Acabou a era militar na Funai, diz Sônia Guajajara, futura ministra de Povos Indígenas

BRASILIA, DF,  BRASIL,  29-12-2022, 12h00: A deputada federal eleita Sônia Guajajara, indicada para o cargo de ministra dos Povos Indígenas do Governo Lula. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)
BRASILIA, DF, BRASIL, 29-12-2022, 12h00: A deputada federal eleita Sônia Guajajara, indicada para o cargo de ministra dos Povos Indígenas do Governo Lula. (Foto: Pedro Ladeira/Folhapress)

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - Futura ministra dos Povos Indígenas no governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), Sônia Guajajara (PSOL-SP) afirma que pretende "desmilitarizar" a Funai (Fundação Nacional do Índio). O órgão foi ocupado durante o governo de Jair Bolsonaro (PL) por policiais e militares nos principais cargos estratégicos.

"Acabou a era militar, são novos tempos. Esses cargos serão ocupados por indígenas ou por pessoas não indígenas indicadas pelos indígenas", disse à reportagem em sua primeira entrevista após ser anunciada para a Esplanada.

Poucas horas após a divulgação da escolha, ela recebeu a reportagem descalça em um dos prédios hoje ocupados pela Economia e que abrigará sua pasta a partir de 1º de janeiro.

Ela disse que não vai mudar sua posição contrária ao agronegócio e à mineração —"com esse modelo totalmente predatório, ninguém vai muito longe"—, mas que buscará conversar para construir uma nova consciência para o sistema de produção do Brasil.

"Isso precisa começar por nós, que sofremos os primeiros impactos da negação da demarcação de terra em prol de atender os setores do agronegócio e da mineração", completou.

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PERGUNTA - O que já está definido sobre o Ministério dos Povos Indígenas?

SÔNIA GUAJAJARA - A gente não teve muito tempo para poder pensar. Temos uma estrutura que foi desenhada pelo grupo de trabalho, com todo mundo que participou, consensuada com as representações.

Para nós, começar já com essa estrutura física [um andar em um prédio ministerial], até isso a gente imaginava que ia ser difícil de ter logo no início. Mas agora a gente já começa com uma estrutura física garantida e vamos ter mais ou menos 140 servidores que serão remanejados do serviço público ou os que vão ser nomeados por nós.

P - Como vai ser a organização da pasta?

SG - Vão ser três secretarias: uma de promoção territorial, uma de gestão —que a gente pretende que vá implementar a Pngati [Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas] e todas as políticas de proteção territorial— e uma de articulação institucional, porque o ministério vai trabalhar muito transversalmente com outras pastas.

A Funai segue como uma autarquia, agora sob esse ministério, e teremos também uma ouvidoria indígena. Queremos recriar, já no início da gestão, o Conselho Nacional de Política Indígena, que terá representações indígenas e dos mistérios.

P - E qual vai ser o orçamento da pasta?

SG - Ontem [quarta], a gente conversou com o presidente Lula e ele disse para conversarmos direto com o Planejamento, Economia e Casa Civil. Eles vão destinar um valor como aditivo para o funcionamento do ministério. Será conversado para a gente pensar minimamente como é que a gente começa o ano que vem.

E vamos trabalhar também na construção do fundo de biomas indígena, o FBI, que não vai fazer parte da estrutura do ministério, mas vai estar vinculado. O fundo vai captar dinheiro internacional, principalmente, para implementar as nossas ações para além do orçamento público, nas cinco regiões do país.

P - Foi considerado usar o orçamento da Funai para o ministério. Isso mudou?

SG - O orçamento da Funai hoje é de cerca de R$ 800 milhões, e já é apertado. Estamos buscando um aditivo, por crédito suplementar, que é para o funcionamento do ministério.

Além disso, temos a missão de articular com o Ministério da Saúde a recomposição orçamentária da Sesai [Secretaria Especial de Saúde Indígena], porque hoje há um risco muito grande de um colapso na saúde indígena.

P - Quando serão revelados os primeiros nomes da pasta?

SG - Nós temos apontamentos feitos pelo nosso grupo de trabalho de governança indígena, o próximo passo é definir. Vamos trabalhar de forma que contemple as cinco regiões do Brasil e os seis biomas, considerando organizações regionais e esse modelo organizacional do movimento indígena.

Também vamos discutir o nome para a Sesai e a gente propôs a criação de uma secretaria especial para a educação indígena, no MEC. Vamos ver se a Educação vai acatar.

P - Quais serão as primeiras ações do ministério?

SG - Logo no início queremos fazer visitas nas áreas em situação mais graves, como o território yanomami, que tem uma estrada clandestina de 150 km transportando garimpeiros, com máquinas pesadas, conivência de empresários e de políticos.

