Aborto: Suprema Corte dos EUA revoga direito à interrupção da gravidez com revisão de Roe x Wade

Ativistas dos direitos do aborto e ativistas antiaborto se reúnem na Suprema Corte, Washington, EUA - 23 de junho de 2022
Ativistas de direitos ao aborto e ativistas anti-aborto se reúnem na Suprema Corte na quinta-feira

Milhões de mulheres nos Estados Unidos perderão o direito legal ao aborto depois que a Suprema Corte revogou uma decisão de 50 anos que legalizou o procedimento em todo o país.

O tribunal derrubou a histórica decisão do caso "Roe x Wade", semanas depois de um documento vazado sugerir que isso estava prestes a acontecer.

O julgamento transformará os direitos ao aborto nos EUA. A partir da decisão, os Estados americanos podem proibir ou liberar o procedimento.

Espera-se que metade introduza restrições ou proibições a partir da revogação.

Treze deles já aprovaram as chamadas "leis de gatilho", que automaticamente tornam o aborto ilegal após a decisão da Suprema Corte. Vários outros provavelmente aprovarão novas restrições rapidamente.

No total, espera-se que o direito ao aborto seja negado para cerca de 36 milhões de mulheres em idade reprodutiva, de acordo com um levantamento feito pela Planned Parenthood, uma organização de saúde que oferece o procedimento.

A Suprema Corte estava analisando um caso chamado "Dobbs x Jackson Women's Health Organization", que contestava a proibição do aborto no Mississippi após 15 semanas de gestação.

Mas o tribunal decidiu a favor do Estado por uma maioria de seis votos a três, encerrando efetivamente o direito constitucional ao aborto.

Governadores democratas de vários Estados, incluindo Califórnia, Novo México e Michigan, já tinham anunciado planos para consagrar o direito ao aborto nas constituições locais se "Roe x Wade" fosse realmente derrubado.

No histórico caso de 1973, a Suprema Corte decidiu, por sete votos a dois, que o direito da mulher de interromper a gravidez era protegido pela constituição dos EUA.

A decisão deu às mulheres americanas o direito absoluto ao aborto nos primeiros três meses de gestação, mas abriu espaços para restrições no segundo trimestre e proibições totais no terceiro.

Nas décadas seguintes, as decisões antiaborto reduziram gradualmente o acesso ao procedimento em mais de uma dúzia de Estados.

-Este texto foi originalmente publicado em https://www.bbc.com/portuguese/internacional-61924948

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