Administração Trump apela contra bloqueio de novo decreto migratório

O presidente americano, Donald Trump, em Washington DC, em 22 de fevereiro de 2017

A administração Trump apelou nesta sexta-feira contra o bloqueio do tribunal de Maryland a seu decreto migratório revisado, com o objetivo de restabelecer a suspensão temporária de imigrantes e turistas provenientes de seis países de maioria muçulmana.

O Departamento de Justiça arquivou um pedido de apelação do tribunal distrital de Greenbelt, em Maryland, dois dias depois que esta corte e uma no Havaí deram um novo golpe à proibição de viagens da Casa Branca, afirmando que discriminava os muçulmanos.

O caso agora vai para um tribunal federal de apelações em Richmond, Virgínia.

Trump disse que uma proibição de viagens é necessária para preservar a segurança nacional dos Estados Unidos e manter os extremistas fora do país.

Seu primeiro decreto, em janeiro, proibiu a entrada de cidadãos de sete países de maioria muçulmana e de todos os refugiados, mas foi bloqueado por um tribunal no estado de Washington, que alegou que ele violava a proibição constitucional de discriminação religiosa.

Esse bloqueio foi mantido na apelação, e a administração disse que iria revisar a proibição para adequá-la melhor à lei. Mas a nova proibição apresentou os mesmos problemas.

O objetivo da medida é fechar as fronteiras dos Estados Unidos para cidadãos do Irã, Líbia, Somália, Sudão, Síria e Iêmen por 90 dias, e para todos os refugiados por pelo menos 120 dias. O Iraque estava na proibição original, mas foi removido na revisão.

A Casa Branca disse que os seis países foram alvos da medida porque suas capacidades de rastreamento e informação não poderiam atender aos requisitos de segurança dos Estados Unidos.

Embora a proibição não mencione os muçulmanos, os tribunais aceitaram argumentos de que as declarações de Trump enquanto ele estava concorrendo à presidência de que ele abriria seu mandato com uma proibição da chegada de muçulmanos, efetivamente definiram sua abordagem.

Argumentando o caso no Havaí, o procurador-geral interino Jeffrey Wall disse sobre os comentários de Trump: "Há uma diferença entre um presidente e um candidato".

"Esta ordem não traz nenhuma distinção religiosa", acrescentou.