Marcos Salomão tira dúvidas sobre direitos do consumidor em compras de produtos de beleza on-line

Advogado fala sobre cancelamento, reembolso e mais

Marcos Salomão é advogado (Foto: Getty Images e divulgação)
Marcos Salomão é advogado (Foto: Getty Images e divulgação)

Resumo da notícia:

  • Marcos Salomão tira dúvidas sobre compra de produtos de beleza on-line

  • Advogado dá dicas valiosas sobre reembolso, cancelamento e mais

  • Categoria é uma das que mais geram compras pela internet no Brasil

O que os brasileiros mais compram on-line? Eletrônicos, roupas/sapatos/acessórios, eletrodomésticos, itens de decoração, viagens e produtos de beleza, aponta uma pesquisa realizada pela NZN Intelligence. Mas, podemos apostar, boa parte da população não conhece bem os direitos do consumidor ao adquirir maquiagens, cuidados com a pele e afins por meio de alguns cliques.

"Primeiramente, a marca deve fornecer informações como preço, quantidade, características, composição, validade e riscos de maneira correta e clara", diz o advogado Marcos Salomão. "Caso o cliente se sinta prejudicado por esse ou outro motivo, não é obrigado a entrar em contato com o vendedor antes de procurar o Procon e tomar as medidas previstas pela lei. No entanto, recomendamos que isso seja feito porque costuma ser o jeito mais vantajoso [tempo e dinheiro] de resolver esse tipo de situação", completa.

Outro ponto importante é o chamado "direito de arrependimento". "Até sete dias a partir da entrega da mercadoria, podemos desistir das compras feitas à distância, como previsto no artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor", destaca o especialista.

"Nesses casos, o cliente tem direito a receber tudo que já foi pago, inclusive custos extras, como frete e outras taxas. Ah, e esse direito não vale apenas para compras feitas pela internet. Vale também para aquelas feitas por telefone, catálogo ou em domicílio, por exemplo", conclui Marcos Salomão.