Abiove lança sistema para evitar 'defaults' no cumprimento de contratos de soja

Roberto Samora
·4 minuto de leitura
Trabalhador inspeciona grãos de soja em Campos Lindos (TO)

Por Roberto Samora

SÃO PAULO (Reuters) - A indústria de soja do Brasil anunciou nesta sexta-feira que está operando com um novo sistema para monitorar o cumprimento de contratos por produtores que venderam como nunca antecipadamente a sua safra e que agora, com preços maiores no mercado, estão buscando renegociar os termos.

A inadimplência dos contratos no tradicional esquema de vendas antecipadas do Brasil é relativamente pequena, afirmou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), André Nassar.

Mas a preocupação de um problema maior existe, diante das vendas recordes antecipadas na safra 2020/21 --que atingiam cerca de 60% da produção prevista em janeiro, antes mesmo de a colheita começar-- e da grande diferença de preços entre os valores fixados em contratos e os do mercado à vista.

"Não são muitos (os produtores que estão querendo romper contrato), mas está no começo da safra, pode virar muitos. A ferramenta vem para que o produtor entenda que o certo é cumprir o contrato", disse Nassar à Reuters.

A Abiove encomendou a uma companhia especializada em análise de informações para segurança das operações de crédito --cujo nome não foi revelado-- o desenvolvimento de uma ferramenta para uso das empresas comercializadoras de soja que lhes permitirá acompanhar o adimplemento das entregas das vendas antecipadas safra 2020/21, observando todas as legislações pertinentes.

"Estamos falando de registrar algumas informações dos contratos para medir duas coisas, para que a empresa conheça o grau de exposição que está em relação ao produtor... e se houve algum tipo de inadimplemento ou 'default'. Se tiver havido, essa informação vai para base de dados e as empresas vão poder saber...", afirmou Nassar.

As próprias empresas alimentarão diretamente a ferramenta, de forma individual e sigilosa. Elas não terão acesso ao detalhamento dos contratos de seus pares, visualizando apenas a sua própria exposição diante dos volumes totais e agregados de cada produtor. Informações relativas a preços e valores financeiros, bem como a localização da propriedade rural, não serão alimentadas na base de dados.

Havia preocupações sobre tentativas de renegociações em novembro, já com o mercado subindo com a forte demanda da China, em meio à forte antecipação de vendas, conforme a Reuters reportou na época.

Mas, com preços atuais em mais de 160 reais por saca de 60 kg no porto de referência de Paranaguá (PR), valor que representa o dobro do contrato fechado por alguns produtores no início da temporada de comercial da safra 2020/21, a preocupação aumenta.

"É muito difícil falar da diferença de preços, teve gente que vendeu a 80, 90, 100 reais. Essa diferença... já vivemos essa experiência em 2004, houve muito 'default' de contrato, e em 2005 e 2006 as compradoras não fixaram, e a safra de soja não cresceu, perdeu muita liquidez...", alertou Nassar.

Ele lembrou que o sistema de fixação antecipada de preços é bom para todos os agentes, pois "dá muita liquidez", permite que o produtor trave custos e planeje sua safra futura, entre outros benefícios.

Nassar disse ainda que, quando os compradores acabam perdendo, não tentam renegociar contratos. "Fizemos uma avaliação de 21 anos... em 12 anos, o efeito foi inverso, o preço da época da colheita estava inferior ao preço fixado, e não houve nenhuma trading falando em romper contrato."

Ele disse que algumas empresas já tiveram que acionar a Justiça para buscar soja na fazenda de produtor que não cumpriu o contrato.

Questionado, Nassar disse que o produtor pode pagar uma multa para renegociar contratos, mas também precisa arcar com a diferença a mercado da soja.

"Então não tem vantagem financeira, a empresa tem o direito de exigir na Justiça a precificação a mercado", afirmou ele, ressaltando que a associação tem conhecimento de vários casos com decisão judicial favorável aos compradores.

Ele disse que, "se houver grande default", as empresas não vão fazer negócios antecipados para o ano que vem, o que pode impactar a safra futura.

O presidente da Abiove afirmou que o risco de inadimplência não tem origem no atraso da safra, cuja colheita começou mais lenta após um plantio mais problemático por falta de chuvas.

"Não é o atraso, é principalmente produtor oportunista que quer derrubar o contrato e vender a soja mais cara."

De acordo com Nassar, o programa recém-lançado é coordenado pela Abiove, mas está aberto à possibilidade de adesão também para empresas ligadas à Associação Nacional dos Exportadores de Cereais (Anec).

EXAGERO

Por outro lado, na ponta produtiva, o presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Bartolomeu Braz Pereira, disse que não vê necessidade de um sistema dedicado a este tipo de monitoramento.

Isso porque, segundo ele, até agora não foi registrado nenhum caso de quebra de contrato para a temporada de 2020/21.

"Acreditamos que é exagero. Não vejo o problema que a Abiove citou, mas cada um é cada um", afirmou Pereira, ao discordar da posição da indústria.

(Por Roberto Samora; reportagem adicional de Nayara Figueiredo)