Acordo sobre programa nuclear iraniano se deteriora progressivamente

O presidente iraniano Hassan Rohani em Teerã no dia 25 de junho de 2019

O anúncio por parte do Irã de que excederá, a partir de quinta-feira, o volume autorizado de suas reservas de urânio enriquecido é um novo duro golpe ao acordo nuclear de 2015, fruto de uma longa maratona diplomática entre Teerã e as grandes potências.

Esta iniciativa não significa, necessariamente, a sentença de morte deste texto, mas revela, segundo especialistas, uma nova etapa em sua "desintegração progressiva", após a retirada unilateral dos Estados Unidos no ano passado.

- Nascido na dor

Concluído em 14 de julho de 2015, em Viena, o acordo nuclear é fruto de vários anos de negociações entre as grandes potências (Estados Unidos, Rússia, França, Reino Unido, China e Alemanha) e Irã, após mais de uma década de tensão sobre este assunto.

Destinado a garantir o caráter estritamente pacífico do programa nuclear iraniano, o texto prevê, como contrapartida, a suspensão progressiva das sanções que asfixiam a economia do país.

Considerado um sucesso do multilateralismo, em geral, e do governo Obama, em particular, este texto é vivamente criticado por Israel e pelo (então) futuro presidente dos Estados Unidos, Donald Trump. Ambos alegam que não oferece garantias suficientes.

- O que o acordo prevê

O acordo freia o programa nuclear iraniano e o submete a inspeções reforçadas da Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA), de modo que Teerã não possa desenvolver a bomba atômica.

Na prática, proíbe o Irã de enriquecer urânio em mais de 3,67%, assim como de armazenar mais de 300 quilos deste elemento. Também limita a 130 toneladas as reservas de água pesada do país. Além disso, impõe a neutralização do reator de água pesada de Arak (capaz de produzir plutônio) e limita o número de centrífugas de urânio usadas por Teerã.

A implantação destas disposições é supervisionada de maneira contínua por especialistas da AIEA, que multiplicam as visitas surpresa no terreno e contam com milhares de imagens de câmeras de vigilância em tempo real. Esta agência da ONU, que ressalta que este regime de verificação é o mais duro do mundo, sempre certificou, até agora, o respeito do Irã pelo acordo.

- As contrapartidas

As grandes potências se comprometeram a suspender progressivamente as sanções econômicas contra a República Islâmica, em particular no que diz respeito ao comércio de petróleo e gás, setores vitais para sua economia.

Washington restabeleceu suas sanções contra o Irã após a retirada unilateral americana do acordo, em maio de 2018. Já os Estados Unidos impuseram a seus sócios que abandonem a maior parte de suas trocas econômicas com o Irã sob ameaça de não negociar mais com eles.

Os europeus anunciaram a implementação do Instex, um sistema de troca destinado a ajudar o Irã a burlar as sanções americanas. Este dispositivo ainda se encontra, porém, em um limbo.

Asfixiada economicamente, Teerã alega que os compromissos (por parte dos europeus) não foram respeitados e que, em tal circunstância, poderia abandonar certas obrigações impostas pelo acordo.

- O que Teerã prevê

Em maio, o Irã anunciou que não se considera mais obrigado a aplicar os limites de armazenamento. Disse ainda que o limite de urânio enriquecido será superado em 27 de junho.

Teerã também advertiu que, se não houver avanços, começará a enriquecer urânio além de 3,67%, a partir de 7 de julho. Também aumentará o número de centrífugas.

- Que consequências?

Estes excessos podem ser usados pelas outras partes interessadas como motivo para denunciar o acordo. Este cenário não é o mais provável, porém. Até agora, estes países manifestaram sua adesão ao texto, que continua mantendo o Irã longe de conseguir uma capacidade nuclear militar.

A chefe da diplomacia da União Europeia (UE), Federica Mogherini, ressaltou que fará julgamentos apenas com base em provas. "Nossa avaliação sobre o respeito, por parte do Irã, de seus compromissos não se fundará em declarações, mas em fatos, ou seja, a avaliação da AIEA", afirmou em 20 de junho.

Em conformidade com sua tradição, a própria agência deve se limitar a fazer suas avaliações técnicas, sem entrar no terreno político.

Nesse contexto, segundo o pesquisador Thierry Coville, do Instituto de Relações Internacionais e Estratégicas (IRIS) com sede em Paris, o acordo pode continuar experimentando uma "desintegração progressiva" sem necessidade de ser declarado oficialmente caduco, em especial se os excessos forem considerados marginais.