A faixa presidencial é sempre a mesma? Entenda

A faixa presidencial que será usada por Lula tem broche de ouro 18 quilates maciço e cravejado com 21 brilhantes. (Foto: Agência Brasil)
A faixa presidencial que será usada por Lula tem broche de ouro 18 quilates maciço e cravejado com 21 brilhantes. (Foto: Agência Brasil)

Alvo de polêmica na cerimônia da posse presidencial de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), neste domingo (1º), em Brasília, a faixa presidencial já mudou de tamanho, foi restaurada e gerou polêmicas por sumir ao longo dos seus 111 anos desde a criação.

Há, no entanto, mais de uma versão do item. A mais atual foi comprada por Lula em 2007, por R$ 55 mil, usada pela primeira vez nas comemorações do Sete de Setembro realizadas em 2008. Desde então, tem sido a mesma utilizada nas cerimônias de posse e eventos oficiais da Presidência da República.

A faixa presidencial que será usada por Lula tem broche de ouro 18 quilates maciço e cravejado com 21 brilhantes, além das "franjas" com 90 cordões de ouro. O broche valioso tem 27 estrelas representando os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal.

O brasão bordado com fios de ouro na parte superior da faixa é uma referência às Armas Nacionais do Brasil, um dos quatro símbolos pátrios determinados por lei.

Tradicionalmente, o eleito para chefiar o Executivo federal recebe o acessório de seu antecessor no parlatório do Planalto. Diferentemente do que ocorreu com Fernando Henrique Cardoso (2003), com Dilma Rousseff (2015) e na passagem de Michel Temer para Jair Bolsonaro (2019), Lula deve receber a faixa no alto da rampa do Palácio do Planalto —e não no parlatório, onde o presidente discursa ao público.

Quem criou a faixa presidencial do Brasil?

O adorno foi instituído por decreto do presidente Hermes da Fonseca, que alegou a necessidade de um símbolo para expressar o poder presidencial. É comum, por exemplo, que os mandatários vistam a faixa na foto oficial de seus governos.

Inicialmente, o símbolo tinha 15 cm de largura, mas foi alterado posteriormente, diminuindo para 12 cm, por 1,67 m de comprimento. O decreto de Hermes da Fonseca também definia que o brasão fosse bordado a ouro -hoje, a confecção do símbolo republicano é mais simples.

Além disso, os cuidados com o item devem ser redobrados, já que o acessório é considerado um artigo histórico, comprado com dinheiro público. A lei determina que as faixas sejam conservadas em acervos, sob os cuidados do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional).

Uma polêmica, porém, rondou o acessório, que supostamente sumiu em 2016. Um relatório do TCU (Tribunal de Contas da União) sobre os presentes recebidos pelos presidentes no exercício de seus mandatos havia constatado que a faixa não estava no cofre da Presidência.

Pouco tempo depois, apurou-se que o item estava guardado num cofre, sem o broche de ouro que completa a peça. A PF eventualmente encontrou a joia embaixo de um armário nas dependências da Presidência.

A última versão da faixa presidencial

A encomenda da indumentária foi em 2003, no primeiro ano de seu governo, mas o processo conturbado da licitação só tornou a compra possível em 2007, já no seu segundo mandato, por R$ 55 mil. O então presidente a usou pela primeira vez em 2008, no tradicional desfile de 7 de setembro.

Em janeiro de 2006, a licitação para a confecção da nova faixa, orçada à época em R$ 38 mil, foi suspensa pelo Palácio do Planalto. A Casa Civil, comandada pela então ministra Dilma Rousseff, havia lançado o edital para a compra do apetrecho uma semana antes. A equipe do cerimonial do Planalto alegava que a

No documento em que esse edital foi publicado, só a descrição da nova faixa tinha praticamente 100 linhas. Entre as tantas características que a indumentária deveria ter estavam: 1,67 metro de comprimento, 12 centímetros de largura e confeccionada em cetim com três barras: duas da cor verde-bandeira, nas pontas, e no meio, uma amarelo-ouro.

