais de 6,5 milhões de votos pela chapa de FHC e Mário Covas, que ganhou o governado do estado com Geraldo Alckmin como vice-governador. Serra, entretanto, não assumiu a vaga no Senado ao aceitar a indicação ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão para o governo Fernando Henrique.

Em 1996, Serra se licenciou de seu 1º ministério para tentar novamente ser prefeito de São Paulo, mas obteve 810 mil votos e nem chegou ao segundo turno, no qual Celso Pitta venceu a então prefeita Luiza Erundina.

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Diante da segunda derrota, retornou ao Senado, mas foi novamente “puxado” pelo governo de FHC em março de 1998, desta vez para ocupar a cadeira do Ministério da Saúde. Foi à frente da pasta da Saúde que Serra se destacou nacionalmente, lançando programa de combate à AIDS e fundando a ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar) e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).

Licenciou-se em fevereiro de 2002 do ministério para concorrer às eleições presidenciais de 2002 pela "Coligação Grande Aliança", composta por PSDB e PMDB. Com Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderando as pesquisas, Serra focou os ataques no primeiro turno contra Ciro Gomes (PPS), o que o garantiu ir ao segundo turno contra Lula. Serra foi derrotado ao ter 38,72% - pouco mais de 33 milhões de votos.

RIO DE JANEIRO, BRAZIL:  (FILE) Picture of candidates Luiz Inacio Lula da Silva (L) of the Worker's Party, and Jose Serra of the Social Democratic Party, taken 25 October 2002 in Rio de Janeiro, during their final debate prior to the Brazilian presidential elections. An August 18th-22th, 2005, survey indicated 48 percent of voters would back Jose Serra, the Social Democratic Sao Paulo mayor who was defeated by Lula in 2002, and only 39 percent would vote to re-elect the president. Although Lula has not been officially implicated in the corruption scandal involving bribery allegations against his Workers' Party (PT), his approval rating has been driven, according to poll results, below 50 percent - denting his chances at re-election.    AFP PHOTO/VANDERLEI ALMEIDA  (Photo credit should read VANDERLEI ALMEIDA/AFP via Getty Images)
Serra e Lula durante o debate presidencial das eleições de 2002. (Foto: VANDERLEI ALMEIDA/AFP via Getty Images)

Em 2004, tentou pela terceira vez a eleição municipal em São Paulo e venceu a petista Marta Suplicy, que pleiteava a reeleição, com votação apertada de 54,8% no segundo turno. Seu mandato na Prefeitura de São Paulo foi de diálogo e coesão com os vereadores paulistanos, inclusive os da oposição.

GOVERNO DE SP E DENÚNCIA DA LAVA JATO

Um ano e três meses depois de assumir, em março de 2006, entregou a prefeitura ao vice, Gilberto Kassab, para concorrer às eleições para governador. Serra saiu candidato pela coligação Compromisso com São Paulo (PSDB, PTB, PFL e PPS), e tinha como vice foi Alberto Goldman. Contra o então senador Aloísio Mercadante, Serra foi eleito no primeiro turno com 57,93% dos votos - cerca de 12,3 milhões - e iniciou sua gestão em 2006.

Seu governo focou principalmente no setor de transportes. Um levantamento da Secretaria de Planejamento aponto que somente no último ano do governo Serra foram destinados R$ 12,2 bilhões na área, em pontos como a criação da linha 5 do Metrô e expansão de outros trechos, além da construção do setor Sul do Rodoanel Mário Covas. É justamente deste trecho do Rodoanel que trata a denúncia feita nesta sexta pela Lava Jato.

Segundo o MPF, o tucano teria solicitado, no fim de 2006, propina de R$ 4,5 milhões para a Odebrecht, empreiteira responsável pela construção. Serra teria indicado que gostaria de receber o montante no exterior, por meio de uma empresa offshore, comandada pelo empresário José Amaro Pinto Ramos, amigo de Serra há anos.

O nome de Serra, ainda de acordo com os investigadores, apareceria como “vizinho” nas planilhas da empreiteira por morar próximo a Pedro Novis, um dos principais nomes da companhia. A Lava Jato diz que a Odebrecht atendeu ao pedido de Serra e pagou, entre 2006 e 2007, mais de 1,5 milhão de euros. Cerca de 936 mil euros desse valor chegaram a outra offshore, que era controlada por Verônica Serra, filha do senador que também é denunciada pela força-tarefa.

