'Acho que a Justiça vai ser feita': concursada luta para ter de volta vaga da Lei de Cotas na UFG

Aos 34 anos, Gabriela Marques trabalhou duro e investiu em noites de estudos para um dia chegar mais alto na carreira acadêmica. Aprovada como cotista em concurso para professora da Universidade Federal de Goiás, ela pediu demissão da faculdade particular em Brasília e se preparou para assumir a nova função. Um revés inesperado pôs fim a um sonho que parecia na mão quando, após anos de sacrifício, defendeu sua tese de doutorado na Unversitat Autònoma de Barcelona, na Espanha, em 2019. A primeira doutora de uma família de Caldas Novas foi surpreendida por uma decisão da Justiça que, em meados de novembro, deu a vaga a um candidato branco.

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O argumento acolhido pelo juiz Urbano Leal Berquó Neto, da 8ª Vara Federal de Goiás, foi de que cálculos matemáticos para a destinação da cota para um negro não tinham sido cumpridos. Ontem, o Ministério Público Federal avisou que vai recorrer.

— Acho que a Justiça vai ser feita e vamos conseguir aplicar a lei de cotas no meu caso. Estou confiante de que esta vaga será minha por direito — afirmou Gabriela, que no momento está desempregada e para quem uma possível vitória teria um sabor ainda mais especial porque ela mesma foi aluna da UFG, quando ainda sequer existia a Lei de Cotas.

Longa estrada

A batalha judicial é apenas mais um obstáculo para quem já atravessou, literalmente, quase 8 mil quilômetros para obter o grau máximo no Ensino Superior. Filha de pais separados, a docente lembra que a mãe vendia roupas e fazia bicos para que os três filhos estudassem. Era quase uma questão de honra para a matriarca, e que deu certo para todos. Gabriela todo ano fazia prova e ganhava bolsas ou descontos, que ajudavam a mãe a levar o desafio adiante. A vida mais barata no interior ajudava.

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Durante o curso de Jornalismo na UFG, Gabriela teve bolsa de extensão por um ano. Vencida a etapa da graduação, a jovem partiu para Juiz de Fora, em Minas Gerais, e dividiu um quarto com uma amiga e os perrengues de morar longe da família com o dinheiro de uma bolsa da Capes. Por fim, graças ao edital de doutorado pleno no exterior da mesma Capes, voou para Barcelona. No dia em que defendeu sua tese sobre povos ciganos, ela vestia uma camisa em que estava escrito “Fake system, true clothes” (sistema falso, roupas verdadeiras), de uma marca de roupa criada por imigrantes africanos, sobretudo do Senegal, que lutavam por seus direitos na Espanha.

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Assim como a estampa da camisa não foi por acaso, Gabriela considera que sua luta não é individual. A doutora observa que a trajetória acadêmica é em geral custosa, ainda mais no Brasil, onde negros e pessoas de baixa renda enfrentam mais dificuldades e não têm o apoio necessário para longos períodos de estudo e dedicação à pesquisa. Mesmo com a ajusta materna, a realidade que almejava parecia mais distante do que seus braços podiam alcançar.

— Na minha família, nunca tivemos referências para trabalhar em pesquisa, fazer mestrado, doutorado. É uma escolha de muita instabilidade, porque, diferentemente de outros países, a bolsa não é um contrato de trabalho. No Brasil, não temos direito a férias remuneradas, décimo terceiro salário, licença médica, seguro desemprego, nada disso — enumera a professora, que, ao mesmo tempo em que luta pela vaga na UFG, faz outros concursos. O concurso para a Universidade Federal da Bahia (UFBA), onde já foi professora substituta, ela deixou de fazer, por acreditar que estava com a vaga garantida na instituição de Goiás.

O procurador da República Marcello Santiago Wolff, afirmou, no documento a que O GLOBO teve acesso, que os argumentos usados pela defesa do candidato que reivindicou a vaga que seria de Gabriela “não possuem fundamento legal e moral”. Por isso, Wolff pede a revogação da ordem .

Para o procurador, os candidatos brancos que se inscreveram no concurso aceitaram se submeter às regras do edital “assumindo o risco de ser eventualmente preteridos caso algum candidato negro obtivesse pontuação”. Pelo edital, 20% das 15 vagas para professores do magistério superior deveriam ir para cotas raciais. Além de 10% para pessoas com deficiência.

Desacordo sobre cálculo

O juiz Berquó Neto tinha determinado que a vaga fosse entregue ao candidato Rodrigo Gabrioti, que ingressou com recurso contra o resultado do concurso. A medida foi considerada incomum pela secretária de Inclusão da universidade, Luciana de Oliveira Dias. Luciana lembrou que desde 2019 a instituição recebe convites e troca experiências com outras entidades de ensino sobre a aplicação da Lei de Cotas, que este ano completa 10 anos. Ela ressaltou que era a primeira vez em anos que esse tipo de questionamento era feito contra o processo de seleção da UFG, feito com “lisura”. Alunos protestaram no campus.

Para o advogado de Gabriotti, Sérgio Merola, que não foi localizado ontem para comentar o caso, a Justiça se baseou numa análise de “cunho matemático”. A defesa do candidato alega que só havia uma vaga para Telejornalismo e Audiovisual na universidade e, neste caso, não caberia a reserva para cota racial. A universidade destaca que o percentual deve ser calculado sobre o total de vagas oferecidas. O MPF citou que o Supremo Tribunal Federal não prevê que concursos possam “fracionar as vagas de acordo com a especialização”, o que seria burlar política de cotas raciais.