Advogada suspeita de envolvimento em fraudes admite que preso usava seu registro na OAB

Carolina Heringer
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RIO - Suspeita de envolvimento em fraudes para libertar presos no Rio, a advogada Débora Albernaz de Souza, de 59 anos, admitiu à polícia que seu registro na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) era utilizado pelo estelionatário Arlésio Luiz Pereira dos Santos, que havia sido seu cliente. Débora relatou, em seu depoimento, que passou a atuar em conjunto com o golpista em maio de 2020. Arlésio, na época, estava em prisão domiciliar e atuava na usando o registro da advogada.

Esquema criminoso:Advogados do Rio são suspeitos de fraude para libertar presos comcomprovação falsa de trabalho na cadeia

O estelionatário voltou a ser preso em março deste ano, acusado de envolvimento na confecção de alvarás de soltura falsos em conluio com Débora e outras duas pessoas. Como o GLOBO revelou, Débora e Arlésio agora são alvo de outra investigação: eles são suspeitos de fraudarem a comprovação de trabalho de detentos dentro do sistema prisional do Rio.

Em seu depoimento à Polinter, prestado no dia em que foi presa, Débora alegou que já não possuía mais uma “vida ativa” na advocacia e Arlésio utilizava seus nomes no processo sem que ela tivesse conhecimento do que era feito. Ela admitiu que forneceu seu “token” de advogada para Arlésio, com o qual ele conseguia, nas ações, fazer pedidos e juntar documentos. De acordo com Débora, o estelionatário atuava, inclusive, em seu próprio processo na Vara de Execuções Penais.

Ainda segundo a advogada, sua função era ir ao presídio pegar as procurações e transmitir informações de Arlésio aos detentos. Ela relatou ainda que recebia de R$ 500 a R$ 600 por cliente. Segundo Débora, Arlésio dizia ser advogado, mas alegava que tivera um problema com sua OAB.

Débora defendia três presos que foram libertados, no ano passado, com alvarás de soltura falsos - João Filipe Cordeiro Barbieri, João Victor Silva Roza e GilmaraMonique de Oliveira Amorim. João Filipe é enteado de Frederik Barbieri, um dos maiores traficantes de armas do país.

No processo de João Victor, comparsa de João Filipe, chegou a ser anexada uma procuração com o nome de Arlésio como advogado, acompanhado de um número de OAB do Distrito Federal. O registro, no entanto, é inexistente. João Victor foi recapturado pela Seap nessa segunda-feira; já João Felipe continua foragido. Gilmara se entregou em março, após o esquema ter se tornado público. Débora nega que tivesse conhecimento de das fraudes cometidas nos processos.

Atualmente, Débora responde em liberdade ao processo no qual é ré pelos crimes de associação criminosa, uso de documento falso e fuga de pessoa presa. Já Arlésio continua preso.

Como GLOBO revelou, com a apuração sobre os alvarás de soltura falsos, a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e A Vara de Execuções Penais do estado descobriram uma fraude na comprovação de trabalho de presos do estado. O esquema criminoso — que, ao que tudo indica, conta com a participação de advogados — consiste na falsificação das planilhas apresentada à Justiça, com dias supostamente trabalhados. Por trabalhar ou estudar na prisão, é descontado um tempo de pena, a chamada remição, que acelera a saída de presos do cárcere.

Debora Albernaz é uma das advogadas investigadas. Um levantamento feito pelo GLOBO revela que há suspeita de fraude nas remições de pelo menos 27 presos defendidos por ela. Desses, 19 conseguiram sair da cadeia com a redução de pena por supostamente terem trabalhado nas unidades prisionais.

Juízes da VEP já constataram, em processos nos quais Debora Albernaz atuava, divergências entre a assinatura das planilhas de remição e aquelas que constam em outros documentos dos presos. Em pelo menos 27 ações, houve pedidos da vara, em março, para que a Seap certifique se as planilhas apresentadas pela advogada são verdadeiras.