Aborto na Venezuela, longe de surfar na "maré verde"

Andrea TOSTA
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"Mãe por escolha, não por punição", diz um cartaz em uma rua de Caracas. Esta reivindicação não encontrou lugar na Venezuela, um país conservador onde o aborto é ilegal e ainda está longe de surfar na "maré verde" dos movimentos pró-aborto que banha parte da América Latina.

Em um caso recente, uma professora e ativista foi presa em Mérida por auxiliar no aborto de uma adolescente de 13 anos, que engravidou após ser estuprada e cujo agressor está livre.

Vannesa Rosales, a professora, foi acusada de aborto assistido por terceiros e associação criminosa e "pode ser sentenciada a até 12 anos de prisão", explicou sua defensora, Venus Faddoul, à AFP.

Cerca de 200 organizações, mesmo fora do país, pediram um "processo justo" para Rosales.

Ela foi mantida em uma cela por três meses e foi colocada em prisão domiciliar em janeiro. A mãe do menor também foi detida e um mês depois foi libertada sob medida de precaução humanitária.

“O culpado é o Estado, que não está de acordo com os direitos humanos das mulheres”, disse Faddoul.

A Venezuela, um país fervorosamente católico e conservador, está atrás de "grande parte do mundo e também da região", explicou Magdymar León, coordenador da Avesa, uma ONG dedicada à defesa dos direitos sexuais e reprodutivos das mulheres.

O Código Penal venezuelano, de 1926 e emendado pela última vez em 2005, sanciona o “aborto induzido” com sentenças de até seis anos.

No entanto, “continuam a ser praticados abortos inseguros”, com ervas, objetos pontiagudos e substâncias, embora agora “haja uma tendência” ao uso de medicamentos, um método mais seguro, disse León.

Ainda assim, é difícil ter uma visão geral de quantos abortos clandestinos são realizados na Venezuela e sob quais métodos.

- Batalha legal -

Ativistas como María Laura Cano, do coletivo En Tinta Violeta, prestaram testemunho da descriminalização do aborto, causa que já conta com quatro décadas de tentativas infrutíferas no país.

Durante 2018, ela participou da entrega de projetos de lei perante a Assembleia Constituinte oficial, e pediu ao Supremo Tribunal Federal que relaxasse a criminalização do aborto.

As propostas "foram engavetadas, sempre sob a desculpa de que o aborto (...) não é uma questão política atual", informou a ativista de 25 anos à AFP.

Agora, com um novo Parlamento, mais uma vez controlado pelo chavismo, que também se autodenomina "feminista", o aborto deverá entrar na agenda legislativa.

“A interrupção voluntária da gravidez deve ser uma das questões a serem discutidas”, garantiu à AFP a deputada Asia Villegas, presidente da Comissão Legislativa da Família e ex-ministra da Mulher.

Para Cano, a questão merece sinceridade: “você tem que tirar um pouco daquele duplo padrão em relação ao aborto e assumir que é uma questão de saúde pública”.

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