No ano seguinte, em 2007, o Planalto reabriu a licitação para a compra da nova faixa presidencial, no valor de R$ 50 mil. No fim, o apetrecho foi comprado por R$ 55 mil.

Veja horários da posse de Lula

  • 13h45 - Chegada de convidados, chefes de Estado e de governo ao Congresso;

  • 14h20 - Chegada do presidente eleito e vice-presidente à Catedral de Brasília;

  • 14h30 - Desfile do cortejo presidencial em carro, da Catedral de Brasília ao Congresso Nacional, em percurso que deve durar 10 minutos;

  • 14h40 - Recepção de Lula e Alckmin no Congresso pelos presidentes da Câmara dos Deputados e do Senado;

  • 15h - Abertura da sessão solene de posse de Luiz Inácio Lula da Silva;

  • 15h50 - Deslocamento do presidente e do vice para a Sala de Audiências da Presidência do Senado;

  • 16h05: Saída do presidente da sala de audiências e início da cerimônia externa de honras militares;

  • 16h20: Saída do presidente e do vice para o Palácio do Planalto.

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Quais chefes de Estado confirmaram presença na posse de Lula?

São os seguintes chefes de Estado:

  • Rei da Espanha, Filipe VI;

  • Presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier;

  • Presidente da Angola, João Lourenço;

  • Presidente da Argentina, Alberto Fernández;

  • Presidente da Bolívia, Luis Arce;

  • Presidente de Cabo Verde, José Maria Neves;

  • Presidente do Chile, Gabriel Boric;

  • Presidente da Colômbia, Gustavo Petro;

  • Presidente do Equador, Guillermo Lasso;

  • Presidente da Guiana, Irfaan Ali;

  • Presidente de Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló;

  • Presidente de Honduras, Xiomara Castro;

  • Presidente do Paraguai, Mario Abdo Benítez;

  • Presidente do Peru, Dina Boluarte;

  • Presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa;

  • Presidente do Suriname, Chan Santokhi;

  • Presidente de Timor Leste, José Ramos-Horta;

  • Presidente de Togo; Faure Gnassingbé;

  • Presidente do Uruguai; Luis Alberto Lacalle Pou;

Para representar o presidente do México, virá a primeira-dama, Beatriz Gutiérrez Müller.

Além de chefes de Estado, virão vice-chefes de Estado, de governo e de poder, além de representantes especiais.

Ao menos nove governadores que assumiram neste dia 1º irão à cerimônia. Veja os confirmados:

  • Jerônimo Rodrigues (PT), governador da Bahia;

  • Elmano de Freitas (PT), governador do Ceará;

  • Ibaneis Rocha (MDB), do Distrito Federal;

  • Carlos Brandão (PSB), governador do Maranhão;

  • João Azevedo (PSB), governador da Paraíba;

  • Helder Barbalho (MDB), governador do Pará;

  • Rafael Fonteles (PT), governador do Piauí;

  • Cláudio Castro (PL), do Rio de Janeiro;

  • Fátima Bezerra (PT), do Rio Grande do Norte;

Por que Maduro não vem à posse Lula?

A visita foi cancelada cancelada na noite de sábado (31). Seguranças de Maduro já estavam em Brasília e a equipe de Lula não foi informada do motivo.

De acordo com Jamil Chade, do portal UOL, o cancelamento da viagem de Maduro acontece por conta das sanções americanas impostas sobre qualquer empresa que mantenha relações comerciais com o governo venezuelano “colocaram um obstáculo extra para o desembarque” de Maduro. "Empresas que reabasteceriam o avião de Maduro para permitir que ele volte ao seu país podem ser punidas pelo governo americano", explica a reportagem.

N sexta-feira (30), Jair Bolsonaro (PL) liberou a vinda do presidente da Venezuela ao Brasil para participar da posse.

Bolsonaro publicou a liberação em portaria interministerial no DOU (Diário Oficial da União), revogando a portaria de 2019, que impedia a entrada de Maduro e seus assessores em território brasileiro.