Acusada pelo MEC por erro no Enem, gráfica que imprimiu a prova teve contratação questionada

Gráfica RR Donnelley, que imprimia as provas do Enem, em Osasco (SP)

RIO — Apontada pelo ministro da Educação, Abraham Weintraub, como responsável pela falha que causou erros na correção do Enem 2019, a gráfica Valid S.A. esteve envolvida em polêmicas no início do ano passado.

A empresa chegou a ser alvo de uma denúncia na Polícia Federal, protocolada por uma concorrente, a gráfica Plural, sobre suposto esquema de fraude à licitação com envolvimento de servidores do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), conforme revelou o GLOBO em abril.

A Plural disse, na denúncia, ter recebido informações de um funcionário da própria Valid sobre atuação de ao menos dois integrantes do Inep para favorecer a firma.

A atuação teria se dado em um pregão vencido em 2019 pela Valid para fazer a impressão de provas aplicadas pelo governo, como as que compõem o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), mas não inclui o Enem 2019. O contrato é de R$ 143 milhões.

Leia mais: Alunos prejudicados por erro na correção do Enem dizem que MEC ignorou reclamaçõesOs dois servidores do Inep, segundo a denúncia, teriam atuado com a Valid para garantir que a empresa passaria por todas as diligências necessárias no processo de seleção pública, como a inspeção de segurança e de produção, feitas em março passado. Pela lei, faz parte da atribuição da autarquia enviar integrantes do seu corpo técnico para acompanhar esses procedimentos. Na época em que a denúncia foi revelada, a Valid negou as acusações, e o Inep informou que investigava a conduta dos funcionários da autarquia citados por meio de uma "sindicância investigativa".

"Foi instalado o Processo Administrativo para apurar internamente, no âmbito do Inep, as denúncias quanto a esses servidores e os resultados serão comunicados aos órgãos competentes para as providências cabíveis, caso necessárias", destacou a autarquia na ocasião.

A PF confirmou o recebimento da denúncia, que passaria pelas análises iniciais para ver se algum inquérito seria instaurado. Procurada pelo GLOBO, a PF não se manifestou sobre o andamento das investigações.

Veja também: Volta às aulas: mochila pesada pode causar problemas graves de colunaA denúncia da Plural narra ainda que a gráfica RR Donnelley, que imprimia o Enem desde 2009 e executaria o serviço também em 2019, mas declarou falência antes, estaria transferindo um esquema de favorecimento dentro do Inep do qual era beneficiária para a Valid. Segundo as acusações, a Valid contratou funcionários da Donnelley, além de maquiar as instalações, para garantir o contrato.No caso do Enem 2019, a Valid acabou sendo contratada também em meio a polêmicas. A gráfica foi escolhida após a RR Donnelley ter declarado falência. O Inep teve de obter um aval do Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer a contratação.A Corte determinou que a autarquia não faça mais renovação automática anual do contrato de 2016 para impressão das provas do Enem — que tinha a RR Donnelley como vencedora e a Valid como segunda habilitada. Mas abriu exceção para contratação da próxima habilitada caso não não houvesse tempo suficiente para uma nova seleção. Como faltava pouco mais de seis meses para o Enem, o governo conseguiu fechar com a Valid, a próxima habilitada no pregão questionado pelo TCU. As regras de seleção adotadas pelo Inep para contratação de gráficas foram consideradas lesivas à livre concorrência pelos ministros da Corte de Contas. O modelo de qualificação econômico-financeira dos participantes e a experiência, da forma como eram exigidos nos editais para a contratação de gráficas, são alguns dos pontos considerados problemáticos pelo TCU. O órgão também determinou que se fundamente melhor, com estudos, "as exigências de comprovação de produções anteriores".Uma das reclamações na representação ao TCU era de que a experiência exigida nos editais levava sempre a Donnelley a ganhar as seleções. A representação julgada na Corte de Contas foi apresentada pela gráfica Plural, que não participou da licitação em questão por discordar dos termos.

Procurados pelo GLOBO, a Valid afirmou que não se pronunciaria sobre as acusações de falha nas correções do Enem. O Inep, por sua vez, afirmou que o seu processo administrativo está em andamento.