Acordo EUA-Guatemala é implementado para que refugiados desistam, diz relatório

Por Ariela NAVARRO
(Fevereiro de 2020) Patrulha na fronteira do condado de Dona Ana County, no Novo México, EUA

O acordo migratório entre Estados Unidos e Guatemala para que os solicitantes de refúgio sejam enviados para este país enquanto seus pedidos estão sendo processados, foi implementado de modo a induzir as pessoas a abandonarem seus processos - denunciaram as organizações Refugees International e Human Right Watch.

As duas ONGs publicaram nesta terça-feira (19) um relatório intitulado "Deportação em escala", após entrevistarem 30 solicitantes de refúgio submetidos ao processo, com informações de pessoas que atendem os refugiados e dados oficiais dos dois países.

"Nossas entrevistas indicam que o Acordo de Cooperação Migratória (ACA) foi implementado de uma maneira que efetivamente obriga as pessoas transferidas a deixar de lado sua solicitação", afirmaram os investigadores.

Após um aumento das prisões de migrantes na fronteira sul dos Estados Unidos em 2018 e início de 2019, o governo de Donald Trump denunciou uma "invasão" e obrigou Guatemala, El Salvador e Honduras a assinarem acordos migratórios controversos.

O Acordo de Cooperação Migratória (ACA) com a Guatemala dá aos Estados Unidos a opção de enviarem para lá solicitantes de refúgio de terceiros países, para esperarem enquanto seus processos estão em andamento.

Segundo as organizações, todos os entrevistados descreveram as condições na fronteira com os Estados Unidos como abusivas. Relataram que passaram vários dias sem tomar banho, receberam alimentos ainda congelados e disseram que não conseguiam dormir, porque estavam permanentemente expostos à luz.

Também denunciaram que tiveram a atenção médica negada e foram submetidos a insultos e tratamentos degradantes, enquanto estiveram detidos sob custódia da Alfândega e Proteção de Fronteiras dos Estados Unidos (CBP).

Os migrantes também relataram que o acesso a advogados para mulheres vítimas de violência de gênero era difícil. Mesmo com casos documentados na Justiça de seus países, não tiveram permissão para apresentar essas provas.

Um policial hondurenho que fugiu de gangues criminosas informou que as autoridades americanas "tomaram seus papéis". Os documentos continham provas dos casos.

- "Destruindo uma geração" -

Ao chegar à Guatemala, os solicitantes de refúgio eram comunicados que tinham 72 horas para decidir se queriam permanecer no país, retornar para seus países de origem, ou tentar encontrar refúgio em outro lugar, segundo o relatório.

"Este prazo de 72 horas é arbitrário e coercitivo, o que faz as pessoas transferidas terem pouco tempo para tomar uma decisão maior", denunciaram os autores.

De acordo com o texto, algumas das pessoas levadas para a Guatemala acreditavam inclusive que estavam sendo transferidas dentro dos Estados Unidos e só souberam de seu destino quando chegaram lá.

Em relação às crianças nos abrigos, uma psicóloga que atende os migrantes afirmou que os menores estão mostrando vários sinais de ansiedade.

"Estamos destruindo uma geração", lamentou.