Acompanhe aqui a votação da Câmara sobre prisão de Daniel Silveira

BRASÍLIA — A Câmara dos Deputados decide nesta sexta-feira, em sessão iniciada às 17h, se mantém ou não a prisão de Daniel Silveira (PSL-RJ). O parlamentar foi preso em flagrante após ameaçar a integridade física de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e defender, em vídeo, a destituição de todos os integrantes da Corte.

É preciso ter 257 votos (maioria absoluta) para manter o afastamento ou prisão de um deputado. Em plenário, relatora do caso, a deputada Magda Mofatto (PL-GO) lerá um parecer pela manutenção da prisão, como informou o colunista do GLOBO, Lauro Jardim.

Nesta sexta-feira, fracassou a tentativa de Daniel Silveira de tentar se defender no plenário da Câmara. Aliados de Silveira afirmam que o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), garantiu, no início da tarde, sinal verde para o parlamentar se deslocar do Rio para Brasília, para se defender no plenário.

Ocorre que havia necessidade de Lira enviar para o Supremo Tribunal Federal um pedido para que a Corte avalizasse a medida. E, segundo técnicos do STF, nenhum pedido de defesa presencial havia sido protocolado até as 14h30. Lira não se pronunciou sobre o assunto.

Desta forma, Silveira vai se defender por videoconferência, no local onde está preso, no Rio. Durante a sessão, ele terá direito a três falas, cada uma com quinze minutos.

O rito da votação

1) Relatora lê decisão do Supremo que determinou a prisão de Silveira. Em seguida, o deputado tem o direito a 15 minutos de fala.

2) Relatora lê o parecer pela manutenção ou não da prisão do deputado. Logo em seguida, Silveira tem direito a mais 15 minutos de fala.

3) Discussão da matéria. Podem falar 3 oradores favoráveis e três contrários à prisão. Cada um tem direito a 3 minutos para sustentar o seu ponto de vista. Depois da discussão, Silveira poderá falar por

4) Encaminhamento da votação. Neste momento, dois deputados favoráveis e dois contrários ao relatório terão direito de fala. Cada um poderá falar por três minutos.

5) Votação. Em sistema híbrido, com participação presencial e virtual, deputados votam. Resultado é divulgado com a posição de cada um dos parlamentares.

6) Encerramento. Após o resultado, há a leitura da resolução da Câmara (aprovando ou rejeitando a prisão) com a decisão do plenário. STF será comunicado imediatamente.