Acusado de assédio e estupro, Juiz de SP volta ao trabalho nesta segunda

Marcos, que além de juiz também dá aulas de direito em um cursinho preparatório para concursos públicos, havia pedido licença do trabalho no tribunal após publicação de reportagem com denúncias de assédio - Foto: Reprodução
Marcos, que além de juiz também dá aulas de direito em um cursinho preparatório para concursos públicos, havia pedido licença do trabalho no tribunal após publicação de reportagem com denúncias de assédio - Foto: Reprodução

O Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de São Paulo, informou que o juiz substituto e professor Marcos Scalercio, de 42 anos, acusado de assédio sexual e estupro contra mulheres, deve voltar das férias e retomar seu trabalho nesta segunda-feira (5).

O juiz nega os crimes e alega inocência, segundo a sua defesa. O retorno do magistrado foi confirmado ao portal G1, pela assessoria do TRT.

O Sindicato dos Trabalhadores do Judiciário Federal no Estado de São Paulo (Sintrajud), informou que o juiz foi transferido pelo TRT da 2ª Região do Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, na Barra Funda, para outro fórum trabalhista na Zona Sul.

Marcos, que além de juiz também dá aulas de direito em um cursinho preparatório para concursos públicos, havia pedido licença do trabalho no tribunal após a reportagem publicar, no mês passado, que ao menos dez mulheres o acusavam de assediá-las sexualmente no curso, onde ele dava aulas, e dentro do seu gabinete no fórum trabalhista.

As denúncias vieram à tona após três mulheres procuraram diretamente uma organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual, a Me Too Brasil, "Eu Também" (na tradução do inglês).

As queixas foram levadas ao Conselho Nacional do Ministério Público, que depois acionou os órgãos competentes.

Atualmente, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em Brasília, e o Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), em São Paulo, apuram essas três acusações contra o juiz, respectivamente, nas esferas administrativa e criminal. Os relatos de assédios contra o juiz são de 2014 a 2020.

Os três casos são referentes a denúncia de uma aluna do cursinho, uma advogada e uma funcionária da Justiça do Trabalho.

A previsão é de que o assunto entre na pauta do CNJ nesta terça-feira (6), por exemplo, quando o órgão irá decidir se abrirá ou não um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz.

As sete vítimas que acusam o docente e magistrado não quiseram levar os casos à Justiça.

O Damásio Educacional, onde Scalercio era professor de direito no cursinho preparatório para concursos públicos e para a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), o desligou da instituição em agosto, após a repercussão do caso. O cursinho sempre negou, no entanto, que soubesse de relatos de assédio sexual envolvendo-o e alunas.

Após a repercussão do caso, outras mulheres buscaram o Me Too Brasil, para realizar outras denúncias, inclusive, seis casos de estupro, supostamente cometidos, pelo magistrado.

Ainda de acordo com a plataforma, o perfil das novas vítimas também é de alunas do Damásio, advogadas e servidoras do TRT. Quatro dos casos de estupro foram encaminhados ao Ministério Público (MP) de São Paulo. As outras duas mulheres que disseram ter sido estupradas por Scalercio não quiseram levar as denúncias a frente.

A defesa de Scalercio sempre negou acusações de assédio sexual contra seu cliente.

CNJ e TRT apuram

Scalercio vai ser investigado pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça, em Brasília, se cometeu alguma infração disciplinar como juiz por conta das denúncias de assédio sexual.

Eles devem decidir se abrem um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra o juiz do trabalho ou não.

O CNJ vai apurar as denúncias contra o juiz depois que a Corregedoria do Tribunal Regional do Trabalho em São Paulo arquivou por duas vezes as acusações contra Scalercio.

Por determinação do Tribunal Superior do Trabalho (TST), a Corregedoria Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça irá analisar mais profundamente o caso e revisar os trabalhos feitos pelo órgão do TRT.

Se o CNJ abrir o Processo Administrativo Disciplinar contra o juiz e ele for considerado culpado, as punições possíveis poderiam ir de uma suspensão, um afastamento ou uma advertência até a exoneração do cargo. Além do arquivamento do caso, se o magistrado for inocentado.

Já o Ministério Público Federal (MPF) do Tribunal Regional Federal da 3ª Região apura desde o ano passado as denúncias de assédio sexual contra Scalercio, mas na esfera criminal.

Ao menos uma das vítimas já foi ouvida pelos procuradores da Procuradoria Regional da República da 3ª Região (PRR-3) do MPF, que investigam juízes com foro. A lei penal prevê pena de até dois anos de prisão em caso de condenação.

O MPF informou que não pode dar declarações sobre a investigação, por correr em segredo de justiça.

"A petição criminal [...] continua em trâmite no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. No entanto, em razão do sigilo, a Procuradoria Regional da República da 3ª Região, unidade do MPF que atua neste caso, bem como em todos os casos que estejam tramitando perante o TRF3, não pode dar declarações ou informações sobre ela", informa o MPF.

O TRF-3 confirmou ao portal que o processo criminal contra Scalercio está em apuração no Tribunal Regional Federal, mas que não poderia dar mais detalhes.

"O processo tramita em segredo de justiça e não temos acesso às informações", informa a nota enviada à reportagem pela assessoria do TRF.

Se o PRR-3 denunciar Scalercio por assédio sexual à Justiça Federal, será aberto um processo criminal contra ele. Por ser magistrado e ter prerrogativa de foro, o juiz seria investigado pelo Órgão Especial do TRF-3. Se o tribunal aceitar uma eventual denúncia, o acusado se tornará réu.

O Fórum Trabalhista Ruy Barbosa, onde Scalercio trabalha, tem tramitação de mais de 900 mil processos e é considerado “o maior tribunal trabalhista do país em termos de estrutura e de volume processual”.

O TRT encaminhou uma nota por meio de sua assessoria de imprensa, para o g1 informando que "condena veementemente qualquer forma de assédio, discriminação ou opressão que possa ocorrer dentro ou fora da instituição".

A respeito do caso das denúncias de assédio sexual contra o juiz Scalercio, o Tribunal Regional do Trabalho informou que elas foram apuradas inicialmente pela Corregedoria Regional do TRT-2, "sendo arquivado posteriormente por insuficiência de provas".