Acusado de assédio sexual, presidente do Cremerj retorna ao cargo

Acusado de assédio sexual, o presidente do Conselho Regional de Medicina do Rio de Janeiro (Cremerj), o cirurgião ortopédico Clóvis Bersot Munhoz, de 72 anos, retornou ao cargo no último mês. Ele ficou afastado por 88 dias após o GLOBO revelar que ele foi indiciado pelo crime. Uma técnica de enfermagem, de 26 anos, acusa Munhoz de fazer comentários de cunho sexual no centro cirúrgico. Segundo o Cremerj, ele retornou ao cargo em 17 de outubro e não havia impedimentos para continuar o afastamento.

Na Justiça do Trabalho, também tramita processo movido pela suposta vítima. No processo trabalhista, a técnica de enfermagem conta que ao entrar no centro cirúrgico, o médico, após cumprimentar a equipe, se dirigiu até ela, colocou a mão em seu pescoço e disse: “Você é muito quente”. Em seguida, teria indagado se a técnica era casada, e ela teria respondido que sim. O médico, também na versão da denunciante, prosseguiu dizendo: “Se você quer trair o seu marido, pode ligar para mim”. Depois, segundo o processo, ele segurou a técnica pelo braço e afirmou: “Você não pode sair de perto de mim. Como você é quente. Se eu beijar o seu pescoço, você vai gozar rápido”.

O processo criminal contra Clóvis Munhoz corre em sigilo no Juizado Especial Criminal (Jecrim). Após não comparecer por duas vezes a prestar depoimento, após a investigação ser revelada, ele foi ouvido pela Polícia Civil no curso da investigação em uma diligência complementar.

O EXTRA teve acesso a um processo eletrônico que tramita na secretaria estadual de Saúde em que é discutido e negociado um convênio entre o Cremerj e a pasta para a implantação de sistema de receituário. Os primeiros trâmites burocráticos se iniciaram em fevereiro e o acordo ainda não foi firmado.

No início de julho, a primeira minuta do Plano de Trabalho é anexada no processo, mas os técnicos da Saúde estadual pedem alterações para adequações burocráticas. O governo estadual então envia um ofício ao Cremerj pedido as mudanças. No entanto, há um hiato de movimentações e o Conselho apenas responde à pasta em meados de agosto. Neste intervalo, em 22 de julho, a denúncia contra Claudio Munhoz foi revelada e ele pediu afastamento da presidência do Cremerj.

No dia 17 de agosto, o Conselho respondeu o contato da secretaria de Saúde. No ofício e na nova minuta enviados pelo órgão, quem assina é Guilherme Castelliano Nadais, à época presidente em exercício pelo Cremerj. Um mês depois, Nadais continua assinando documentos para a lavratura da cooperação: um Termo de Confidencialidade para o não uso dos dados dos pacientes da plataforma e até uma nova minuta do acordo.

Os técnicos da pasta pediram alguns ajustes finais no acordo e enviaram ao Cremerj a versão final. Um funcionário do Conselho respondeu o e-mail no dia 17 de outubro — data que Munhoz retornou o cargo — dizendo ter alterado novamente os documentos. Entre as mudanças está quem assinará o convênio.

"Informo que o presidente do Conselho, Dr Clovis Bersot Munhoz, assinará os documentos. Então eu realizei essa mudança em ambos os documentos", diz trecho do e-mail.

Procurado, o médico não foi localizado, mas o Conselho afirmou não haver impedimento para o retorno do ortopedista ao cargo.

"O afastamento foi aplicado para garantir isenção e imparcialidade durante o cumprimento de todos os trâmites internos obrigatórios em relação ao procedimento até que o mesmo fosse encaminhado ao Conselho Federal de Medicina (CFM). O retorno aconteceu somente após o procedimento ter sido encaminhado ao CFM e por não haver nenhum outro entrave que impedisse o retorno de Clovis Munhoz ao cargo. O procedimento segue em sigilo no CFM, de acordo com os ritos do Código de Processo Ético-Profissional", diz a nota do Cremerj.

Na época do afastamento, o Cremerj havia afirmado que o presidente "decidiu, junto à diretoria, se afastar". O texto continuava: "Isso porque será aberta uma sindicância em seu nome para apurar a denúncia sobre assédio sexual veiculada". A entidade comunicava que, em seguida, "o procedimento será encaminhado ao Conselho Federal de Medicina (CFM), que designará o caso para outra Regional, com o objetivo de garantir total isenção e imparcialidade". Por fim, o Cremerj disee ter "repúdio por qualquer tipo de assédio e trabalha junto das autoridades para coibir essa prática antiética e criminosa"

Procurado sobre o andamento do processo, o Conselho Federal de Medicina não retornou os contatos.