Supremo Tribunal israelense valida acordo de governo de união

Por Guillaume LAVALLÉE
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Fotomontagem com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e Benny Gantz
Fotomontagem com o primeiro-ministro israelense, Benjamin Netanyahu, e Benny Gantz

O Supremo Tribunal de Israel validou nesta quarta-feira (6) o acordo de governo de união entre o primeiro-ministro, Benjamin Netanyahu, e seu ex-adversário eleitoral, Benny Gantz.

A mais alta corte do país confirmou publicamente sua decisão logo após Netanyahu e Gantz anunciarem que o futuro governo será empossado em 13 de maio, encerrando a maior crise política da história de Israel.

Agora, resta ao Parlamento aprovar esta iniciativa e pôr fim, assim, a uma crise política que abala o país desde o final de 2018, resultando em três eleições antecipadas que até agora não haviam permitido a formação de um governo.

Em meio à pandemia do novo coronavírus, o então líder da oposição, Benny Gantz, propôs formar um governo com seu rival, apesar de suas acusações por corrupção, quebra de confiança e apropriação indevida.

O acordo surpreendeu alguns políticos e foi criticado pelas ONGs israelenses que o levaram à Suprema Corte, considerando que Netanyahu não pode dirigir o próximo governo devido a seus problemas com a justiça.

Também criticam que algumas disposições do acordo violam as leis fundamentais de Israel.

Nas duas primeiras audiências, transmitidas ao vivo pelos canais de televisão israelenses no domingo e na segunda-feira, os juízes, usando máscaras, sugeriram algumas mudanças no acordo.

Pouco depois, os representantes de Benjamin Netanyahu e Benny Gantz voltaram à mesa de negociação para modificar alguns pontos.

Este acordo para um governo "de união e de emergência" prevê manter o primeiro-ministro Benjamin Netanyahu no cargo por 18 meses, sendo depois substituído por Benny Gantz por um período equivalente.

Também inclui apresentar um programa para preparar a anexação de partes da Cisjordânia, ocupada por Israel.

O procurador-geral de Israel, Avichai Mandelblit, que acusou Netanyahu de corrupção em vários casos, escreveu à Suprema Corte na semana passada para indicar que, segundo ele, as leis israelenses não impedem que o primeiro-ministro dirija o próximo governo, apesar das acusações.

No entanto, o promotor falou de "dificuldades [legais] significativas" no acordo Netanyahu/Gantz.

No final, a decisão estará nas mãos dos deputados da Knesset (o parlamento) e de 11 dos 15 juízes da Suprema Corte que analisam este caso.

Os deputados começaram a votar as emendas nesta quarta-feira. A Knesset (Parlamento israelense) já indicou que foram feitos cerca de mil pedidos de modificação e que a votação pode levar várias horas.

Em teoria, o acordo pode ser aprovado porque o Likud, de Benjamin Netanyahu, e o partido Azul e Branco, de Benny Gantz, e seus aliados possuem a maioria da Câmara.

O acordo foi anunciado em meio à pandemia de coronavírus, que contaminou mais de 16.000 pessoas em Israel, com mais de 230 mortos, e disparou o desemprego de 3,4% para 27%.

No entanto, nos últimos dias, Benjamin Netanyahu multiplicou os anúncios de saída do confinamento, levando a oposição a dizer que o acordo já não é mais necessário porque a emergência acabou.

Enquanto isso, os projetos de expansão das colônias não cessam. O ministro israelense da Defesa, Naftali Bennett, deu luz verde à construção de 7.000 residências em uma colônia na Cisjordânia, o que foi criticado rapidamente pela Autoridade Palestina.