Vamos buscar uma ação transversal do ministério indígena com Ministério da Justiça e Polícia Federal, para promover a retirada desses invasores.

Tem também a situação de garimpo legal no território munduruku, que é muito grave, e Mato Grosso do Sul, que vive uma situação de uma violência absurda, com assassinatos, mortes na estrada ou mesmo suicídio em razão das condições muito precárias do território, que não tem onde plantar.

P - E como fica o processo de demarcação de terras indígenas?

SG - As terras que já não têm nenhum impedimento jurídico ou administrativo, apresentamos no relatório da transição e vamos agora trabalhar para que o Lula faça isso [a homologação] nos cem primeiros dias de governo.

Depois, como a Funai vem para o Ministério dos Povos Indígenas, ela vai seguir com atribuição das primeiras primeiras etapas de demarcação, o estudo, identificação e delimitação. E aí passa do Ministério da Justiça para o ministério indígena a atribuição de fazer a portaria declaratória, que depois vai para a Casa Civil e à Presidência para homologação.

P - Quem vai presidir a Funai?

SG - O presidente Lula ofereceu a presidência da Funai para a deputada Joênia [Wapichana, da Rede-AP]. Vamos aguardar se ela vai aceitar. E também vamos mudar o nome de Fundação Nacional do Índio para Fundação Nacional dos Povos Indígenas, mas mantendo a sigla Funai.

P - O governo Bolsonaro nomeou policiais e militares para a Funai. Vocês já estudam trocar esses nomes?

SG - Acabou a era militar, são novos tempos. Esses cargos serão ocupados por indígenas ou por pessoas não indígenas indicadas pelos indígenas. Nossa decisão é de desmilitarizar, nos primeiros dias de governo. A maioria desses cargos são de confiança e eles serão automaticamente exonerados no dia 31. E há alguns servidores que vamos pedir o remanejamento.

P - Quando a Folha de S.Paulo noticiou a escolha do seu nome para o ministério, algumas lideranças publicamente defenderam que você seguisse na Câmara e que a Joênia assumisse a pasta. Como está a relação com o movimento indígena?

SG - É natural essa reação, é muito difícil uma representação que consiga contemplar e agradar todo mundo. No início, minha decisão era de não abrir mão do meu mandato, que foi uma conquista gigante. Nós fizemos a campanha em torno do aldear a política, e isso é estar no Congresso, no Executivo e também no Judiciário, para o qual inclusive trabalhamos para indicar o advogado Eloy Terena ao Supremo Tribunal Federal, ainda no governo Lula.

Na Câmara, teremos a Célia Xakriabá [PSOL-MG], a Juliana Cardoso [PT-SP] e meu suplente é o Ivan Valente [PSOL-SP], histórico defensor da pauta indígena.

P - Como será o diálogo com outras áreas do governo, como o agro?

SG - Acho que conversar é possível, no sentido de achar os pontos de convergência, mas são interesses muito conflitantes. Tanto o agronegócio como a mineração deixam prejuízo grave para os povos indígenas. É difícil defendermos a mineração, sendo que na nossa experiência ela só traz prejuízo, não existe mineração sustentável, assim como não existe soja sustentável.

Agora, precisamos começar a pensar de fato em uma agricultura sustentável, uma mudança na produção dos sistemas alimentares, algo que vai levar muitos anos. Criar uma nova consciência para que a produção de alimento possa garantir renda e também a proteção ambiental.

Se seguirmos com esse modelo totalmente predatório, ninguém vai muito longe. Nossa ideia nesse ministério é buscar essa nova consciência, e isso precisa começar por nós, que sofremos os primeiros impactos da negação da demarcação de terra em prol de atender os setores do agronegócio e da mineração. Nós vamos manter muito firme essa nossa posição para, de fato, garantir a vida.

P - A sra. afirmou, mais cedo, que ainda precisa aprender a calçar sapatos. Por quê?

SG - É automático, eu me sento e o sapato sai do pé! Vou botar um chinelinho bem aqui ó, vou ficar circulando aqui dentro com ele, porque eu não vou aguentar ficar calçada o dia inteiro. Isso é sinônimo de pé no chão: eu tenho que aprender a calçar sapatos, mas mantendo os meus pés pisando no chão.

Estamos ocupando um lugar que nós nunca ocupamos na vida. E eu falo sempre nós, porque não estou aqui sozinha, estamos aqui com muita gente, com o movimento indígena. Esse ministério é uma demonstração de respeito à nossa luta secular, e vamos fazer de tudo para que ninguém nunca mais venha destruir esse ministério.