Former Sao Paulo state Governor Jose Serra delivers a speech during the launching of his presidential candidacy for the centrist Brazilian Social Democratic Party (PSDB), in Brasilia on April 10, 2010. Brazil's main opposition parties endorsed Serra as their presidential candidate for October's general elections.  AFP PHOTO/Adriano MACHADO (Photo credit should read ADRIANO MACHADO/AFP via Getty Images)
Serra discursa durante a campanha em 2010. (Foto: ADRIANO MACHADO/AFP via Getty Images)

De acordo com os procuradores, a conta controlada por Ramos seria apenas uma “primeira camada” para realizar a lavagem de dinheiro. As outras “camadas” resultariam numa “sofisticada rede de offshores no exterior”. O MPF solicitou e foi autorizado pela Justiça Federal a bloquear cerca de R$ 40 milhões em uma conta na Suíça que estaria ligada ao tucano.

Outra denúncia de corrupção nos transportes que perpassa o período em que Serra esteve no governo de São Paulo é sobre a formação de um cartel em projetos licitados para obras na CPTM (Companhia Paulista de Trens Metropolitanos) e no Metrô.

O cartel foi alvo de uma série de reportagens da Folha de S.Paulo em 2010 que culminou com um acordo de leniência feito pela Siemens - empresa integrante do grupo - com o Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) e o MPF (Ministério Público Federal), em 2013. Também estavam na mira obras de outras companhias nos estados de Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Distrito Federal.

As provas revelaram que o conluio começou no período em que São Paulo foi governado pelos tucanos Mário Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. A primeira licitação sob efeito do cartel ocorreu em 1998 e envolveu a linha 5 (Lilás) do metrô. Em 2000, se estendeu para a manutenção de trens da CPTM. Em 2005, passou para a Linha 2-Verde e, entre 2008 e 2009, para a reforma das linhas 1-Azul e 3-Vermelha.

No ano passado, o Cade condenou a Alstom, Bombardier e CAF e outras oito empresas por formação de cartel e superfaturamento nas obras do metrô. Elas foram proibidas de contratar com a administração pública e tiveram de pagar mais de R$ 500 milhões em multas.

DUPLA DERROTA PARA O PT E DE VOLTA AO SENADO

Serra renunciou ao cargo de governador em abril de 2010 e tornou-se candidato à presidência pelo PSDB após desistência de Aécio Neves, então governador de Minas Gerais. Pela coligação “O Brasil pode mais” (DEM, PTB, PPS, PMN e PTdoB) foi derrotado por Dilma Rousseff, no segundo turno, com 43,7 milhões de votos.

Dois anos depois, Serra anunciou a intenção de concorrer de novo à prefeitura de São Paulo apostando nas pesquisas que o apontavam como favorito. O tucano foi o mais votado no primeiro turno com 1,88 milhões de votos (30,75%), mas foi derrotado pelo petista Fernando Haddad ao conseguir 2,7 milhões de votos (44,43%).

Tentou, em 2014, novamente o Senado e foi eleito derrotando Eduardo Suplicy, com 11,1 milhões de votos (57,92%). Em seu mandato, foi contrário à cassação do senador Aécio Neves, acusado de corrupção e obstrução de Justiça por pedir R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista, da JBS.

No governo de Michel Temer, foi nomeado Ministro das Relações Exteriores, mas renunciou ao cargo em fevereiro de 2017 por complicações de saúde.

Brazil's President Michel Temer, left, and Foreign Minister Jose Serra attend a decoration ceremony honoring Colombians who helped in the rescue and recovery of the victims of the chartered plane crash involving members of a Brazilian soccer team and a group of journalists, at the Planalto presidential palace, in Brasilia, Brazil, Friday, Dec. 16, 2016. The pilot reported the plane was out of fuel minutes before it slammed into a muddy mountainside near Medellin on Nov. 28, killing all but six of the 77 people on board. (AP Photo/Eraldo Peres)
No governo Temer, ocupou o cargo de ministro das Relações Exteriores. (Foto: AP Photo/Eraldo Peres)
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